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Parecer da Relatora, Dep. Tereza Nelma (PSDB-AL), pela aprovação deste, do PL 9441/2017, do PL 964/2019, do PL 1127/2019, do PL 519/2019, do PL 3376/2020, do PL 5259/2020, do PL 2512/2019, do PL 6444/2019, e do PL 3924/2020, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 3925/2020, apensado.
· 16 de mar. de 2021
Registro oficialRequer a realização de Audiência Pública para debater a importância da vacinação contra a Covid-19 para as pessoas com deficiência intelectual.
· 16 de mar. de 2021
Registro oficialRequer a realização de audiência pública para debater sobre a regulamentação do art. 2º da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 – avaliação biopsicossocial.
· 15 de mar. de 2021
Registro oficialRequer a realização de Audiência Pública para debater a importância da vacinação contra a Covid-19 para as pessoas com deficiência intelectual
· 15 de mar. de 2021
Registro oficialRequer a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Energias Renováveis - FER.
· 10 de mar. de 2021
Registro oficialAcrescenta o artigo 5º-A, incluindo cláusula de igualdade no pagamento do auxílio emergencial, vedando a discriminação dos beneficiários do Programa Bolsa Família, de que trata a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, e permitindo que os beneficiários tenham acesso ao auxílio emergencial, quando este for mais vantajoso.
· 09 de mar. de 2021
Registro oficialSuprime os arts. 1º; 2º; e 4º e altera a redação do art. 3º, renumerando-o como art. 1º e determinando que a proposição trate exclusivamente das medidas relacionadas ao combate à pandemia do novo coronavírus (covid-19).
· 09 de mar. de 2021
Registro oficialAcrescenta o artigo 5-C, determinando que, alcançado o limite de 95% (noventa e cinco por cento) de que trata esta Emenda Constitucional, ficam suspensas as isenções no imposto sobre a renda de pessoa física, de que trata o art. 153, III, da Constituição, apenas para os rendimentos superiores ao teto remuneratório de que trata o art. 37, XI.
· 09 de mar. de 2021
Registro oficialAltera os arts. 29-A, 37, 49, 84, 163, 165, 167, 168 e 169 da Constituição Federal e os arts. 101 e 109 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; acrescenta à Constituição Federal os arts. 164-A, 167-A, 167-B, 167-C, 167-D, 167-E, 167-F e 167-G; revoga dispositivos do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e institui regras transitórias sobre redução de benefícios tributários; desvincula parcialmente o superávit financeiro de fundos públicos; e suspende condicionalidades para realização de despesas com concessão de auxílio emergencial residual para enfrentar as consequências sociais e econômicas da pandemia de Covid-19.
· 09 de mar. de 2021
Registro oficialRequerimento de coautoria do PL 535/2021
· 09 de mar. de 2021
Registro oficialAcrescente-se parágrafo 8º ao art.167-A do Projeto, com a seguinte redação: “§ 8º Não se aplicam aos programas e aos profissionais da saúde pública o previsto no inciso I.
· 09 de mar. de 2021
Registro oficialInclui o Fundo Nacional de Assistência Social no art. 167, IV, "m", 5.
· 09 de mar. de 2021
Registro oficialAltera os arts. 29-A, 37, 49, 84, 163, 165, 167, 168 e 169 da Constituição Federal e os arts. 101 e 109 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; acrescenta à Constituição Federal os arts. 164-A, 167-A, 167-B, 167-C, 167-D, 167-E, 167-F e 167-G; revoga dispositivos do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e institui regras transitórias sobre redução de benefícios tributários; desvincula parcialmente o superávit financeiro de fundos públicos; e suspende condicionalidades para realização de despesas com concessão de auxílio emergencial residual para enfrentar as consequências sociais e econômicas da pandemia de Covid-19
· 09 de mar. de 2021
Registro oficialRequer criação de Comissão Temporária Externa destinada a acompanhar os impactos da pandemia da Covid-19 na vida das mulheres brasileiras.
· 04 de mar. de 2021
Registro oficialDá nova redação à MPV 1034/2021
· 03 de mar. de 2021
Registro oficialInclua-se, onde couber, o seguinte artigo no texto dado ao do Projeto de Lei nº 534 de 2021 “Art. A aquisição de vacinas pelos Estados, o Distrito Federal e os Municípios em caráter suplementar, excepcionalmente, com recursos próprios, no caso de descumprimento do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 ou na hipótese de que este não proveja cobertura imunológica tempestiva e suficiente contra a doença, serão ressarcidos pela União”.
· 02 de mar. de 2021
Registro oficialATA DE EMENDA À CMO - BANCADA DE ALAGOAS
· 02 de mar. de 2021
Registro oficialATA EMENDAS À CMO BANCADA DE ALAGOAS
· 01 de mar. de 2021
Registro oficialAta de envio de emendas à CMO da Bancada de Alagoas
· 01 de mar. de 2021
Registro oficialComunico a Vossa Excelência, nos termos do art. 12 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a adesão do PSDB ao Bloco Parlamentar composto pelas seguintes lideranças partidárias: PSL, PL, PP, PSD, REPUBLICANOS, PTB, PROS, PODE, PSC, AVANTE, PATRIOTA.
· 26 de fev. de 2021
Registro oficialATA de eleição da coordenação da Bancada de Alagoas - Deputada Tereza Nelma foi eleita coordenadora da Bancada junto a CMO no período 2021/2022.
· 25 de fev. de 2021
Registro oficialAltera os arts. 14, 27, 53, 102 e 105 da Constituição Federal, para dispor sobre as prerrogativas parlamentares e dá outras providências.
· 24 de fev. de 2021
Registro oficialSolicita a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 456, de 2021, de minha autoria.
· 24 de fev. de 2021
Registro oficialDispõe sobre a interpretação do art. 8º, inciso II, alínea “a”, da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, no caso que especifica.
· 23 de fev. de 2021
Registro oficialInstitui auxílio emergencial complementar no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais) aos trabalhadores habitantes de estados e municípios onde o Número Reprodutivo Efetivo da Covid-19 esteja acima de 1,0 e o gestor local tenha publicado Ato Administrativo com o objetivo de controlar a transmissão do vírus.
· 12 de fev. de 2021
Registro oficialSugere a inclusão das pessoas com neoplasias malignas no rol de grupos prioritários para receber as vacinas contra a Covid-19.
· 09 de fev. de 2021
Registro oficialSugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, revogar o Decreto nº 10.604, de 20 de janeiro de 2021, que altera o Decreto nº 9.921, de 18 de julho de 2019, que consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo Federal que dispõem sobre a pessoa idosa.
· 05 de fev. de 2021
Registro oficialSugere ao Poder Executivo, por meio da Casa Civil, revogar o Decreto nº 10.604 de 20 de janeiro de 2021, que altera o Decreto nº 9.921 de 18 de julho de 2019, que consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo Federal que dispõem sobre a pessoa idosa.
· 05 de fev. de 2021
Registro oficialSolicita adesão do referido parlamentar a Frente Parlamentar do Congresso Nacional em Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.
· 03 de fev. de 2021
Registro oficialInstitui o Prêmio Nacional de Boas Práticas no Cuidado à Pessoa Idosa, a ser concedido anualmente, pela Câmara dos Deputados, para homenagear as pessoas físicas e jurídicas que prestarem relevantes serviços no cuidado à pessoa idosa.
· 03 de fev. de 2021
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene em homenagem ao “Dia do Conselheiro Tutelar”.
· 03 de fev. de 2021
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene em homenagem ao “Dia Nacional do Movimento Pestalozziano”.
· 03 de fev. de 2021
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene em homenagem ao “Dia Nacional de Luta da Pessoa Com Deficiência”.
· 03 de fev. de 2021
Registro oficialAltera as Leis nºs 8.842, de 4 de janeiro de 1994, 9.250, de 26 de dezembro de 1995, 10.048, de 8 de novembro de 2000; 10.741, de 1º de outubro de 2003, e 12.213, de 20 de janeiro de 2010, para substituir as expressões “idoso” e “idosos” pelas expressões “pessoa idosa” e “pessoas idosas”.
· 03 de fev. de 2021
Registro oficialDá nova redação à MPV 1025/2020
· 03 de fev. de 2021
Registro oficial· 21 de dez. de 2020
Registro oficialParecer as emendas de plenário 485/2019
· 21 de dez. de 2020
Registro oficialEMENDAS DE PLENÁRIO
· 21 de dez. de 2020
Registro oficialParecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Tereza Nelma (PSDB-AL), pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, que conclui pela rejeição das Emendas de Plenário de nºs 1 e 2; pela aprovação da Emenda de Plenário nº 3, na forma da Subemenda Substitutiva Global apresentada.
· 21 de dez. de 2020
Registro oficialParecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Tereza Nelma (PSDB-AL), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
· 21 de dez. de 2020
Registro oficial