Carregando conteúdo…
980 registros
Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 4.272, de 2021.
· 17 de mai. de 2022
Registro oficialRequer a realização de Audiência Pública no Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa.
· 17 de mai. de 2022
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Tereza Nelma (PSD-AL), pela aprovação.
· 17 de mai. de 2022
Registro oficialAltera a Lei nº 5.537, de 21 de novembro de 1968, e dá outras providências.
· 13 de mai. de 2022
Registro oficialRequer informações sobre o impacto da Portaria GM/MS Nº 3.712, de 22 de dezembro de 2020, nas ações de rastreamento e detecção precoce do câncer de mama e colo do útero no âmbito do Estado de Alagoas.
· 13 de mai. de 2022
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene no Plenário Ulysses Guimarães desta Casa para entrega do Diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós, edição 2022.
· 12 de mai. de 2022
Registro oficialNos termos do Ato da Mesa n° 69, de 10 de novembro de 2005, solicito a Vossa Excelência o registro da Frente Parlamentar Mista do Artesão e Apoio do Artesanato Brasileiro perante a Mesa da Câmara dos Deputados.
· 12 de mai. de 2022
Registro oficialParecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Tereza Nelma (PSD-AL), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela aprovação.
· 12 de mai. de 2022
Registro oficialParecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Tereza Nelma (PSD-AL), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
· 12 de mai. de 2022
Registro oficialInstitui o Novembrinho Azul, a ser realizado no mês de novembro.
· 12 de mai. de 2022
Registro oficialInstitui o Institui o Programa Nacional de Prestação de Serviço Civil Voluntário e o Prêmio Portas Abertas.
· 11 de mai. de 2022
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene, em 28 de junho de 2022, no Plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+.
· 10 de mai. de 2022
Registro oficialRequer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Resolução nº 79, de 2020.
· 10 de mai. de 2022
Registro oficialRequer inclusão de coautoria ao Requerimento nº 40/2022.
· 10 de mai. de 2022
Registro oficialSusta, nos termos do inciso V do art. 49 da Constituição, os efeitos o Decreto nº 11.061, de 4 de maio de 2022, que altera o Decreto nº 9.579, de 22 de novembro de 2018, e o Decreto nº 10.905, de 20 de dezembro de 2021, para dispor sobre o direito à profissionalização de adolescentes e jovens por meio de programas de aprendizagem profissional. O Congresso Nacional decreta:
· 09 de mai. de 2022
Registro oficialRequer o Aditamento do Requerimento n° 84/2021, para inclusão de palestrantes em audiência pública que irá debater “A importância das Redes Integradas de Cuidados à Pessoa com Autismo”.
· 09 de mai. de 2022
Registro oficialRequer a criação, no âmbito da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa (Cidoso) e da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD), de Grupo de Trabalho conjunto (GT) para debater a ampliação de orçamento federal relacionado aos cuidados comunitários continuados.
· 09 de mai. de 2022
Registro oficialRequer a criação, no âmbito da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa (Cidoso) e da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD), de Grupo de Trabalho conjunto (GT) para debater a ampliação de orçamento federal relacionado aos cuidados comunitários continuados.
· 09 de mai. de 2022
Registro oficialDá nova redação à MPV 1116/2022
· 09 de mai. de 2022
Registro oficialDá nova redação à MPV 1116/2022
· 09 de mai. de 2022
Registro oficialDá nova redação à MPV 1116/2022
· 09 de mai. de 2022
Registro oficialDá nova redação à MPV 1116/2022
· 09 de mai. de 2022
Registro oficialDá nova redação à MPV 1116/2022
· 09 de mai. de 2022
Registro oficialDá nova redação à MPV 1116/2022
· 09 de mai. de 2022
Registro oficialDá nova redação à MPV 1116/2022
· 09 de mai. de 2022
Registro oficialDá nova redação à MPV 1116/2022
· 09 de mai. de 2022
Registro oficialDá nova redação à MPV 1116/2022
· 09 de mai. de 2022
Registro oficialSugere às Assembleias Legislativas a criação da Procuradoria Especial da Mulher.
· 06 de mai. de 2022
Registro oficialInstitui o “Novembrinho Azul”, a ser realizado, anualmente, em novembro.
· 06 de mai. de 2022
Registro oficialRequer realização de audiência pública para discutir o Jovem Aprendiz com deficiência.
· 05 de mai. de 2022
Registro oficialRequer , nos termos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei Nº 130/2019, que altera o § 4º do art. 8º da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, para ampliar a assistência à gestante e à mãe no período pré e pós-natal.
· 04 de mai. de 2022
Registro oficialRequer a realização de Audiência Pública para a discussão dos impactos da Pandemia da COVID-19 no diagnóstico e tratamento da hanseníase no Brasil.
· 02 de mai. de 2022
Registro oficialRequer realização de audiência pública para debater o PL 4364-2020 – que institui a Política Nacional de Cuidado Integral às Pessoas com Doença de Alzheimer e Outras Demências.
· 02 de mai. de 2022
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
· 27 de abr. de 2022
Registro oficialRequer a realização de seminário regional para debater o PL n. 6461, de 2019, que institui o Estatuto do Aprendiz, no Estado de Alagoas.
· 25 de abr. de 2022
Registro oficialRequer regime de urgência para apreciação do PL nº 4438 de 2021, que “Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), e a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para estabelecer medidas protetivas de urgência para idosos e pessoas com deficiência que tenham sofrido violência ou que estejam na iminência de sofrê-la
· 25 de mar. de 2022
Registro oficialCria a lei - Leliane Gomes da Cruz - que institui a Política Nacional de Promoção do Parto Humanizado, Digno e Respeitoso (PNP-PHDR) e dá outras providências.
· 09 de mar. de 2022
Registro oficialRequer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei n. 1529/2021 " dispõe sobre a Política Nacional de Valorização das Mulheres na área de Segurança Pública. "
· 09 de mar. de 2022
Registro oficialRequer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei n. 4171/2021 – dispõe sobre o Programa Nacional de Navegação de Paciente para pessoas com neoplasia maligna de mama.
· 08 de mar. de 2022
Registro oficialRequer a realização de Comissão Geral com a finalidade de solicitar esclarecimentos da Anvisa e convidados sobre os pedidos de aprovação/permissão de dispositivos eletrônicos para fumar proibidos no Brasil desde 2009.
· 24 de fev. de 2022
Registro oficial