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980 registros
Parecer da relatora, Dep. Tereza Nelma, pela aprovação, com Substitutivo.
· 28 de abr. de 2021
Registro oficialRequer realização de audiência pública para debater a Gerontologia, e sua importância na realidade brasileira.
· 28 de abr. de 2021
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Tereza Nelma (PSDB-AL), pela aprovação, com emenda.
· 27 de abr. de 2021
Registro oficialDispõe sobre a Política Nacional de Valorização das Mulheres na Área de Segurança Pública. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a Política Nacional de Valorização das Mulheres na Área de Segurança Pública; e altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018.
· 26 de abr. de 2021
Registro oficialRequer a criação, no âmbito da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa, de Grupo de Trabalho (GT) para fortalecimento das ILPIs (Instituições de Longa Permanência).
· 19 de abr. de 2021
Registro oficialSolicita inclusão de coautoria ao Projeto de Lei n° 1246/2021.
· 14 de abr. de 2021
Registro oficialRequer realização de audiência pública para discutir os impactos da pandemia na vida e na saúde de pessoas diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas famílias.
· 12 de abr. de 2021
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Tereza Nelma (PSDB-AL), pela aprovação.
· 12 de abr. de 2021
Registro oficialRequer que seja acrescentado convidado na audiência pública para debater a construção de políticas públicas voltadas ao fortalecimento das ILPIs.
· 09 de abr. de 2021
Registro oficialAcrescenta o art. 26-B na Lei nº 9.394/1996, para incluir o ensino da disciplina de Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) nos estabelecimentos de ensino fundamental e do ensino médio.
· 08 de abr. de 2021
Registro oficialDispõe sobre a obrigatoriedade de realização da oximetria de pulso (teste do coraçãozinho) em recém-nascidos.
· 08 de abr. de 2021
Registro oficialDispõe sobre a criação de reserva obrigatória de participação de mulheres em conselhos de administração das sociedades empresárias que especifica e dá outras providências. NOVA EMENTA: Estabelece a obrigatoriedade de reserva mínima de participação de mulheres em conselhos de administração das sociedades empresárias que especifica; e altera as Leis nºs 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e 13.303, de 30 de junho de 2016.
· 06 de abr. de 2021
Registro oficialRequer realização de audiência pública para debater o tema “Velhices e Envelhecimento da população LGBTQIA+ no Brasil”.
· 01 de abr. de 2021
Registro oficialRequer realização de audiência pública para discutir a importância da reabilitação na recuperação de paciente com sequelas pós COVID-19, que necessitam de acompanhamento multidisciplinar.
· 01 de abr. de 2021
Registro oficialRequer realização de audiência pública para discutir o impacto da pandemia na saúde mental dos profissionais da saúde, que compõe a linha de frente do combate à COVID-19.
· 31 de mar. de 2021
Registro oficialRequeremos com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão de coautoria ao Projeto de Resolução nº 25, de 2021.
· 30 de mar. de 2021
Registro oficialRequer a realização de Audiência Pública para debater os valores de custeio da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde destinadas às pessoas com deficiência.
· 29 de mar. de 2021
Registro oficialSolicita a aprovação de Moção de Repúdio contra a declaração preconceituosa da Deputada Estadual Janaína Paschoal (SP).
· 29 de mar. de 2021
Registro oficialRequer realização de audiência pública para debater o tema “Velhices e Envelhecimento da população LGBTQIA+ no Brasil”.
· 29 de mar. de 2021
Registro oficialRequer, nos termos do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei Complementar nº 33, de 2020.
· 25 de mar. de 2021
Registro oficialRequer coautoria do PL n.º 535/2021.
· 24 de mar. de 2021
Registro oficialRequer realização de audiência pública para debater a construção de políticas públicas voltadas ao fortalecimento das ILPIs.
· 24 de mar. de 2021
Registro oficialRequer realização de audiência pública para debater Política Nacional de Cuidados, incluindo os cuidados continuados e paliativos.
· 24 de mar. de 2021
Registro oficialRequer realização de audiência pública para debater o tema “Década do Envelhecimento Saudável”
· 24 de mar. de 2021
Registro oficialCom base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 4968/2019.
· 23 de mar. de 2021
Registro oficialRequer realização de audiência pública para debater as iniciativas da sociedade civil organizada na prevenção e combate do câncer de colo de útero, no contexto da pandemia de Covid19 no país.
· 23 de mar. de 2021
Registro oficialRequer realização de audiência pública para debater a portaria GM/MS nº 3.712, de 22 de dezembro de 2020, que institui incentivo financeiro federal de custeio para fortalecimento do acesso às ações integradas para rastreamento, detecção precoce e controle do câncer no SUS.
· 22 de mar. de 2021
Registro oficialRequer realização de audiência pública para debater da situação e desdobramentos da oncologia no contexto da pandemia de Covid19 no país.
· 22 de mar. de 2021
Registro oficialDá nova redação à MPV 1039/2021
· 22 de mar. de 2021
Registro oficialDá nova redação à MPV 1039/2021
· 22 de mar. de 2021
Registro oficialCom base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 10502/2018.
· 17 de mar. de 2021
Registro oficialCom base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 5434/2016.
· 17 de mar. de 2021
Registro oficialCom base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 5409/2016.
· 17 de mar. de 2021
Registro oficialCom base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 4827/2019.
· 17 de mar. de 2021
Registro oficialCom base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 973/2019
· 17 de mar. de 2021
Registro oficialCom base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 226/2019.
· 17 de mar. de 2021
Registro oficialCom base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 3855/2020
· 17 de mar. de 2021
Registro oficialCom base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 2690/2020.
· 17 de mar. de 2021
Registro oficialAltera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para regulamentar o uso do reconhecimento fotográfico.
· 17 de mar. de 2021
Registro oficialAltera os arts. 171 e 175 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), a fim de majorar as penas cominadas aos crimes de estelionato e fraude no comércio.
· 17 de mar. de 2021
Registro oficial