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Objetiva a inclusão de despesa à dotação do Título Orçamentário 'Apoio à Implementação da Casa da Mulher Brasileira e de Centros de Atendimento às Mulheres em Situação de Violência' (00SN) da UO 81101, de âmbito nacional, no valor de R$ 200.000.000 (duzentos milhões de reais)".
· 08 de nov. de 2022
Registro oficialObjetiva a acréscimo de despesa ao sequencial 1539 do Título Orçamentário 'Educação e Formação em Saúde'. Ação: 20YD da UO 36201, de âmbito nacional, no valor de R$ 50.000.000 (cinquenta milhões de reais)".
· 08 de nov. de 2022
Registro oficialObjetiva a inclusão de despesa à dotação do Título Orçamentário 'Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão (Marcha das Margaridas)' (20GK) da UO 26271, de âmbito nacional, no valor de R$ 1.500.000 (hum milhão e quinhentos mil reais)".
· 08 de nov. de 2022
Registro oficialObjetiva a inclusão de despesa à dotação do Título Orçamentário 'Apoio à Implementação da Casa da Mulher Brasileira e de Centros de Atendimento às Mulheres em Situação de Violência' (00SN) da UO 81101, de âmbito nacional, no valor de R$ 1.000.000.000 (hum bilhão de reais)".
· 08 de nov. de 2022
Registro oficialObjetiva a inclusão de despesa à dotação do Título Orçamentário 'Políticas de Igualdade e Enfrentamento à Violência contra as Mulheres' (ação atípica - Implantação do Núcleo Integrado de Atendimento à Mulher - NUIAM) da UO 81101, de âmbito nacional, no valor de R$ 1.000.000.000 (hum bilhão de reais)".
· 08 de nov. de 2022
Registro oficialObjetiva a inclusão de despesa à dotação do Título Orçamentário 'Políticas de Igualdade e Enfrentamento à Violência contra as Mulheres' (218B), da UO 81101, de âmbito nacional, no valor de R$50.000.000 (cinquenta milhões de reais).
· 08 de nov. de 2022
Registro oficialPrograma Viver. INC-APR. PROGRAMA: 5034. AÇÃO: 21AR. VALOR: 150.000.000
· 08 de nov. de 2022
Registro oficialTurismo Acessível. INC-APR. PROGRAMA: 5034. AÇÃO: 219AR. VALOR: 159.000.000
· 08 de nov. de 2022
Registro oficialInstituição de Longa Permanência para as Pessoas Idosas. INC-APR. PROGRAMA: 5034. AÇÃO: 21AR. VALOR: 100.000.000
· 08 de nov. de 2022
Registro oficialACRÉSCIMO-APROPRIAÇÃO. Ministério da Cidadania. PROGRAMA: 5031 - Proteção Social no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) . AÇÃO: 219F - Ações de Proteção Social Especial.
· 07 de nov. de 2022
Registro oficialINCLUSÃO-APROPRIAÇÃO.Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos . PROGRAMA: 5034 - Proteção à Vida, Fortalecimento da Família, Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos . AÇÃO: 21AR - Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos.
· 07 de nov. de 2022
Registro oficialINCLUSÃO-APROPRIAÇÃO. Ministério da Saúde . PROGRAMA: 5018 - Atenção Especializada à Saúde. AÇÃO: 2E90 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas.
· 07 de nov. de 2022
Registro oficialRequer apoio ao Fundo Nacional de Assistência Social.
· 07 de nov. de 2022
Registro oficialRequer apoio ao Desenvolvimento Integral na Prirmeira Infância.
· 07 de nov. de 2022
Registro oficialRequer apoio ao Fundo Nacional de Saúde.
· 07 de nov. de 2022
Registro oficialInstitui o dia 25 de março como o "Dia Nacional de Levante Contra o Feminicídio".
· 04 de nov. de 2022
Registro oficialRequer a coautoria do Projeto de Lei nº 2.674/2022 que Institui o Dia Nacional das Remadoras Rosa do Brasil de Dragon Boat e o Dia Nacional da Remada Rosa das Remadoras Rosa do Brasil.
· 03 de nov. de 2022
Registro oficialInstitui o Dia Nacional das Remadoras Rosa do Brasil de Dragon Boat e o Dia Nacional da Remada Rosa das Remadoras Rosa do Brasil.
· 25 de out. de 2022
Registro oficial· 24 de out. de 2022
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Tereza Nelma (PSD-AL), pela aprovação, com emenda.
· 24 de out. de 2022
Registro oficialSusta os efeitos da Resolução 2.324/2022, do Conselho Federal de Medicina.
· 19 de out. de 2022
Registro oficialRequer o Aditamento do Requerimento n° 28/2022, para inclusão de palestrante em audiência pública para apresentação e debate de futura proposição que “Institui o Dia Nacional das Remadoras Rosa do Brasil de Dragon Boat e o Dia Nacional da Remada Rosa das Remadoras Rosa do Brasil.”
· 18 de out. de 2022
Registro oficialRequer a aprovação de moção de apoio à campanha “Rafael, Você Vai Voar”.
· 18 de out. de 2022
Registro oficialSugere a criação, por lei, no âmbito da Defensoria Pública da União (DPU), da figura do “Defensor da Criança”.
· 13 de out. de 2022
Registro oficialProíbe o uso de fogos de artifício com estampido.
· 30 de ago. de 2022
Registro oficialAltera as Leis n.º 7.210, de 11 de julho de 1984 – Lei de Execução Penal, n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990 – Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União e n.º 13.869, de 5 de setembro de 2019 – Lei de Abuso de Autoridade, para, cumprindo o disposto na Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher e na Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher, dos quais o Brasil é signatário, prever medidas que reforçam a prevenção e o combate à violência contra a mulher, inclusive em seu ambiente de trabalho.
· 25 de ago. de 2022
Registro oficialRequer a realização de audiência pública para apresentação e debate de futura proposição que “Institui o Dia Nacional das Remadoras Rosa do Brasil de Dragon Boat e o Dia Nacional da Remada Rosa das Remadoras Rosa do Brasil.”
· 19 de ago. de 2022
Registro oficialRequer realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), para debater os resultados obtidos pela portaria GM/MS nº 3.712, de 22 de dezembro de 2020, que institui incentivo financeiro federal de custeio para fortalecimento do acesso às ações integradas para rastreamento, detecção precoce e controle do câncer no SUS.
· 19 de ago. de 2022
Registro oficialAssegura às pessoas com deficiência visual o direito de receber certidões de registro civil em braille.
· 10 de ago. de 2022
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Tereza Nelma (PSD-AL), pela aprovação deste, e do PL 1363/2022, apensado, na forma do substitutivo.
· 09 de ago. de 2022
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Tereza Nelma (PSD-AL), pela aprovação deste e das duas Emendas Adotadas pela CSSF.
· 09 de ago. de 2022
Registro oficialCom base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PRC 27/2022.
· 03 de ago. de 2022
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Tereza Nelma (PSD-AL), pela aprovação.
· 01 de ago. de 2022
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Tereza Nelma, pela aprovação.
· 01 de ago. de 2022
Registro oficialRecurso contra poder conclusivo das comissões do Projeto de Lei nº 3.083, de 2019, de autoria do Deputado Marcos Pereira - REPUBLICANOS/SP, que “altera os arts. 642- A e 883 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a penhora sobre o faturamento da empresa.”
· 15 de jul. de 2022
Registro oficialRequer a convocação de Sessão Solene para comemorar os 48 anos da criação da Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia.
· 14 de jul. de 2022
Registro oficialCriação da Frente Parlamentar Mista da Contabilidade Brasileira
· 13 de jul. de 2022
Registro oficialRequer inclusão de matéria extrapauta.
· 12 de jul. de 2022
Registro oficialRequer inclusão de matéria extrapauta.
· 12 de jul. de 2022
Registro oficialRequer inclusão extrapauta na Ordem do Dia do Req 76/2022.
· 12 de jul. de 2022
Registro oficial