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Acrescenta dispositivos à Constituição Federal vedando a realização de eleições em data próxima a feriado nacional.
· 15 de jun. de 2021
Registro oficialAcrescenta dispositivos à Constituição Federal vedando a realização de eleições em data próxima a feriado nacional.
· 15 de jun. de 2021
Registro oficialAcrescenta dispositivos à Constituição Federal vedando a realização de eleições em data próxima a feriado nacional.
· 15 de jun. de 2021
Registro oficialAcrescenta dispositivos à Constituição Federal vedando a realização de eleições em data próxima a feriado nacional.
· 15 de jun. de 2021
Registro oficialRequer realização de audiência pública para debater o PL 4416/2019, que “Acrescenta o § 2º ao art. 22 da Lei no 13.019, de 31 de julho de 2014, para obrigar a organização da sociedade civil que desenvolve trabalhos destinados ao segmento social e possua mais de cinco atividades ou projetos, a destinar um destes para o público idoso.
· 15 de jun. de 2021
Registro oficialRequer a realização de audiência pública, no âmbito do GT ILPIs, para debater o tema “População Idosa LGBTI+ e as Instituições de Longa Permanência de Idosos”.
· 15 de jun. de 2021
Registro oficialRequer coautoria do Projeto de Lei nº 2.997/2020.
· 15 de jun. de 2021
Registro oficialSessão solene em homenagem ao dia do nutricionista
· 15 de jun. de 2021
Registro oficialSessão Solene em homenagem ao dia do médico.
· 15 de jun. de 2021
Registro oficialRequer realização de audiência pública para debater o PL 9003/2017 e apensado, que dispõe sobre o exercício da profissão de gerontólogo, institui o Dia Nacional do Gerontólogo e dá outras providências.
· 15 de jun. de 2021
Registro oficialAcrescenta dispositivos à Constituição Federal
· 15 de jun. de 2021
Registro oficialAltera a PEC 32/2020( reforma administrativa) para criar o Regime Jurídico Peculiar dos Policiais Civis da União e do Distrito Federal, estendendo esse regime aos Estados e Municípios, para os seus "policiais". As categorias englobadas são: UNIÃO: Policiais Federais, Policiais Rodoviários Federais, Policiais Penais Federais; ESTADOS E DF: Policiais Civis Distritais e Estaduais, Policiais e Integrantes da Polícia Científica Estadual, Policiais Penais Estaduais, Agentes de Segurança Socioeducativos Estaduais, Agentes de Trânsito Estaduais; MUNICÍPIOS: Guardas Municipais e Agentes de Trânsito Municipais
· 14 de jun. de 2021
Registro oficialRequer que a PEC 14/2021 seja apensada à PEC 22/2011.
· 09 de jun. de 2021
Registro oficialA Bancada do PSDB – Partido da Social Democracia Brasileira, pelos Deputados que a integram, consoante o art. 12 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, concorda com a dissolução do Bloco Parlamentar com o PSL, PL, PP, PSD, MDB, REPUBLICANOS, DEM, PODE, AVANTE, PATRIOTA
· 08 de jun. de 2021
Registro oficialRequer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário a Proposta de Emenda Constitucional n. 22, de 2011, que “acrescenta parágrafos ao art. 198 da Constutição Federal, dispondo sobre a responsabilidade financeira da União, corresponsável pelo SUS, na política remuneratória e na valorização dos profissonais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias”.
· 02 de jun. de 2021
Registro oficialRequer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, para debater o tema: Fortalecimento das Instituições de Longa Permanência de Idosos – ILPIs no País.
· 31 de mai. de 2021
Registro oficialRequer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, para debater o tema: Fortalecimento das Instituições de Longa Permanência de Idosos – ILPIs no País.
· 31 de mai. de 2021
Registro oficialRequer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, para debater o tema: Fortalecimento das Instituições de Longa Permanência de Idosos – ILPIs no País.
· 31 de mai. de 2021
Registro oficialRequer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, para debater o tema: Fortalecimento das Instituições de Longa Permanência de Idosos – ILPIs no País.
· 31 de mai. de 2021
Registro oficialRequer adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 1865, de 2021.
· 25 de mai. de 2021
Registro oficialAltera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para estabelecer que o montante dedutível da base de cálculo do imposto de renda da pessoa física, por dependente, seja dobrado caso este seja pessoa com deficiência, moderada ou grave, de natureza física, mental, intelectual ou sensorial.
· 20 de mai. de 2021
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Tereza Nelma (PSDB-AL), pela aprovação, com substitutivo.
· 20 de mai. de 2021
Registro oficialDetermina que gestantes, puérperas e lactantes de até dois anos, sem comorbidades, sejam incluídas na lista de prioridades do Plano Nacional de Imunização – Covid 19.
· 18 de mai. de 2021
Registro oficialParecer da relatora, Dep. Tereza Nelma (PSDB-AL), pela rejeição.
· 18 de mai. de 2021
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Tereza Nelma (PSDB-AL), pela aprovação.
· 18 de mai. de 2021
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Tereza Nelma (PSDB-AL), pela aprovação.
· 13 de mai. de 2021
Registro oficialAltera o inciso IV, § 2º, do art. 4º da Emenda Constitucional Nº 109, de 2021.
· 13 de mai. de 2021
Registro oficialDispõe sobre a regulamentação da profissão de Cuidador e dá outras providências.
· 12 de mai. de 2021
Registro oficialInscreve no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria o nome de Laudelina de Campos Melo.
· 12 de mai. de 2021
Registro oficialDispõe sobre o financiamento federal para leitos de Unidade de Terapia Intensiva - UTI Adulto e Pediátrico, para o atendimento exclusivo de pacientes com Síndrome Respiratória Aguda Grave SRAG/Covid-19 enquanto perdurar a emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.
· 11 de mai. de 2021
Registro oficialRequer a coautoria no PL nº 1462 de 2020.
· 10 de mai. de 2021
Registro oficialInstitui o Programa de Contratação de Mulheres de Baixa Renda Chefes de Família (PCMF) e estabelece a concessão de incentivo fiscal no âmbito do Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas às empresas tributadas com base no lucro real que contratarem mulheres nessas condições.
· 07 de mai. de 2021
Registro oficialInstitui o Programa de Contratação de Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Financeiramente Dependentes (PCMVF) que estabelece a concessão de incentivo fiscal no âmbito do Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas às empresas tributadas com base no lucro real que contratarem mulheres nessas condições.
· 07 de mai. de 2021
Registro oficialRequer realização de audiência pública conjunta com a Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa para debater a Gerontologia, e sua importância na realidade brasileira.
· 07 de mai. de 2021
Registro oficialRequer realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Educação para debater a Gerontologia, e sua importância na realidade brasileira.
· 04 de mai. de 2021
Registro oficial· 04 de mai. de 2021
Registro oficialRequer coautoria do Projeto de 265/2020.
· 03 de mai. de 2021
Registro oficialParecer da relatora, Dep. Tereza Nelma, pela aprovação do PL 1654/2019 e dos PLs 7075/2014, 1295/2015, 4574/2016, 4837/2020, 3528/2015, 3794/2015, 10311/2018, 10451/2018, 118/2019, 4770/2019, 1909/2011, apensados, com Substitutivo.
· 30 de abr. de 2021
Registro oficialAltera a Lei no 11.664, de 29 de abril de 2008, que "dispõe sobre a efetivação de ações de saúde que assegurem a prevenção, a detecção, o tratamento e o seguimento dos cânceres do colo uterino e de mama, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS", para assegurar unidades móveis de saúde para a realização de exame mamográfico.
· 29 de abr. de 2021
Registro oficial· 28 de abr. de 2021
Registro oficial