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Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Tereza Nelma (PSDB-AL), pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, que conclui pela rejeição das Emendas de Plenário de nºs 1 e 2, pela aprovação da Emenda de Plenário nº 3, na forma da Subemenda Substitutiva Global adotada pela Relatora da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.
· 21 de dez. de 2020
Registro oficialInstitui a Medalha "José Edmilson de Souza" para premiar boas práticas de conselheiros tutelares em nível nacional.
· 21 de dez. de 2020
Registro oficialAcrescenta dispositivo à Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para dispor sobre a prestação de auxílio às pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida e sobre a oferta de carrinhos de compra adaptados em hipermercados, em supermercados e em estabelecimentos congêneres.
· 21 de dez. de 2020
Registro oficialAutoriza o Poder Executivo federal a aderir ao Instrumento de Acesso Global de Vacinas Covid19 - Covax Facility
· 16 de dez. de 2020
Registro oficialAutoriza o Poder Executivo federal a aderir ao Instrumento de Acesso Global de Vacinas Covid19 - Covax Facility
· 16 de dez. de 2020
Registro oficial· 11 de dez. de 2020
Registro oficialParecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Tereza Nelma (PSDB-AL), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 9.382, de 2017, com apresentação de Emenda e do Substitutivo da CTASP, com a apresentação de subemenda.
· 10 de dez. de 2020
Registro oficialParecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Tereza Nelma (PSDB-AL), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da Emenda nº 1 e da Subemenda Substitutiva Global oferecida pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.
· 10 de dez. de 2020
Registro oficialParecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Tereza Nelma (PSDB-AL), pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação da Emenda de nº 1, na forma da Subemenda Substitutiva Global apresentada.
· 10 de dez. de 2020
Registro oficialDá ao Plenário II da Câmara dos Deputados a denominação Ceci Cunha.
· 10 de dez. de 2020
Registro oficialParecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Tereza Nelma (PSDB-AL), pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, que conclui pela aprovação.
· 10 de dez. de 2020
Registro oficialAltera a Lei nº 12.319, de 1º de setembro de 2010, para dispor sobre o exercício profissional e as condições de trabalho do profissional tradutor, guia-intérprete e intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras).
· 10 de dez. de 2020
Registro oficialAltera o §2º do art. 7º do PL 4372, de 2020.
· 09 de dez. de 2020
Registro oficialAcrescenta dispositivos aos art. 7º e 42 do PL 4372. de 2020.
· 09 de dez. de 2020
Registro oficialAcrescenta §§ ao art. 7º do PL 4372, de 2020
· 09 de dez. de 2020
Registro oficialDá ao Plenário 2 do Anexo II da Câmara dos Deputados a denominação “Ceci Cunha”.
· 09 de dez. de 2020
Registro oficialRequeremos a inclusão de novas Coautorias ao Requerimento 2689/2020
· 03 de dez. de 2020
Registro oficialSugere a inclusão, nos currículos dos ensinos fundamental e médio, da disciplina de Educação Financeira.
· 01 de dez. de 2020
Registro oficialRequer inclusão de minha assinatura no Projeto Lei nº 5.096/2020, de autoria da Deputada Lídice da Mata, que altera o Decreto – Lei 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal - para dispor sobre a audiência de instrução e julgamento nos casos de crimes contra a dignidade sexual.
· 13 de nov. de 2020
Registro oficialRequer a inclusão na Ordem do Dia a Proposta de Emenda Constitucional nº 134, de 2015.
· 11 de nov. de 2020
Registro oficialAltera o Decreto – Lei 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal - para dispor sobre a audiência de instrução e julgamento nos casos de crimes contra a dignidade sexual. NOVA EMENTA: Altera os Decretos-Leis nºs 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), e a Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995 (Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais), para coibir a prática de atos atentatórios à dignidade da vítima e de testemunhas e para estabelecer causa de aumento de pena no crime de coação no curso do processo (Lei Mariana Ferrer).
· 05 de nov. de 2020
Registro oficialSusta os efeitos do disposto no item 5.3.5, constante do Anexo do Decreto nº 10.531, de 26 de outubro de 2020, que Institui a Estratégia Federal de Desenvolvimento para o Brasil no período de 2020 a 2031.
· 04 de nov. de 2020
Registro oficialRequer adição de coautorias ao Requerimento nº 2624, de 2020.
· 26 de out. de 2020
Registro oficialRequer convocação do Advogado-geral da União, o sr. José Levi Mello do Amaral, a fim de prestar esclarecimentos sobre a atuação da AGU na Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão nº 26
· 23 de out. de 2020
Registro oficialRequeremos com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão de coautoria ao PLP 226/2020
· 19 de out. de 2020
Registro oficialDispõe sobre o financiamento a microempresa e empresa de pequeno e médio porte, sobre o crédito presumido apurado com base em créditos decorrentes de diferenças temporárias, sobre o compartilhamento de alienação fiduciária e sobre a dispensa do cumprimento de exigências de demonstração de regularidade fiscal nas operações praticadas pelo Banco Central do Brasil em decorrência do disposto no art. 7º da Emenda Constitucional nº 106, de 7 de maio de 2020, e altera a Lei nº 13.476, de 28 de agosto de 2017, a Lei nº 13.097, de 19 de janeiro de 2015, e a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973
· 06 de out. de 2020
Registro oficialSusta os efeitos dos artigos 1º a 8º da PORTARIA Nº 2.561, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020, que dispõe sobre o Procedimento de Justificação e Autorização da Interrupção da Gravidez nos casos previstos em lei, no âmbito do Sistema Único de Saúde-SUS.
· 24 de set. de 2020
Registro oficialDispõe sobre isenção do IPI nas operações de importação e venda no mercado interno de preparações antissolares.
· 23 de set. de 2020
Registro oficialAltera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 2017, para dispor sobre a aplicação de recursos na promoção da candidatura de afrodescendentes.
· 23 de set. de 2020
Registro oficialDispõe sobreo exercício profissional e condições de trabalho do profissional tradutor, guia-intérprete e intérprete de Libras, revogando a Lei nº 12.319, de 1º de setembro de 2010.
· 21 de set. de 2020
Registro oficialRequer coautoria do Projeto de Lei 4385/2019.
· 18 de set. de 2020
Registro oficialRequer coautoria do Projeto de Lei 6190/2016.
· 18 de set. de 2020
Registro oficialRequer coautoria do Projeto de Lei 6255/2019.
· 18 de set. de 2020
Registro oficialRequer coautoria do Projeto de Lei nº 4343/2020.
· 17 de set. de 2020
Registro oficialAltera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, para estabelecer a obrigatoriedade de as emissoras de televisão adotarem a linguagem brasileira de sinais – LIBRAS – em seus programas noticiosos; e estabelece que todas as propagandas e programas institucionais dos governos federal, distrital, estadual e municipal deverão conter janela com intérprete de LIBRAS.
· 15 de set. de 2020
Registro oficialSolicito a minha inclusão na FRENTE PARLAMENTAR DO CONGRESSO NACIONAL EM DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA – 56ª Legislatura
· 15 de set. de 2020
Registro oficialRequeremos com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão de coautoria ao PLP 226/2020, “Dispõe sobre a transposição e a transferência dos créditos adicionais afetos ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus.”
· 15 de set. de 2020
Registro oficialRequer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado Interino da Saúde, Eduardo Pazuello, informações sobre a falta de medicamentos para hanseníase.
· 14 de set. de 2020
Registro oficialRequer Urgência Urgentíssima para apreciação do Projeto de Lei nº 4292/2020.
· 08 de set. de 2020
Registro oficialRequer inclusão como coautor do Projeto de Lei nº 3.748/2020, de autoria da Deputada Tábata Amaral (PDT-SP), que institui e dispõe sobre o regime de trabalho sob demanda.
· 03 de set. de 2020
Registro oficial