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980 registros
Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 1.291/2020.
· 14 de mai. de 2020
Registro oficialRequer coautoria do Projeto de Lei nº 2548//2020, que dispõe sobre formação de lista única para ocupação de leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) da rede hospitalar pública e privada em decorrência do Covid19.
· 12 de mai. de 2020
Registro oficialDispõe sobre a formação de lista única para ocupação de leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) da rede hospitalar pública e privada em decorrência do Covid19.
· 11 de mai. de 2020
Registro oficialRequer coautoria do Projeto de Decreto Legislativo 167/2020.
· 04 de mai. de 2020
Registro oficial· 23 de abr. de 2020
Registro oficialDá nova redação à MPV 953/2020
· 20 de abr. de 2020
Registro oficialDispõe sobre auxílio especial devido aos dependentes de profissional das áreas da saúde ou de atividades auxiliares essenciais no enfrentamento à pandemia de Coronavírus (COVID-19).
· 17 de abr. de 2020
Registro oficialDispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União às Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI), no exercício de 2020, em razão do enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do corona vírus (Covid-19).
· 14 de abr. de 2020
Registro oficialAltera as Leis nos 8.742, de 7 de dezembro de 1993, e 10.741, de 1º de outubro de 2003, para assegurar serviço de comunicação de emergências ocorridas com a pessoa idosa e com a pessoa com deficiência.
· 08 de abr. de 2020
Registro oficialDispõe sobre a proteção de mulheres em situação de violência durante a vigência do estado de calamidade pública, com efeitos até 31 de dezembro de 2020, ou enquanto durarem medidas de quarentena e restrições de atividades no contexto da pandemia do COVID-19 (Novo Coronavírus). NOVA EMENTA: Dispõe sobre medidas de proteção à mulher em situação de violência durante a vigência do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, ou, transcorrida sua vigência, enquanto durarem as medidas de quarentena e de restrições de atividades no contexto da pandemia da Covid-19.
· 03 de abr. de 2020
Registro oficialAltera o art. 71 da Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, para tratar de licença compulsória nos casos de emergência nacional decorrentes de declaração de emergência de saúde pública de importância nacional ou de importância internacional.
· 02 de abr. de 2020
Registro oficialAssegura medidas de combate e prevenção à violência doméstica previstas na Lei 11.340 de 7 de agosto de 2006 - Lei Maria da Penha - e no Código Penal durante a vigência da Lei n° 13.979 de 6 de fevereiro de 2020 ou durante a declaração de estado de emergência de caráter humanitário e sanitário em território nacional. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, e dispõe sobre medidas de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher e de enfrentamento à violência contra crianças, adolescentes, pessoas idosas e pessoas com deficiência durante a emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019
· 30 de mar. de 2020
Registro oficialDá nova redação à MPV 927/2020
· 30 de mar. de 2020
Registro oficialDispõe, na Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, sobre a suspensão temporária de contagem de prazos e de pagamentos de obrigações financeiras do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) durante a decretação de calamidade sanitária destinada ao combate da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
· 26 de mar. de 2020
Registro oficialAltera a Lei n° 11.947, de 2009, a Lei 10.880, de 2004 e a Lei 11.494, de 2007, com relação ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), ao Programa Nacional de Transporte Escolar (PNATE) e ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) a fim de flexibilizar o uso dos recursos de repasse para municípios, estados e Distrito Federal, em caráter excepcional, durante o período de suspensão das aulas em razão de situações de emergência ou calamidade pública para garantia de alimentação escolar.
· 26 de mar. de 2020
Registro oficialInstitui a Lei de Resposta ao Coronavírus e dispõe sobre a renda mínima de emergência e o benefício assistencial a trabalhadores informais.
· 26 de mar. de 2020
Registro oficialPermite o saque emergencial de valores do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, em razão da pandemia de Coronavírus (2019-nCoV).
· 18 de mar. de 2020
Registro oficialAltera a Lei 11.664, de 29 de abril de 2008, que dispõe sobre a efetivação de ações de saúde que assegurem a prevenção, a detecção, o tratamento e o seguimento dos cânceres do colo uterino e de mama, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, para assegurar a realização de exames de detecção de mutação genética.
· 11 de fev. de 2020
Registro oficialAltera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, entre outras providências, para que seja disponibilizado mecanismo sonoro para facilitar o embarque e desembarque de pessoas com deficiência visual nos terminais e parada de transporte público coletivo rodoviário.
· 13 de dez. de 2019
Registro oficialAltera a Lei nº 9.503, de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para inserir penalidade por estacionar o veículo em obstrução ao acesso à rampa destinada ao uso por pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida.
· 13 de dez. de 2019
Registro oficialDispõe sobre a regulamentação da coloração da órtese denominada "bengala longa" para fins de identificação da condição de seu usuário.
· 13 de dez. de 2019
Registro oficialDá nova redação ao artigo 191 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, incluindo a Defensoria Pública como legitimada para apurar irregularidades em entidade de atendimento.
· 12 de dez. de 2019
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Tereza Nelma (PSDB-AL), pela aprovação, com substitutivo.
· 12 de dez. de 2019
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Tereza Nelma (PSDB-AL), pela aprovação, com substitutivo.
· 12 de dez. de 2019
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Tereza Nelma (PSDB-AL), pela aprovação deste, e da Emenda 1/2019 da CPD, com substitutivo.
· 12 de dez. de 2019
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Tereza Nelma (PSDB-AL), pela aprovação, com substitutivo.
· 12 de dez. de 2019
Registro oficialAcrescenta o § 5º ao art. 93 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para inabilitar de firmar convênios, contratos ou licitações com órgãos ou entidades da administração pública, a empresa que não cumprir o disposto no caput.
· 03 de dez. de 2019
Registro oficialAltera o art. 36 da Lei nº 13.606/2018 para permitir a renegociação de dívidas de operações de crédito rural e dá outras providências
· 20 de nov. de 2019
Registro oficialRequer a realização de encontro técnico para debater a situação da mulher na pesca no Brasil, em especial as marisqueiras e as beneficiadoras da pesca da região Nordeste do país.
· 22 de out. de 2019
Registro oficialRequer a realização de audiência pública para debater a situação da mulher na pesca no Brasil, em especial as marisqueiras e as beneficiadoras da pesca.
· 22 de out. de 2019
Registro oficialInclusão de Ação Atípica - Pessoa Idosa
· 21 de out. de 2019
Registro oficialObjetivo - Programa Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas Idosas: Coordenar a consolidação da política nacional de direitos da pessoa idosa por meio da integração de instâncias intersetoriais, interinstitucionais e interfederativas.
· 21 de out. de 2019
Registro oficialDesmembramento do Programa 5034 - Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos das Pessoas Idosas
· 21 de out. de 2019
Registro oficialObjetiva a inclusão de despesa à dotação do Título Orçamentário 'Políticas de Igualdade e Enfrentamento à Violência contra as Mulheres' da UO 81101, de âmbito nacional, no valor de R$ 100.000.000 (cem milhões de reais).
· 18 de out. de 2019
Registro oficialParecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Tereza Nelma (PSDB-AL), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei 3820, de 2019.
· 17 de out. de 2019
Registro oficialParecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Tereza Nelma (PSDB-AL), pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que conclui pela rejeição do Substitutivo do Senado Federal, na forma da redação final apresentada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, suprimindo o art.5º do texto.
· 17 de out. de 2019
Registro oficialParecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Tereza Nelma (PSDB-AL), pela Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, que conclui pela rejeição do Substitutivo do Senado Federal, na forma da redação final apresentada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, suprimindo o art.5º do texto.
· 17 de out. de 2019
Registro oficialRedacao Final
· 17 de out. de 2019
Registro oficial· 16 de out. de 2019
Registro oficial· 16 de out. de 2019
Registro oficial