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980 registros
Requer inclusão extrapauta na Ordem do Dia.
· 12 de jul. de 2022
Registro oficialRequeiro, nos termos do § 5º do art. 52 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que o Requerimento Nº 68/2022 o qual “Requer a convocação do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. ANDERSON TORRES, para prestar esclarecimentos a esta Comissão de Educação acerca da tentativa de interferência do Presidente Jair Bolsonaro nas investigações em curso contra o ex-ministro da Educação, Milton Ribeiro”, seja incluído extrapauta na Ordem do Dia desta comissão.
· 06 de jul. de 2022
Registro oficialRequer a realização de audiência pública para debater os desafios da aplicação da Lei 11.340/2006 – Lei Maria da Penha após 16 anos de existência dessa legislação, em alusão à Campanha Agosto Lilás.
· 05 de jul. de 2022
Registro oficialAltera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 - Lei Maria da Penha, para facilitar a concessão de medida protetiva e torná-la irrevogável se tiver prazo.
· 05 de jul. de 2022
Registro oficialAcrescenta dispositivos ao Art. 20-A do Regimento Interno da Câmara dos Deputados para incluir o Observatório Nacional da Mulher na Política. NOVA EMENTA: Altera o art. 20-A do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, aprovado pela Resolução nº 17, de 21 de setembro de 1989, para incluir o Observatório Nacional da Mulher na Política na Secretaria da Mulher.
· 01 de jul. de 2022
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Movimento Pestalozziano.
· 01 de jul. de 2022
Registro oficialAltera a Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002, para dispor sobre o acesso de intérpretes e tradutores da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS no acompanhamento de pessoas surdas ou com deficiência auditiva em todas as dependências e serviços de órgãos, entidades públicas e concessionárias de serviço público.
· 30 de jun. de 2022
Registro oficialRecurso contra apreciação conclusiva da omissão de Constituição e Justiça e de Cidadania do Projeto de Lei n° 8438 de 2017 que dispõe sobre o aparelho de telefonia celular com capacidade de recepção de sinais de radiodifusão sonora em Frequência Modulada - FM.
· 29 de jun. de 2022
Registro oficialRecurso contra parecer conclusivo da CCJC ao Projeto de Lei nº 1706/2021, que possui como objeto "Acrescentar o § 4º ao artigo 236, da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 – Código de Processo Civil".
· 28 de jun. de 2022
Registro oficialRequer a realização de Audiência Pública para debater o acesso à medicação e tratamentos de reabilitação para a doença de Parkinson.
· 27 de jun. de 2022
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 100 anos do rádio no Brasil.
· 23 de jun. de 2022
Registro oficialRequer o envio de Indicação ao Poder Executivo, sugerindo ao Ministério da Saúde a adoção de providências para a conclusão da atualização das diretrizes diagnósticas e terapêuticas para o adenocarcinoma de mama e que envide esforços junto aos demais gestores do Sistema Único de Saúde – SUS para efetivar a aquisição e fornecimento dos inibidores de ciclinas, em observância aos prazos estabelecidos no art. 19-R da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990.
· 21 de jun. de 2022
Registro oficialPrograma 5031 - Educação Básica de Qualidade; Ação; 219 F - Ações de Proteção Social Especial. (3.000 unidades)
· 20 de jun. de 2022
Registro oficialacrescenta ao corpo da lei, Cap. II, Art. 4º, o inciso V.
· 20 de jun. de 2022
Registro oficialacrescenta o inciso LXVIII ao Anexo III, Seção I, do PLDO 2023.
· 20 de jun. de 2022
Registro oficialacrescenta ao corpo da lei, Cap. II, Art. 4º, o inciso V.
· 20 de jun. de 2022
Registro oficialacrescenta ao corpo da lei, Cap. III, Art. 12, os incisos XXVI e XXVII.
· 20 de jun. de 2022
Registro oficialPrograma 5031 - Educação Básica de Qualidade; Ação; 219 G - Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) (3.000 entes federados)
· 20 de jun. de 2022
Registro oficialacrescenta o inciso XXIII ao Anexo II do PLDO 2023.
· 20 de jun. de 2022
Registro oficialPrograma 5011 - Educação Básica de Qualidade; Ação; 214V - Apoio à Alfabetização, à Elevação da Escolaridade e à Integração à Qualificação Profissional na Educação de Jovens e Adultos. (50.000 pessoas beneficiadas)
· 20 de jun. de 2022
Registro oficialEmenda de Meta (inclusão). Ementa: Cidoso - Criação da Política Nacional de Cuidados Continuados. Ação/Programa: 9999/5034. Inclusão: 1
· 20 de jun. de 2022
Registro oficialobjetiva incluir no anexo de prioridades do PLDO 2023 "Políticas de igualdade e enfrentamento à violência contra as mulheres". Programa 5034. Ação: 218B. Meta: 5000.
· 20 de jun. de 2022
Registro oficialobjetiva incluir no anexo de prioridades do PLDO 2023 "Apoio à Implementação da Infraestrutura da Casa da Mulher Brasileira e de Centro de Atendimento às Mulheres". Programa 5034. Ação: 00SN. Meta: 20.
· 20 de jun. de 2022
Registro oficialRequer a inclusão de coautores ao Projeto de Lei nº 1.567 de 2022.
· 14 de jun. de 2022
Registro oficialAltera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para dispor sobre o rol de procedimentos e eventos em saúde suplementar.
· 13 de jun. de 2022
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 70 anos do Esquadrão de Demonstração Aéreo – EDA, da Força Aérea Brasileira, carinhosamente conhecido como “Esquadrilha da Fumaça”.
· 13 de jun. de 2022
Registro oficialRequer regime de urgência para apreciação do PL nº 1576/22, que “Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para dispor sobre a amplitude das coberturas no âmbito da saúde suplementar”.
· 10 de jun. de 2022
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional das Mulheres na engenharia.
· 09 de jun. de 2022
Registro oficialAltera o art. 10 da Lei n° 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, para estabelecer que o rol de procedimentos e eventos em saúde suplementar tem natureza exemplificativa.
· 09 de jun. de 2022
Registro oficialRequer a realização de Audiência Pública para a discussão da maternidade atípica no Brasil.
· 02 de jun. de 2022
Registro oficial· 31 de mai. de 2022
Registro oficialParecer da relatora, Dep. Tereza Nelma, pela aprovação do Projeto de Lei 2647/2021 e dos PLs 2691/2021, 2757/2021 e 4108/2021, apensados, com Substitutivo.
· 31 de mai. de 2022
Registro oficialCom base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PLP 49/2022.
· 25 de mai. de 2022
Registro oficialRequer a realização de sessão solene em homenagem à Associação dos Magistrados Brasileiros.
· 24 de mai. de 2022
Registro oficialSolicita urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 6606/2019, que “dispõe sobre a Política Nacional de Economia Solidária e os empreendimentos econômicos solidários, cria o Sistema Nacional de Economia Solidária e dá outras providências".
· 23 de mai. de 2022
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene no dia 21 de junho de 2022, no Plenário desta Casa, alusiva ao Dia do Orgulho Autista.
· 18 de mai. de 2022
Registro oficialAltera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), e a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para estabelecer medidas protetivas de urgência para idosos e pessoas com deficiência que tenham sofrido violência ou que estejam na iminência de sofrê-la.
· 18 de mai. de 2022
Registro oficial· 18 de mai. de 2022
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Tereza Nelma (PSD-AL), pela aprovação deste, e do PL 6764/2016, apensado, com substitutivo.
· 18 de mai. de 2022
Registro oficialRequer o Aditamento do Requerimento n° 15/2022, para inclusão de palestrantes em audiência pública que irá debater o PL 4364-2020, que institui a Política Nacional de Cuidado Integral às Pessoas com Doença de Alzheimer e Outras Demências.
· 17 de mai. de 2022
Registro oficial