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980 registros
Dá nova redação à MPV 1000/2020
· 03 de set. de 2020
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista Pelo Fortalecimento do SUS.
· 02 de set. de 2020
Registro oficialDispõe sobre a transposição e a transferência dos créditos adicionais afetos ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus.
· 01 de set. de 2020
Registro oficialNos termos do art. 102 do Regimento desta Casa, os demais Deputados que assinam o presente, requerem a coautoria do Projeto de Lei nº 4306 de 2020, de minha autoria, com as quais, desde já, concordo.
· 31 de ago. de 2020
Registro oficialAltera a Lei nº 11.340, de 07 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para incluir a mulher com deficiência no rol exemplificativo do art. 2º.
· 25 de ago. de 2020
Registro oficialAltera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, para designar como serviço essencial o funcionamento de entidades sem fins lucrativos que prestam ação social ou atendimento a pessoas com deficiência.
· 24 de ago. de 2020
Registro oficialSuspende a aplicação dos reajustes das tarifas de energia elétrica das concessionárias e permissionárias de distribuição de energia elétrica durante a vigência do estado de calamidade públicarelacionado à emergência de saúde pública de importância internacional relacionada ao coronavírus, reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 2020.
· 24 de ago. de 2020
Registro oficialAltera a Lei 13.431, de 4 de abril de 2017, que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência, para prever o direito da criança ou adolescente de pleitear a exclusão de informações pessoais de sites de pesquisa ou de notícias que possam causar-lhe constrangimentos ou danos psicológicos e dá outras providências.
· 21 de ago. de 2020
Registro oficialRequer coautoria ao Requerimento nº 2159/2020, de autoria da Dep. Fernanda Melchionna e OUTROS.
· 20 de ago. de 2020
Registro oficialRequer coautoria do Projeto de Lei 1462/2020.
· 18 de ago. de 2020
Registro oficialRequer a inclusão de coautoria ao PL 4.146/2020 que Regulamenta a profissão de Trabalhador essencial de limpeza urbana.
· 18 de ago. de 2020
Registro oficialRequer aprovação de Moção de Aplauso aos trabalhadores e trabalhadoras da saúde do Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros (CISAM), no estado de Pernambuco, que no dia 16 de agosto atuaram para garantir pleno direito a uma criança de 10 anos, que tinha gestação decorrente de estupro e que ameaçava sua vida.
· 17 de ago. de 2020
Registro oficialRequeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria ao Projeto de Lei Complementar nº 194/2020.
· 11 de ago. de 2020
Registro oficialRequer a inclusão de coautorias ao Projeto de Decreto Legislativo nº 354/2020.
· 11 de ago. de 2020
Registro oficialRequer a coautoria do PL 3932/2020, de autoria da Deputada Perpétua Almeida e outros, que “Determina o afastamento do trabalho presencial de trabalhadoras gestantes enquanto persistir a vigência do Decreto Legislativo nº 6 de 2020 ”.
· 11 de ago. de 2020
Registro oficialRegulamenta a profissão de Trabalhador essencial de limpeza urbana.
· 11 de ago. de 2020
Registro oficialSolicita a inclusão de assinatura ao PL 3932/2020.
· 11 de ago. de 2020
Registro oficialRequer coautoria do Projeto de Lei Complementar nº 194/2020
· 05 de ago. de 2020
Registro oficialRequer a coautoria do Projeto de Lei nº 3932/2020.
· 05 de ago. de 2020
Registro oficialRequer a coautoria do Projeto de Lei nº 3932/2020.
· 05 de ago. de 2020
Registro oficialRequer coautoria do Projeto de Lei 1462/2020.
· 05 de ago. de 2020
Registro oficialSusta os efeitos da Resolução nº 3, de 24 de julho de 2020, Ministério da Justiça e Segurança Pública, que regulamenta, no âmbito do Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad, o acolhimento de adolescentes com problemas decorrentes do uso, abuso ou dependência do álcool e outras drogas em comunidades terapêuticas.
· 05 de ago. de 2020
Registro oficialRequer regime de tramitação de urgência para a apreciação do PL nº 3196/2020, que “Cria o Programa Universal de Proteção Infantil e dá outras providências.”
· 05 de ago. de 2020
Registro oficialRequer coautoria do Projeto de Lei 3932/2020
· 03 de ago. de 2020
Registro oficialInstitui o Dia Nacional do Brincar.
· 03 de ago. de 2020
Registro oficialAltera a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, para criar o benefício de Renda Digna Suplementar às famílias de baixa renda.
· 03 de ago. de 2020
Registro oficialRequer, nos termos do art. 155, que seja incluído automaticamente na Ordem do Dia o PL 1615/2020
· 31 de jul. de 2020
Registro oficialSolicita inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 3748 de 2020.
· 31 de jul. de 2020
Registro oficialRequer coautoria do Projeto de Lei Complementar 194/2020.
· 29 de jul. de 2020
Registro oficialAltera os arts.5 º e 9º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF), para vedar a constituição de reserva de contingência e excluir de limitação de empenho e de pagamento os recursos de doações e dos fundos nacionais, estaduais, distritais e municipais da Criança e do Adolescente.
· 24 de jul. de 2020
Registro oficialDetermina o afastamento do trabalho presencial de trabalhadoras gestantes enquanto persistir a vigência do Decreto Legislativo nº 6, de 2020. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o afastamento da empregada gestante das atividades de trabalho presencial durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.
· 24 de jul. de 2020
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Renda Básica.
· 21 de jul. de 2020
Registro oficialRequer a inclusão de coautoria ao PL 3.798/2020 que Institui a Política Nacional de Proteção ao Paciente com Lúpus e dá outras providências
· 21 de jul. de 2020
Registro oficialDispõe sobre o Auxílio Inclusão Digital.
· 15 de jul. de 2020
Registro oficialInstitui a Política Nacional de Proteção ao Paciente com Lúpus e dá outras providências
· 15 de jul. de 2020
Registro oficialRequer a minha inclusão como coautora do Projeto de Decreto Legislativo nº 308/2020, de autoria da Deputada Jandira Feghali.
· 14 de jul. de 2020
Registro oficialSusta parcialmente os efeitos da Portaria do Ministério da Educação nº 544, de 16 de junho de 2020.
· 13 de jul. de 2020
Registro oficialInstitui e dispõe sobre o regime de trabalho sob demanda.
· 10 de jul. de 2020
Registro oficialDispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União às Instituições de Acolhimento de Crianças e Adolescentes (IACA), no exercício de 2020, em razão do enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus transmissor da (Covid-19).
· 09 de jul. de 2020
Registro oficialRequeremos com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão de coautoria ao PL 2954/2020
· 09 de jul. de 2020
Registro oficial