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980 registros
Requer coautoria do Projeto de Lei nº 2.997/2020.
· 08 de jul. de 2020
Registro oficialRequeremos a inclusão de coautoria ao PL 3196/2020, que "Cria o Programa Universal de Proteção Infantil e dá outras providências".
· 08 de jul. de 2020
Registro oficialArt. 1º Inclua-se, onde couber, o seguinte artigo no texto do Projeto de Lei nº 3058 de 2020.
· 07 de jul. de 2020
Registro oficialDá ao corredor de acesso ao Plenário da Câmara dos Deputados a denominação Almerinda Gama.
· 06 de jul. de 2020
Registro oficialDá ao Plenário 2 do Anexo II da Câmara dos Deputados a denominação Dorothy Stang.
· 06 de jul. de 2020
Registro oficialRequer a apensação do Projeto de Lei nº 3548, de 2020 ao Projeto de Lei nº 3058, de 2020.
· 06 de jul. de 2020
Registro oficialDispõe sobre a autorização da transposição, remanejamento e transferência entre categorias de programação do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – FNDCT e dá outras providências.
· 02 de jul. de 2020
Registro oficialRequer Urgência (art. 155, RICD) para a apreciação do PL 3.114 de 2020, que dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União às Instituições de Acolhimento de Crianças e Adolescentes (IACA), no exercício de 2020, em razão do enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus transmissor da Covid-19.
· 01 de jul. de 2020
Registro oficialProrroga até 31 de dezembro de 2020, a suspensão da obrigatoriedade da manutenção das metas quantitativas e qualitativas contratualizadas pelos prestadores de serviço de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) estabelecida na Lei nº 13.992, de 22 de abril de 2020.
· 30 de jun. de 2020
Registro oficialInstitui o mês Junho Violeta, para a conscientização, o enfrentamento e a prevenção da violência contra a pessoa idosa.
· 26 de jun. de 2020
Registro oficialSusta a Portaria nº 340, de 22 de junho de 2020, que cria o Protocolo Nacional de Investigação e Perícias nos Crimes de Feminicídio.
· 25 de jun. de 2020
Registro oficialRequeiro, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para tramitação para o Projeto de Lei nº 2.477 de 2020, que "Acrescenta o paragrafo 12 ao Art. 3º da Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019, para determinar que serviços domésticos não serão incluídos no rol de serviços essenciais, assegurar direitos trabalhistas e incluir cuidadores de idosos e de pessoas com deficiência entre os profissionais de saúde."
· 24 de jun. de 2020
Registro oficialRequer coautoria do Projeto de Lei 3196/2020.
· 19 de jun. de 2020
Registro oficialSusta os efeitos da Portaria nº 545, de 16 de junho de 2020
· 18 de jun. de 2020
Registro oficialSolicitamos a inclusão de coautorias ao PDL 278/2020 dos Deputados e Deputadas Federais que abaixo subscrevem este Requerimento. O PDL 278/2020 Susta os efeitos da Portaria Nº 545, DE 16 de junho de 2020, do Ministério da Educação - MEC e restabelece os efeitos a Portaria Normativa nº 13, de 11 de maio de 2016, do Ministério da Educação.
· 18 de jun. de 2020
Registro oficialSusta os efeitos da Portaria Nº 545, de 16 de junho de 2020, do Ministério da Educação - MEC e restabelece os efeitos a Portaria Normativa nº 13, de 11 de maio de 2016, do Ministério da Educação.
· 18 de jun. de 2020
Registro oficialRequer a V. Exa. a subscrição no Projeto de Lei nº 2997-2020.
· 16 de jun. de 2020
Registro oficialRequeiro a V. Exa, com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria ao PL 1552/2020
· 15 de jun. de 2020
Registro oficialSolicita adesão a Frente Parlamentar do Congresso Nacional em defesa dos direitos das pessoas com deficiência, já devidamente registrada , conforme requerimento de registro nº 968/2019, de autoria da Deputada Tereza Nelma.
· 10 de jun. de 2020
Registro oficialRequer a co-autoria do Projeto de Lei n. 1.552/2020.
· 09 de jun. de 2020
Registro oficialCria o Programa Universal de Proteção Infantil e dá outras providências.
· 09 de jun. de 2020
Registro oficialRequer coautoria do Projeto de Lei n.º 2.968/2020.
· 08 de jun. de 2020
Registro oficialRequer a inclusão de coautorias ao Projeto de Lei 2854/2020.
· 04 de jun. de 2020
Registro oficialRequer coautoria do Projeto de Lei 2968/2020.
· 04 de jun. de 2020
Registro oficialDispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União às Instituições de Acolhimento de Crianças e Adolescentes (IACA), no exercício de 2020, em razão do enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus transmissor da Covid-19
· 03 de jun. de 2020
Registro oficialSugere ao poder Executivo a URGENTE regulamentação da Lei n. 13.896/2019, que altera a lei n. 12.732/2012, para estabelecer que os exames relacionados ao diagnóstico de neoplasia maligna sejam realizados no prazo de 30 (trinta) dias, no caso em que se especifica.
· 03 de jun. de 2020
Registro oficialRequer a coautoria do PL 2954/2020, que "Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para conceder adicional de insalubridade extraordinário aos empregados de estabelecimentos de saúde, de instituições de longa permanência para idosos e de cemitérios, no período do estado de emergência pública causada pelo coronavírus (covid-19)".
· 03 de jun. de 2020
Registro oficialRequer a coautoria do PL 2762/2020 de autoria da Deputada Paula Belmonte, que "Altera a Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, que estabelece medidas excepcionais de proteção social adotadas durante o período de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (Covid-19) responsável pelo surto de 2019, acrescentando o §13 ao art. 2º, para incluir a mulher vítima de violência doméstica como beneficiária do benefício emergencial".
· 01 de jun. de 2020
Registro oficialModifica a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, estipulando a jornada semanal para 30 horas semanais e cria o piso salarial nacional do Enfermeiro, Técnico de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem e parteiras.
· 29 de mai. de 2020
Registro oficialDenomina “Plenário Deputada Ceci Cunha” o Plenário 13 da Ala das Comissões Permanentes da Câmara dos Deputados.
· 29 de mai. de 2020
Registro oficialAltera a Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, para prorrogar o pagamento do auxílio emergencial por 12 meses para beneficiários que sejam provedores de família monoparentais.
· 28 de mai. de 2020
Registro oficialAltera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para conceder adicional de insalubridade extraordinário aos empregados de estabelecimentos de saúde, de instituições de longa permanência para idosos e de cemitérios, no período do estado de emergência pública causada pelo coronavírus (covid-19).
· 28 de mai. de 2020
Registro oficialInstitui medidas contra a disseminação de conteúdo de ódio e preconceito pela internet, bem como a disseminação de informações a respeito de tratamentos de saúde que não sejam cientificamente validados e aceitos pelo Sistema Único de Saúde ou pela Organização Mundial de Saúde e dá outras providências.
· 25 de mai. de 2020
Registro oficialRequeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria ao PL 1888/2020.
· 22 de mai. de 2020
Registro oficialInstitui medidas de caráter emergencial mediante alterações, de caráter transitório, de dispositivos da Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005; que somente terão vigência até 31 de dezembro de 2020, ou enquanto estiver vigente o Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020 (Reconhecimento do estado de calamidade pública em razão da pandemia causada pelo covid-19); e dá outras providências.
· 21 de mai. de 2020
Registro oficialAltera a Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, que estabelece medidas excepcionais de proteção social adotadas durante o período de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (Covid-19) responsável pelo surto de 2019, acrescentando o §13 ao art. 2º, para incluir a mulher vítima de violência doméstica como beneficiária do benefício emergencial.
· 19 de mai. de 2020
Registro oficialRequer coautoria do Projeto de Lei n.º 1.291/2020
· 19 de mai. de 2020
Registro oficialSolicita inclusão de co-autorias ao PL 1291/2020.
· 18 de mai. de 2020
Registro oficialRequer coautoria do Projeto de Lei nº 2548//2020, que dispõe sobre formação de lista única para ocupação de leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) da rede hospitalar pública e privada em decorrência do Covid19.
· 15 de mai. de 2020
Registro oficialRequer, nos termos do art. 155 do regimento Interno, URGÊNCIA para a votação do Projeto de Lei nº 2548//2020, que dispõe sobre formação de lista única para ocupação de leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) da rede hospitalar pública e privada em decorrência do Covid19.
· 15 de mai. de 2020
Registro oficial