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Emenda que propõe modificar o texto do caput do Art. 5º do PL nº 733/2025 que dispõe sobre o Sistema Portuário Brasileiro, regula a exploração dos portos, as atividades de operação portuária, o trabalho portuário e dá outras providências.
· 13 de ago. de 2025
Registro oficialEmenda que propõe supressão do texto do Inciso XII do Art.4º do PL 733/2025 que dispõe sobre o Sistema Portuário Brasileiro, regula a exploração dos portos, as atividades de operação portuária, o trabalho portuário e dá outras providências.
· 13 de ago. de 2025
Registro oficialEmenda que propõe modificação ao texto do Inciso X do Art.4º do PL 733/2025 que dispõe sobre o Sistema Portuário Brasileiro, regula a exploração dos portos, as atividades de operação portuária, o trabalho portuário e dá outras providências.
· 13 de ago. de 2025
Registro oficialEmenda que propõe modificação ao texto do Inciso VIII do Art.4º do PL 733/2025 que dispõe sobre o Sistema Portuário Brasileiro, regula a exploração dos portos, as atividades de operação portuária, o trabalho portuário e dá outras providências.
· 13 de ago. de 2025
Registro oficialEmenda que propõe modificação ao texto do Inciso X do Art.4º do PL 733/2025 que dispõe sobre o Sistema Portuário Brasileiro, regula a exploração dos portos, as atividades de operação portuária, o trabalho portuário e dá outras providências.
· 13 de ago. de 2025
Registro oficialEmenda que propõe modificação ao texto do Inciso II do Art.4º do PL 733/2025 que dispõe sobre o Sistema Portuário Brasileiro, regula a exploração dos portos, as atividades de operação portuária, o trabalho portuário e dá outras providências
· 13 de ago. de 2025
Registro oficialEmenda que propõe modificação ao texto do Inciso VI do Art.4º do PL 733/2025 que dispõe sobre o Sistema Portuário Brasileiro, regula a exploração dos portos, as atividades de operação portuária, o trabalho portuário e dá outras providências.
· 13 de ago. de 2025
Registro oficialEmenda que propõe modificação ao texto do Inciso VII do Art.4º do PL 733/2025 que dispõe sobre o Sistema Portuário Brasileiro, regula a exploração dos portos, as atividades de operação portuária, o trabalho portuário e dá outras providências.
· 13 de ago. de 2025
Registro oficialAcrescenta Inciso XVI ao Art.3º do PL 733/2025 que dispõe sobre o Sistema Portuário Brasileiro, regula a exploração dos portos, as atividades de operação portuária, o trabalho portuário e dá outras providências.
· 13 de ago. de 2025
Registro oficialRequer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Públicas Estaduais e Municipais.
· 12 de ago. de 2025
Registro oficialVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2469/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2469/2024
· 06 de ago. de 2025
Registro oficialVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 626/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 626/2024
· 06 de ago. de 2025
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4408/2024
· 06 de ago. de 2025
Registro oficialVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2962/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2962/2024
· 06 de ago. de 2025
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2469/2024
· 06 de ago. de 2025
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2962/2024
· 06 de ago. de 2025
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 981/2025
· 06 de ago. de 2025
Registro oficialVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 981/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 981/2025
· 06 de ago. de 2025
Registro oficialVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4408/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4408/2024
· 06 de ago. de 2025
Registro oficialVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2750/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2750/2023
· 06 de ago. de 2025
Registro oficialVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3766/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3766/2023
· 06 de ago. de 2025
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 626/2024
· 06 de ago. de 2025
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3766/2023
· 06 de ago. de 2025
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2750/2023
· 06 de ago. de 2025
Registro oficialVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1601/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1601/2023
· 06 de ago. de 2025
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1601/2023
· 06 de ago. de 2025
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC).
· 18 de jul. de 2025
Registro oficialRequerimento de parlamentares por quebra de decoro parlamentar do Dep. Eduardo Bolsonaro, em face da reiteração de condutas atentatórias à soberania nacional, ao Estado Democrático de Direito e às prerrogativas institucionais do Parlamento e do STF.
· 16 de jul. de 2025
Registro oficialDisciplina, em âmbito nacional, a aplicação do limite máximo remuneratório mensal de agentes políticos e públicos de que tratam o inciso XI do caput e os § 9º e § 11 do art. 37 da Constituição.
· 15 de jul. de 2025
Registro oficialRequer seja transformada Sessão Plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral para debater as recentes medidas tomadas pelo Presidente dos EUA, Donald Trump, contra o Brasil e sua democracia.
· 10 de jul. de 2025
Registro oficialRequer realização de Audiência Pública para tratar dos efeitos da inteligência artificial (IA) sobre os direitos humanos, com o foco no desafio de conciliar de forma transversal e interseccional os direitos à saúde, educação, comunicação e segurança pública frente à inovação tecnológica advinda dos sistemas de IA.
· 08 de jul. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Audiência Pública destinada à discussão sobre a violência no campo a partir dos dados do Caderno de Conflitos da CPT, do relatório da violência contra indígenas e do relatório de conflitos por água.
· 07 de jul. de 2025
Registro oficialRequer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa do Futebol Feminino.
· 02 de jul. de 2025
Registro oficialAltera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para definir a duração normal de trabalho semanal, suas repercussões nas horas suplementares e no trabalho em regime de compensação ou de plantão.
· 02 de jul. de 2025
Registro oficialVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4408/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4408/2024
· 02 de jul. de 2025
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 626/2024
· 02 de jul. de 2025
Registro oficialVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4683/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4683/2024
· 02 de jul. de 2025
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4683/2024
· 02 de jul. de 2025
Registro oficialVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 626/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 626/2024
· 02 de jul. de 2025
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 9997/2018
· 02 de jul. de 2025
Registro oficial