Soraya Vieira Thronicke
PSB (PSB) · MS · SENADOR
Última atualização dos dados: 25 de set. de 2026
Número na urna · Senador · MS
400
6 posições verificadas · 1 mandato oficial · 725 proposições · 1142 votos nominais integrados
Fontes oficiais: TSE, Câmara dos Deputados e Senado Federal.
Arquivo oficial gerado em 23/09/2026 às 19:30:09.
Fonte: Tribunal Superior Eleitoral · Redes sociais de candidatos
Fonte: Tribunal Superior Eleitoral · Bens de candidatos
3 bens · total R$ 612.959,24
A página resume categorias e valores. Descrições que possam revelar endereço pessoal devem ser consultadas diretamente na fonte oficial.
Fonte: Tribunal Superior Eleitoral · Histórico de candidaturas
2026 · Senador · MS · Mato grosso do sul
PSB · Deferido
2022 · Presidente · BR · Brasil
UNIÃO · Não eleito · Apto
2018 · Senador · MS · Mato grosso do sul
PSL · Eleito · Apto
Identificadores pessoais e contatos não são exibidos, mesmo quando constam no conjunto técnico de origem.
Fonte: Tribunal Superior Eleitoral · Candidatos e informações complementares
Nenhum plano de governo disponível nas fontes integradas.
Posições sobre os temas do quiz, tiradas de votos registrados, do plano de governo e de declarações do próprio candidato à imprensa, com a fonte de cada uma. O sistema não deduz a opinião pelo partido: sem fonte, o tema fica de fora.
5 a favor1 contra
Facilitar ter e andar com arma
A favor“Deve ficar mais fácil para as pessoas comuns terem arma em casa ou andarem armadas.”
Como sabemos: Voto Não em 18/06/2019: PDL 233/2019 - derrubada dos decretos de armas (Senado). Votação no Senado que sustou os decretos de 2019 que flexibilizavam posse e porte de armas. Votar Sim foi contrário à flexibilização. Evidência histórica; não confirma que a posição atual permaneça a mesma.
Misoginia como crime
A favor“Ofender, discriminar ou espalhar ódio contra mulheres por serem mulheres deve ser crime, como já acontece com o racismo.”
Como sabemos: SORAYA THRONICKE, 24/03/2026: “A misoginia não se limita a uma manifestação individual de preconceito, mas sustenta e legitima a violência contra mulheres. Equiparar sua repressão à dos crimes de racismo é reconhecer sua gravidade e fortalecer a proteção jurídica” Relatora do projeto que equipara misoginia ao racismo; defende a criminalização. Leitura da matéria feita com apoio de IA; confira a fala na fonte.
Exibindo as 100 mais recentes de 725.
RQS — RQS 615/2026
Requer a realização de Sessão Especial destinada a homenagear a criação do Instituto Senador Major Olímpio – Instituto Nacional de Atenção à Saúde e à Qualidade de Vida dos Profissionais de Segurança Pública.
Coautoria · 19 de ago. de 2026
Fonte: documento oficialRQS — RQS 522/2026
Requer voto de censura ao Sr. Oswaldo Eustáquio pelas publicações veiculadas em seu perfil na rede social X, dirigidas à Senadora Damares Alves.
Coautoria · 08 de jul. de 2026
Fonte: documento oficialPL — PL 3529/2026
Altera a Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, para dispor sobre o controle, a transparência e a cadeia de custódia na destinação e na destruição de drogas apreendidas, e dá outras providências.
Autoria principal · 06 de jul. de 2026
Fonte: documento oficialPL — PL 3244/2026
Institui a Política Nacional de Proteção e Apoio às Mães Solo e altera a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, a Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, a Lei nº 13.667, de 17 de maio de 2018, e a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Autoria principal · 21 de jun. de 2026
Fonte: documento oficialExibindo os 100 mais recentes de 1142.
PLP 74/2026
Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 74, de 2026, nos termos do parecer. · Resultado: Aprovado
Voto: sim · 02 de set. de 2026
Fonte: votação oficialPDL 995/2026
Votação nominal do Projeto de Decreto Legislativo nº 995, de 2026. · Resultado: Aprovado
Voto: voto secreto/sigiloso · 31 de ago. de 2026
Fonte: votação oficialPLP 124/2022 (Substitutivo-CD)
Votação nominal do Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei Complementar nº 124, de 2022, na forma do texto consolidado apresentado pelo parecer. · Resultado: Aprovado
Voto: não registrou voto · 11 de ago. de 2026
Fonte: votação oficialPLP 114/2026
Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, nos termos do parecer, ressalvado o destaque. · Resultado: Aprovado
Voto: sim · 11 de ago. de 2026
Fonte: votação oficialPLP 114/2026
Votação nominal do Art. 13 do Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, destacado. · Resultado: Aprovado
Privatização de estatais
A favor“O governo deve poder vender empresas públicas que concorrem com empresas privadas, como os Correios.”
Como sabemos: Voto Sim em 16/06/2021: MP 1031/2021 - privatização da Eletrobras (Senado). Votação no Senado do projeto de conversão que autorizou a desestatização da Eletrobras. A evidência se refere especificamente à Eletrobras. Evidência histórica; não confirma que a posição atual permaneça a mesma.
Empresa privada na água e no esgoto
A favor“As prefeituras devem poder contratar empresas privadas para cuidar da água e do esgoto.”
Como sabemos: Voto Sim em 24/06/2020: PL 4162/2019 - marco do saneamento. Votação do marco do saneamento, que prevê contratos de concessão, concorrência e metas de universalização. O registro diz respeito ao conjunto desse texto. Evidência histórica; não confirma que a posição atual permaneça a mesma.
Ampliar o Bolsa Família
Tende a ser contra“O Bolsa Família deve continuar e crescer quando aumentar o número de famílias pobres.”
Como sabemos: Correio Braziliense, 30/08/2022: “Para mim, Soraya, quanto mais eu tenho que manter as pessoas nesse tipo de auxílio, mais eu provo que meu governo foi um fracasso. Para mim é um atestado de fracasso” Defende que programas de transferência de renda tenham 'porta de saída' e que mantê-los por longo período é 'atestado de fracasso', embora seja favorável ao auxílio em momento emergencial. Leitura da matéria feita com apoio de IA; confira a fala na fonte.
Fim da escala 6x1
A favor“A jornada de trabalho deve diminuir, e todo trabalhador deve ter dois dias de folga por semana, acabando com a escala 6x1.”
Como sabemos: Campo Grande News, 28/05/2026: “uma vitória dos trabalhadores brasileiros, que diariamente enfrentam jornadas exaustivas para garantir o sustento de suas famílias com dignidade” Ela se manifesta favoravelmente à PEC que acaba com a escala 6x1 e cria a jornada 5x2 com duas folgas semanais. Leitura da matéria feita com apoio de IA; confira a fala na fonte.
RQS — RQS 473/2026
Requer a retirada definitiva do Projeto de Lei nº 3799/2019.
Autoria principal · 18 de jun. de 2026
Fonte: documento oficialREQ — REQ 248/2026 - CDIR
Licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, em Campo Grande, de 09/06/2026 a 10/06/2026, a fim de participar do 4º Congresso de Municípios de Mato Grosso do Sul
Autoria principal · 11 de jun. de 2026
Fonte: documento oficialRQS — RQS 437/2026
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 12 anos da FEBRAF – Federação Brasileira de Fomento Comercial, Serviços e Atividades Financeiras.
Coautoria · 08 de jun. de 2026
Fonte: documento oficialPEC — PEC 11/2026
Modifica a Constituição Federal, para dispor sobre o código de conduta dos agentes públicos.
Coautoria · 19 de mai. de 2026
Fonte: documento oficialREQ — REQ 54/2026 - CAS
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 44/2026 - CAS, seja incluído o convidado que especifica.
Autoria principal · 18 de mai. de 2026
Fonte: documento oficialRQS — RQS 375/2026
Requer voto de repúdio ao Senhor Mauro Chekin, Secretário de Esporte do Município de São Caetano do Sul, pelas declarações capacitistas proferidas durante audiência pública de prestação de contas da Pasta na última semana, a respeito dos desafios na inclusão de pessoas com deficiência em atividades esportivas.
Coautoria · 14 de mai. de 2026
Fonte: documento oficialREQ — REQ 170/2026 - CDIR
Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal.
Autoria principal · 05 de mai. de 2026
Fonte: documento oficialRQS — RQS 342/2026
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 50 anos do Teste do Pezinho no Brasil e os 65 anos de atuação do Instituto Jô Clemente.
Coautoria · 04 de mai. de 2026
Fonte: documento oficialRQS — RQS 343/2026
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 60 anos da Universidade Estadual de Campinas - Unicamp.
Coautoria · 04 de mai. de 2026
Fonte: documento oficialREQ — REQ 133/2026 - CDIR
Requeiro, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no meu Estado, em 15/04/2026, a fim de cumprimento de agenda política oficial.
Autoria principal · 14 de abr. de 2026
Fonte: documento oficialREQ — REQ 51/2026 - CAE
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 38/2026 - CAE sejam incluídos os seguintes convidados:• representante representante da Associação Brasileira da Indústria de Alimentos (ABIA);• representante representante da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (ABREMA).
Autoria principal · 13 de abr. de 2026
Fonte: documento oficialRQS — RQS 277/2026
Requer a realização de Sessão Especial, destinada a celebrar o Dia Nacional da Limpeza e os 50 anos da Associação Brasileira das Indústrias de Produtos de Higiene, Limpeza e Saneantes (Abipla), bem como homenagear os profissionais de limpeza.
Coautoria · 06 de abr. de 2026
Fonte: documento oficialRQS — RQS 185/2026
Requer urgência para o Projeto de Lei Complementar nº 11/2026, nos termos do art. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
Coautoria · 15 de mar. de 2026
Fonte: documento oficialRQS — RQS 159/2026
Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir o Estatuto dos Cães e Gatos (PL 6191/2025).
Coautoria · 08 de mar. de 2026
Fonte: documento oficialR.S — R.S 1/2026
Recorre da decisão terminativa da Comissão de Assuntos Sociais sobre o Projeto de Lei nº 2.294/2024.
Coautoria · 02 de mar. de 2026
Fonte: documento oficialPL — PL 646/2026
Dispõe sobre a proteção à maternidade no âmbito das atividades de pesquisa científica financiadas com recursos públicos e dá outras providências.
Autoria principal · 22 de fev. de 2026
Fonte: documento oficialRQS — RQS 90/2026
Requer voto de aplauso ao Sr. Lucas Pinheiro Braathen, pela primeira medalha de ouro nas Olimpíadas de Inverno.
Coautoria · 22 de fev. de 2026
Fonte: documento oficialPL — PL 641/2026
Altera a Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004 (Lei de Inovação), para instituir a obrigatoriedade de relatório anual de diversidade de gênero em projetos financiados com recursos públicos federais.
Autoria principal · 22 de fev. de 2026
Fonte: documento oficialRQS — RQS 88/2026
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o "Dia Nacional da Defensoria Pública".
Coautoria · 19 de fev. de 2026
Fonte: documento oficialRQS — RQS 89/2026
Requer voto de aplauso à Sra. Tatiana Coelho de Sampaio, pela pesquisa científica desenvolvida em conjunto com sua equipe de pesquisadores, que resultou em contribuições inovadoras ao tratamento de lesões medulares por meio da polilaminina.
Autoria principal · 19 de fev. de 2026
Fonte: documento oficialRQS — RQS 84/2026
Requer voto de solidariedade à Sra. Sarah Tinoco Araújo, pela perda de seus dois filhos, brutalmente assassinados pelo próprio pai.
Coautoria · 19 de fev. de 2026
Fonte: documento oficialRQS — RQS 82/2026
Requer voto de louvor à professora Dra. Tatiana Coelho de Sampaio, chefe do Laboratório de Biologia da Matriz Extracelular do Instituto de Ciências Biomédicas da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
Coautoria · 18 de fev. de 2026
Fonte: documento oficialREQ — REQ 14/2026 - CDIR
Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da 70ª Sessão da Comissão sobre a Situação da Mulher, em Nova York, Estados Unidos.
Autoria principal · 11 de fev. de 2026
Fonte: documento oficialRQS — RQS 74/2026
Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir "O Feminicídio no Brasil".
Coautoria · 09 de fev. de 2026
Fonte: documento oficialPL — PL 155/2026
Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para agravar a pena da coação praticada com a finalidade de ocultar maus-tratos a animais.
Autoria principal · 02 de fev. de 2026
Fonte: documento oficialRQS — RQS 46/2026
Requer voto de aplauso ao Sr. Wagner Moura, pela conquista do Prêmio Globo de Ouro de 2026, nas categorias Melhor Filme de Língua Não Inglesa e Melhor Ator em Filme de Drama, respectivamente.
Coautoria · 02 de fev. de 2026
Fonte: documento oficialPL — PL 150/2026
Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), e a Lei nº 9.605, de 1998, para dispor sobre avaliação psicológica obrigatória.
Autoria principal · 02 de fev. de 2026
Fonte: documento oficialPL — PL 149/2026
Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para tornar obrigatória a destinação de indenização a fundos de proteção animal.
Autoria principal · 01 de fev. de 2026
Fonte: documento oficialPL — PL 151/2026
Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para instituir o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas ou Responsabilizadas por Maus-Tratos a Animais.
Autoria principal · 01 de fev. de 2026
Fonte: documento oficialPL — PL 147/2026
Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e a Lei nº 14.064, de 29 de setembro de 2020, para instituir mecanismos de prevenção, detecção e repressão qualificada aos maus-tratos a animais, inclusive por meio de sistemas tecnológicos de apoio à investigação, agravamento de penalidades em situações específicas e programas obrigatórios de reabilitação.
Autoria principal · 01 de fev. de 2026
Fonte: documento oficialPL — PL 148/2026
Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para reconhecer a proteção jurídica coletiva dos animais comunitários.
Autoria principal · 01 de fev. de 2026
Fonte: documento oficialPEC — PEC 1/2026
Altera com eficácia a partir de 2027, o art. 195, I, “a”, da Constituição Federal.
Coautoria · 01 de jan. de 2026
Fonte: documento oficialREQ — REQ 785/2025 - CDIR
Requeiro, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, em São Paulo, de 2/12/2025 a 3/12/2025, a fim de participar de reuniões institucionais com lideranças do partido.
Autoria principal · 17 de dez. de 2025
Fonte: documento oficialREQ — REQ 784/2025 - CDIR
Requeiro, nos termos dos arts.13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no meu Estado, em 9/12/2025, a fim de participar de um jantar de confraternização institucional. A missão política da Senadora Soraya Thronicke no Estado de Mato Grosso do Sul teve como objetivo o fortalecimento das relações institucionais, da articulação federativa e do diálogo permanente com lideranças municipais e representantes locais. No contexto da missão, a Senadora participou de jantar de confraternização institucional, conforme divulgado em material oficial, reunindo autoridades, prefeitos, vereadores e lideranças políticas do Estado, em evento destinado à celebração das conquistas alcançadas ao longo do ano de 2025 e ao fortalecimento do desenvolvimento regional de Mato Grosso do Sul. O encontro configurou-se como espaço legítimo de integração, escuta e troca de informações, permitindo a abordagem de demandas municipais, o alinhamento de agendas de interesse comum e o debate sobre desafios enfrentados.
Autoria principal · 17 de dez. de 2025
Fonte: documento oficialPL — PL 6258/2025
Altera a Lei nº 1.579, de 18 de março de 1952, e dá outras providências.
Autoria principal · 08 de dez. de 2025
Fonte: documento oficialRQS — RQS 940/2025
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia do Bombeiro Militar
Coautoria · 30 de nov. de 2025
Fonte: documento oficialRQS — RQS 896/2025
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia do Psiquiatra e homenagear os 60 anos da Associação Brasileira de Psiquiatria
Coautoria · 30 de nov. de 2025
Fonte: documento oficialRQS — RQS 891/2025
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia do Administrador
Coautoria · 30 de nov. de 2025
Fonte: documento oficialRQS — RQS 892/2025
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia do Médico
Coautoria · 30 de nov. de 2025
Fonte: documento oficialPL — PL 6070/2025
Altera a Lei nº 12.300, de 28 de julho de 2010, para modificar o Plano de Carreira dos Servidores do Senado Federal, e dá outras providências.
Coautoria · 30 de nov. de 2025
Fonte: documento oficialRQS — RQS 885/2025
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o 66º Aniversário de Brasília
Coautoria · 30 de nov. de 2025
Fonte: documento oficialRQS — RQS 886/2025
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia do Contabilista.
Coautoria · 30 de nov. de 2025
Fonte: documento oficialRQS — RQS 898/2025
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 150 anos do município de Jaraguá do Sul, no Estado de Santa Catarina.
Coautoria · 30 de nov. de 2025
Fonte: documento oficialRQS — RQS 884/2025
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Mundial da Conscientização do Autismo.
Coautoria · 30 de nov. de 2025
Fonte: documento oficialRQS — RQS 893/2025
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 50 anos do Hospital Dom Orione
Coautoria · 30 de nov. de 2025
Fonte: documento oficialRQS — RQS 888/2025
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia do Quadrilheiro Junino.
Coautoria · 30 de nov. de 2025
Fonte: documento oficialRQS — RQS 887/2025
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia da Polícia Militar do Distrito Federal.
Coautoria · 30 de nov. de 2025
Fonte: documento oficialRQS — RQS 890/2025
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia dos Corretores de Imóveis
Coautoria · 30 de nov. de 2025
Fonte: documento oficialPEC — PEC 44/2025
Altera o art. 5º da Constituição Federal, para prever que, mesmo após a morte, são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas.
Coautoria · 24 de nov. de 2025
Fonte: documento oficialPEC — PEC 42/2025
Acrescenta § 2º ao art. 194 da Constituição Federal, renumerando o atual parágrafo único como § 1º para incluir o princípio da confiança legítima em matéria previdenciária e dá outras providências.
Coautoria · 09 de nov. de 2025
Fonte: documento oficialPEC — PEC 43/2025
Altera o art. 61 da Constituição Federal, para garantir a apreciação de projetos de lei mediante requerimento de iniciativa popular ou requerimento da maioria dos Deputados Federais ou Senadores.
Coautoria · 09 de nov. de 2025
Fonte: documento oficialPRS — PRS 50/2025
Cria a Bancada Cristã do Senado Federal e dá outras providências.
Coautoria · 06 de nov. de 2025
Fonte: documento oficialPL — PL 5720/2025
Altera o Código de Processo Penal para prever prioridade de tramitação para o crime contra a honra cometido por meio da rede mundial de computadores em circunstância de alta divulgação e repercussão.
Autoria principal · 05 de nov. de 2025
Fonte: documento oficialPEC — PEC 41/2025
Altera o art. 5º da Constituição Federal para prever o direito da mulher a uma vida livre de violência, tanto na esfera pública como na esfera privada.
Coautoria · 05 de nov. de 2025
Fonte: documento oficialRQS — RQS 822/2025
Requer urgência para o Projeto de Decreto Legislativo nº 845/2025, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
Coautoria · 04 de nov. de 2025
Fonte: documento oficialRQS — RQS 814/2025
Requer a realização de Sessão Especial destinada a homenagear as mulheres que lutaram contra a ditadura militar e contribuíram, de forma decisiva, para o processo de redemocratização do Brasil.
Coautoria · 02 de nov. de 2025
Fonte: documento oficialRQS — RQS 811/2025
Requer a realização de Sessão Especial no dia 11/12/2025, destinada a comemorar os 14 anos da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH.
Coautoria · 29 de out. de 2025
Fonte: documento oficialPEC — PEC 39/2025
Altera os arts. 101, 103-B e 130-A da Constituição Federal, para modificar o processo de escolha dos ministros do Supremo Tribunal Federal.
Coautoria · 28 de out. de 2025
Fonte: documento oficialREQ — REQ 661/2025 - CDIR
Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, em Brasília, em 21/10/2025.
Autoria principal · 22 de out. de 2025
Fonte: documento oficialPEC — PEC 37/2025
Altera o Título VII, Capítulo I, da Constituição Federal, para incluir o art. 170-A, dispondo sobre os princípios da eficiência produtiva e da alocação eficiente de recursos na Ordem Econômica.
Coautoria · 22 de out. de 2025
Fonte: documento oficialRQS — RQS 763/2025
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 40 anos de história do Jornal Primeira Página.
Coautoria · 13 de out. de 2025
Fonte: documento oficialREQ — REQ 44/2025 - MPV 1303/2025
Requer destaque, para votação em separado, da Emenda nº 376.
Autoria principal · 06 de out. de 2025
Fonte: documento oficialRQS — RQS 729/2025
Requer destaque para votação em separado da Emenda nº 696 ao Projeto de Lei Complementar nº 108/2025.
Autoria principal · 29 de set. de 2025
Fonte: documento oficialREQ — REQ 585/2025 - CDIR
Requeiro, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, em Assunção (Paraguai), em 01/10/2025, a fim de reunir-se com o Presidente para tratar de assuntos relacionados à fronteirado Estado de Mato Grosso do Sul com o Paraguai, especialmente nas áreas de integração, desenvolvimento regional e cooperação bilateral. Comunico, nos termos do art. 39, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que estarei ausente do País em 01/10/2025.
Autoria principal · 29 de set. de 2025
Fonte: documento oficialRQS — RQS 689/2025
Requer a retirada definitiva do Projeto de Lei nº 2886/2025.
Autoria principal · 22 de set. de 2025
Fonte: documento oficialRQS — RQS 651/2025
Requer a realização de Sessão Especial destinada a homenagear os 80 anos da Geap Autogestão em Saúde.
Coautoria · 01 de set. de 2025
Fonte: documento oficialPL — PL 4294/2025
Altera a Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, e a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para dispor sobre a obrigatoriedade de utilização de ferramentas de inteligência artificial (IA), pelos agentes operadores de apostas de quota fixa, para a identificação e a prevenção de comportamentos abusivos ou viciantes.
Autoria principal · 27 de ago. de 2025
Fonte: documento oficialRQS — RQS 618/2025
Requer, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal e dos arts. 74, III, e 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, destinada a investigar as irregularidades e os crimes cometidos contra crianças e adolescentes no País.
Coautoria · 19 de ago. de 2025
Fonte: documento oficialPL — PL 3985/2025
Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), e a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet), para proibir a monetização de conteúdos digitais com menores de idade que exponham de forma abusiva sua imagem, e dá outras providências.
Autoria principal · 12 de ago. de 2025
Fonte: documento oficialRQS — RQS 619/2025
Requer criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta de 8 membros titulares e 5 membros suplentes, para, no prazo de 120 dias, apurar fatos relacionados à atuação de influenciadores digitais e plataformas de redes sociais na promoção e disseminação de conteúdos que sexualizam crianças e adolescentes; investigar a relação entre o conteúdo exposto por influenciadores como Hytalo Santos e a potencial exploração sexual de menores; e examinar a efetividade das políticas de proteção à infância no ambiente digital e a resposta das autoridades competentes às denúncias de pedofilia e abuso online.
Coautoria · 11 de ago. de 2025
Fonte: documento oficialRQS — RQS 467/2025
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o dia do aviador e o dia da Força Aérea Brasileira.
Coautoria · 16 de jun. de 2025
Fonte: documento oficialRQS — RQS 468/2025
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o dia do dentista.
Coautoria · 16 de jun. de 2025
Fonte: documento oficialRQS — RQS 469/2025
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o dia da Educação Profissional e Tecnológica.
Coautoria · 16 de jun. de 2025
Fonte: documento oficialPL — PL 2882/2025
Altera a Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, para aprimorar o dever de transparência dos agentes operadores sobre as atividades de jogo dos apostadores.
Autoria principal · 15 de jun. de 2025
Fonte: documento oficialPL — PL 2890/2025
Altera a Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, para criminalizar a exploração de apostas de quota fixa sem autorização.
Autoria principal · 15 de jun. de 2025
Fonte: documento oficialINS — INS 33/2025
Sugere ao Ministério das Comunicações a criação de campanhas periódicas de comunicação pública sobre os riscos do jogo compulsivo.
Autoria principal · 15 de jun. de 2025
Fonte: documento oficialPLP — PLP 131/2025
Altera a Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, e a Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, para fixar alíquotas máxima e mínima de Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza incidente sobre exploração da modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa, bem como vedar a dedução da base de cálculo do Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido das despesas com comunicação, publicidade e marketing relacionadas à exploração da atividade.
Autoria principal · 15 de jun. de 2025
Fonte: documento oficialPL — PL 2894/2025
Altera a Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, para estabelecer que a proteção da saúde pública como princípio fundamental e norteador da regulação das apostas de quota fixa, que prevalecerá sobre quaisquer interesses econômicos ou arrecadatórios.
Autoria principal · 15 de jun. de 2025
Fonte: documento oficialINS — INS 35/2025
Sugere ao Ministério da Educação a inclusão na Base Nacional Comum Curricular de conteúdos sobre educação financeira, com ênfase no desenvolvimento do pensamento crítico, sobre comportamento de risco e saúde mental, bem como a criação de programas de formação para educadores, psicólogos escolares e orientadores pedagógicos.
Autoria principal · 15 de jun. de 2025
Fonte: documento oficialPL — PL 2896/2025
Altera a Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, para dispor sobre a retenção na fonte, pelos agentes operadores, do Imposto sobre a Renda incidente sobre os prêmios obtidos em apostas de quota fixa.
Autoria principal · 15 de jun. de 2025
Fonte: documento oficialPL — PL 2895/2025
Altera a Lei nº 13.506, de 13 de novembro de 2017, para instituir o dever das instituições financeiras de disponibilizar aos seus clientes funcionalidade para autolimitação e bloqueio de transações destinadas a operadores de apostas.
Autoria principal · 15 de jun. de 2025
Fonte: documento oficialPL — PL 2891/2025
Altera a Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, para estabelecer horário limitado para a oferta e exploração de apostas de quota fixa.
Autoria principal · 15 de jun. de 2025
Fonte: documento oficialRQS — RQS 457/2025
Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos sobre "A Precarização das Relações de Trabalho: Pejotização; Terceirização e Intermediação".
Coautoria · 15 de jun. de 2025
Fonte: documento oficialPL — PL 2888/2025
Altera a Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, para criminalizar a viabilização de transferência de valores entre apostadores e agente não autorizado a operar no Brasil.
Autoria principal · 15 de jun. de 2025
Fonte: documento oficialPL — PL 2880/2025
Altera a Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, para vedar a concessão de promoções, recompensas ou programas de fidelidade aos apostadores.
Autoria principal · 15 de jun. de 2025
Fonte: documento oficialPL — PL 2879/2025
Altera a Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, para estabelecer a duração mínima para as apostas de quota fixa e vedar a funcionalidade de jogo automático (autoplay).
Autoria principal · 15 de jun. de 2025
Fonte: documento oficialINS — INS 34/2025
Sugere ao Ministério das Comunicações a criação de um portal oficial com informações acessíveis e organizadas sobre o transtorno do jogo e estratégias de prevenção.
Autoria principal · 15 de jun. de 2025
Fonte: documento oficialPL — PL 2893/2025
Altera a Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, para estabelecer a obrigação dos agentes operadores de apostas de oferecer recursos educativos sobre os riscos do jogo.
Autoria principal · 15 de jun. de 2025
Fonte: documento oficialPL — PL 2881/2025
Altera a Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, para proibir modelos de remuneração variável em ações de comunicação, publicidade e propaganda de apostas de quota fixa.
Autoria principal · 15 de jun. de 2025
Fonte: documento oficialPL — PL 2887/2025
Altera a Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, para vedar a participação em aposta de quota fixa, na condição de apostador, de pessoa inscrita no Cadastro Único do Governo Federal.
Autoria principal · 15 de jun. de 2025
Fonte: documento oficialPL — PL 2886/2025
Altera a Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, para criminalizar a divulgação de propaganda de apostas de quota fixa em desconformidade com a legislação.
Autoria principal · 15 de jun. de 2025
Fonte: documento oficialPL — PL 2889/2025
Altera a Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, para instituir o Cadastro Nacional de Apostas (CNA) e a Plataforma Nacional de Auditoria e Monitoramento de Jogos de Azar (PNAMJA).
Autoria principal · 15 de jun. de 2025
Fonte: documento oficialPL — PL 2878/2025
Institui o Fundo Nacional para o Combate às Plataformas Ilegais de Apostas (FNCPI).
Autoria principal · 15 de jun. de 2025
Fonte: documento oficialPL — PL 2892/2025
Altera as Leis nºs 13.756, de 12 de dezembro de 2018, e 14.790, de 29 de dezembro de 2023, para restringir as apostas de quota fixa a eventos reais de temática esportiva.
Autoria principal · 15 de jun. de 2025
Fonte: documento oficialPL — PL 2877/2025
Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, que dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão regulador e outros aspectos institucionais, nos termos da Emenda Constitucional nº 8, de 1995; e a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, que estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil, para dispor sobre as competências da Agência Nacional de Telecomunicações e a responsabilização dos provedores de conexão à internet e dos prestadores dos demais serviços habilitadores de conectividade pelo acesso a provedores de aplicações que disponibilizam conteúdos apontados como infringentes.
Autoria principal · 15 de jun. de 2025
Fonte: documento oficialPRS — PRS 19/2025
Altera o Regimento Interno do Senado Federal para prever as hipóteses de suspeição e impedimento de Senadores no âmbito das comissões parlamentares de inquérito.
Autoria principal · 10 de jun. de 2025
Fonte: documento oficialVoto: sim · 11 de ago. de 2026
PLP 18/2021
Votação nominal da Emenda nº 4 ao Projeto de Lei Complementar nº 18, de 2021, destacada. · Resultado: Rejeitado
Voto: não · 14 de jul. de 2026
Fonte: votação oficialPLP 18/2021
Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 18, de 2021, nos termos dos pareceres, ressalvados os destaques. · Resultado: Aprovado
Voto: sim · 14 de jul. de 2026
Fonte: votação oficialPLP 18/2021
Votação nominal da Emenda nº 2 ao Projeto de Lei Complementar nº 18, de 2021, destacada. · Resultado: Rejeitado
Voto: não · 14 de jul. de 2026
Fonte: votação oficialPEC 14/2021
Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 14, de 2021, nos termos do parecer (1º turno). · Resultado: Aprovado
Voto: sim · 13 de jul. de 2026
Fonte: votação oficialPEC 14/2021
Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 14, de 2021 (2º turno). · Resultado: Aprovado
Voto: sim · 13 de jul. de 2026
Fonte: votação oficialPLP 73/2025
Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 73, de 2025, nos termos dos pareceres. · Resultado: Aprovado
Voto: não · 15 de jun. de 2026
Fonte: votação oficialOFS 4/2026
Votação nominal do Ofício nº 4, de 2026 - Benedito Gonçalves (CNJ). · Resultado: Aprovado
Voto: atividade parlamentar · 09 de jun. de 2026
Fonte: votação oficialPLP 128/2022
Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 128, de 2022, nos termos dos pareceres. · Resultado: Aprovado
Voto: atividade parlamentar · 09 de jun. de 2026
Fonte: votação oficialPLP 55/2026
Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 55, de 2026, nos termos do parecer. · Resultado: Aprovado
Voto: atividade parlamentar · 08 de jun. de 2026
Fonte: votação oficialPLP 11/2026
Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 11, de 2026. · Resultado: Aprovado
Voto: sim · 26 de mai. de 2026
Fonte: votação oficialMSF 18/2026
Votação nominal da Mensagem nº 18, de 2026 - Ricardo André Vieira Diniz (Bahamas). · Resultado: Aprovado
Voto: não registrou voto · 19 de mai. de 2026
Fonte: votação oficialMSF 14/2026
Votação nominal da Mensagem nº 14, de 2026 - João Batista do Nascimento Magalhães (Omã). · Resultado: Aprovado
Voto: não registrou voto · 19 de mai. de 2026
Fonte: votação oficialMSF 25/2026
Votação nominal da Mensagem nº 25, de 2026 - Ricardo de Souza Monteiro (ONU). · Resultado: Aprovado
Voto: voto secreto/sigiloso · 19 de mai. de 2026
Fonte: votação oficialMSF 17/2026
Votação nominal da Mensagem nº 17, de 2026 - Olyntho Vieira (Belize). · Resultado: Aprovado
Voto: não registrou voto · 19 de mai. de 2026
Fonte: votação oficialMSF 19/2026
Votação nominal da Mensagem nº 19, de 2026 - Fabio Vaz Pitaluga (Albânia). · Resultado: Aprovado
Voto: não registrou voto · 19 de mai. de 2026
Fonte: votação oficialMSF 2/2026
Votação nominal da Mensagem nº 2, de 2026 - Igor Muniz (CVM). · Resultado: Aprovado
Voto: voto secreto/sigiloso · 19 de mai. de 2026
Fonte: votação oficialMSF 15/2026
Votação nominal da Mensagem nº 15, de 2026 - Marcelo Paz Saraiva Câmara (Vietnã). · Resultado: Aprovado
Voto: não registrou voto · 19 de mai. de 2026
Fonte: votação oficialMSF 16/2026
Votação nominal da Mensagem nº 16, de 2026 - Paulo Roberto Soares Pacheco (Japão). · Resultado: Aprovado
Voto: não registrou voto · 19 de mai. de 2026
Fonte: votação oficialMSF 1/2026
Votação nominal da Mensagem nº 1, de 2026 - Otto Eduardo Fonseca de Albuquerque Lobo (CVM). · Resultado: Aprovado
Voto: não registrou voto · 19 de mai. de 2026
Fonte: votação oficialMSF 7/2026
Votação nominal da Mensagem nº 7, de 2026 - Jorge Rodrigo Araújo Messias (STF). · Resultado: Rejeitado
Voto: voto secreto/sigiloso · 28 de abr. de 2026
Fonte: votação oficialMSF 8/2026
Votação nominal da Mensagem nº 8, de 2026 - Margareth Rodrigues Costa (TST). · Resultado: Aprovado
Voto: voto secreto/sigiloso · 28 de abr. de 2026
Fonte: votação oficialOFS 1/2026
Votação nominal do Ofício nº 1, de 2026 - Kátia Magalhães Arruda (CNJ). · Resultado: Aprovado
Voto: voto secreto/sigiloso · 28 de abr. de 2026
Fonte: votação oficialMSF 12/2026
Votação nominal da Mensagem nº 12, de 2026 - Tarcijany Linhares Aguiar Machado (DPU). · Resultado: Aprovado
Voto: voto secreto/sigiloso · 28 de abr. de 2026
Fonte: votação oficialOFS 17/2025
Votação nominal do Ofício nº 17, de 2025 - Ilan Presser (CNJ). · Resultado: Aprovado
Voto: voto secreto/sigiloso · 28 de abr. de 2026
Fonte: votação oficialOFS 3/2026
Votação nominal do Ofício nº 3, de 2026 - Noemia Aparecida Garcia Porto (CNJ). · Resultado: Aprovado
Voto: voto secreto/sigiloso · 28 de abr. de 2026
Fonte: votação oficialOFS 16/2025
Votação nominal do Ofício nº 16, de 2025 - Marcio Barra Lima (CNMP). · Resultado: Aprovado
Voto: não registrou voto · 28 de abr. de 2026
Fonte: votação oficialOFS 19/2025
Votação nominal do Ofício nº 19, de 2025 - Carl Olav Smith (CNMP). · Resultado: Aprovado
Voto: não registrou voto · 28 de abr. de 2026
Fonte: votação oficialOFS 2/2026
Votação nominal do Ofício nº 2, de 2026 - Paulo Regis Machado Botelho (CNJ). · Resultado: Aprovado
Voto: voto secreto/sigiloso · 28 de abr. de 2026
Fonte: votação oficialOFS 18/2025
Votação nominal do Ofício nº 18, de 2025 - Andréa Cunha Esmeraldo (CNJ). · Resultado: Aprovado
Voto: voto secreto/sigiloso · 28 de abr. de 2026
Fonte: votação oficialMSF 70/2025
Votação nominal da Mensagem nº 70, de 2025 - Claudio Raja Gabaglia Lins (Nepal). · Resultado: Aprovado
Voto: atividade parlamentar · 27 de abr. de 2026
Fonte: votação oficialMSF 85/2025
Votação nominal da Mensagem nº 85, de 2025 - Ricardo Primo Portugal (República Popular Democrática da Coreia). · Resultado: Aprovado
Voto: atividade parlamentar · 27 de abr. de 2026
Fonte: votação oficialMSF 68/2025
Votação nominal da Mensagem nº 68, de 2025 - Laudemar Gonçalves de Aguiar Neto (República Helênica). · Resultado: Aprovado
Voto: atividade parlamentar · 27 de abr. de 2026
Fonte: votação oficialMSF 57/2025
Votação nominal da Mensagem nº 57, de 2025 - Eduardo Botelho Barbosa (Síria). · Resultado: Aprovado
Voto: atividade parlamentar · 14 de abr. de 2026
Fonte: votação oficialMSF 65/2025
Votação nominal da Mensagem nº 65, de 2025 - Luiz Cesar Gasser (Polônia). · Resultado: Aprovado
Voto: atividade parlamentar · 14 de abr. de 2026
Fonte: votação oficialPDL 249/2026
Votação nominal do Projeto de Decreto Legislativo nº 249, de 2026. · Resultado: Aprovado
Voto: atividade parlamentar · 14 de abr. de 2026
Fonte: votação oficialMSF 69/2025
Votação nominal da Mensagem nº 69, de 2025 - Alfredo Cesar Martinho Leoni (Iraque). · Resultado: Aprovado
Voto: atividade parlamentar · 14 de abr. de 2026
Fonte: votação oficialMSF 84/2025
Votação nominal da Mensagem nº 84, de 2025 - João Alfredo dos Anjos Junior (Quênia). · Resultado: Aprovado
Voto: atividade parlamentar · 14 de abr. de 2026
Fonte: votação oficialMSF 80/2025
Votação nominal da Mensagem nº 80, de 2025 - Jorge Geraldo Kadri (Sri Lanka e Maldivas). · Resultado: Aprovado
Voto: atividade parlamentar · 14 de abr. de 2026
Fonte: votação oficialMSF 62/2025
Votação nominal da Mensagem nº 62, de 2025 - João de Mendonça Lima Neto (Congo). · Resultado: Aprovado
Voto: atividade parlamentar · 14 de abr. de 2026
Fonte: votação oficialMSF 63/2025
Votação nominal da Mensagem nº 63, de 2025 - André Odenbreit Carvalho (Tailândia). · Resultado: Aprovado
Voto: voto secreto/sigiloso · 13 de abr. de 2026
Fonte: votação oficialMSF 83/2025
Votação nominal da Mensagem nº 83, de 2025 - Pedro Murilo Ortega Terra (Nova Zelândia). · Resultado: Aprovado
Voto: voto secreto/sigiloso · 13 de abr. de 2026
Fonte: votação oficialMSF 3/2026
Votação nominal da Mensagem nº 3, de 2026 - Alexandre Peña Ghisleni (Austrália). · Resultado: Aprovado
Voto: não registrou voto · 13 de abr. de 2026
Fonte: votação oficialMSF 61/2025
Votação nominal da Mensagem nº 61, de 2025 - Haroldo de Macedo Ribeiro (Finlândia). · Resultado: Aprovado
Voto: voto secreto/sigiloso · 13 de abr. de 2026
Fonte: votação oficialMSF 64/2025
Votação nominal da Mensagem nº 64, de 2025 - Fernando Meirelles de Azevedo Pimentel (Coreia). · Resultado: Aprovado
Voto: não registrou voto · 07 de abr. de 2026
Fonte: votação oficialMSF 46/2025
Votação nominal da Mensagem nº 46, de 2025 - Manuel Adalberto Carlos Montenegro Lopes da Cruz (Jamaica). · Resultado: Aprovado
Voto: não registrou voto · 07 de abr. de 2026
Fonte: votação oficialMSF 56/2025
Votação nominal da Mensagem nº 56, de 2025 - Pedro de Castro da Cunha e Menezes (Namíbia). · Resultado: Aprovado
Voto: voto secreto/sigiloso · 07 de abr. de 2026
Fonte: votação oficialMSF 55/2025
Votação nominal da Mensagem nº 55, de 2025 - Márcia Donner Abreu (Barbados). · Resultado: Aprovado
Voto: voto secreto/sigiloso · 07 de abr. de 2026
Fonte: votação oficialMSF 47/2025
Votação nominal da Mensagem nº 47, de 2025 - Luís Ivaldo Villafane Gomes Santos (República Togolesa). · Resultado: Aprovado
Voto: não registrou voto · 07 de abr. de 2026
Fonte: votação oficialPLP 6/2024
Votação nominal do Projeto de Lei Complementar n° 6, de 2024. · Resultado: Aprovado
Voto: sim · 24 de mar. de 2026
Fonte: votação oficialPL 896/2023
Votação nominal da Emenda nº 8 (Substitutivo) ao Projeto de Lei nº 896, de 2023, nos termos do parecer, ressalvado o destaque. · Resultado: Aprovado
Voto: sim · 23 de mar. de 2026
Fonte: votação oficialPLP 77/2026
Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 77, de 2026, nos termos do parecer. · Resultado: Aprovado
Voto: sim · 23 de mar. de 2026
Fonte: votação oficialPLP 14/2026
Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 14, de 2026, nos termos do parecer. · Resultado: Aprovado
Voto: sim · 24 de fev. de 2026
Fonte: votação oficialPEC 22/2025
Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 22, de 2025, nos termos do parecer da Comissão Diretora (2º Turno). · Resultado: Aprovado
Voto: sim · 23 de fev. de 2026
Fonte: votação oficialPEC 22/2025
Votação nominal da Emenda nº 5 (Substitutivo) à Proposta de Emenda à Constituição nº 22, de 2025, nos termos do parecer de Plenário (1º Turno). · Resultado: Aprovado
Voto: sim · 23 de fev. de 2026
Fonte: votação oficialPLP 128/2025
Votação nominal do Art. 7º do Projeto de Lei Complementar nº 128, de 2025, destacado. · Resultado: Aprovado
Voto: sim · 16 de dez. de 2025
Fonte: votação oficialPL 2162/2023
Votação nominal do Projeto de Lei nº 2.162, de 2023, nos termos do parecer. · Resultado: Aprovado
Voto: não · 16 de dez. de 2025
Fonte: votação oficialPLP 128/2025
Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 128, de 2025, nos termos do parecer, ressalvado o destaque. · Resultado: Aprovado
Voto: sim · 16 de dez. de 2025
Fonte: votação oficialPL 2234/2022
Votação nominal do Requerimento nº 857, de 2024, que solicita urgência para o Projeto de Lei nº 2.234, de 2022. · Resultado: Rejeitado
Voto: sim · 16 de dez. de 2025
Fonte: votação oficialRQS 857/2024
Solicita urgência para o Projeto de Lei nº 2.234, de 2022 · Resultado: Rejeitado
Voto: sim · 16 de dez. de 2025
Fonte: votação oficialPEC 76/2019
Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 76, de 2019, nos termos dos pareceres (1º turno). · Resultado: Aprovado
Voto: não registrou voto · 15 de dez. de 2025
Fonte: votação oficialPLP 143/2020
Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 143, de 2020, nos termos do último parecer de Plenário. · Resultado: Aprovado
Voto: não registrou voto · 15 de dez. de 2025
Fonte: votação oficialPEC 76/2019
Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 76, de 2019, nos termos do parecer da Comissão Diretora (2º turno). · Resultado: Aprovado
Voto: não registrou voto · 15 de dez. de 2025
Fonte: votação oficialPEC 169/2019
Votação nominal do 1º turno da Proposta de Emenda à Constituição nº 169, de 2019, nos termos do parecer. · Resultado: Aprovado
Voto: sim · 09 de dez. de 2025
Fonte: votação oficialPEC 169/2019
Votação nominal do 2º turno da Proposta de Emenda à Constituição nº 169, de 2019. · Resultado: Aprovado
Voto: sim · 09 de dez. de 2025
Fonte: votação oficialPL 5582/2025
Votação nominal da Emenda nº 117 (Substitutivo) ao Projeto de Lei nº 5.582, de 2025, nos termos do parecer. · Resultado: Aprovado
Voto: sim · 09 de dez. de 2025
Fonte: votação oficialPEC 48/2023
Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 48, de 2023, nos termos do parecer (1º turno). · Resultado: Aprovado
Voto: atividade parlamentar · 08 de dez. de 2025
Fonte: votação oficialPEC 48/2023
Votação nominal do Requerimento nº 911, de 2025, de iniciativa de Líderes, que solicita calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 48, de 2023. · Resultado: Aprovado
Voto: atividade parlamentar · 08 de dez. de 2025
Fonte: votação oficialRQS 911/2025
Votação nominal do Requerimento nº 911, de 2025, de iniciativa de Líderes, que solicita calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 48, de 2023. · Resultado: Aprovado
Voto: atividade parlamentar · 08 de dez. de 2025
Fonte: votação oficialPEC 48/2023
Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 48, de 2023, nos termos do parecer da Comissão Diretora (2º turno). · Resultado: Aprovado
Voto: atividade parlamentar · 08 de dez. de 2025
Fonte: votação oficialPLP 163/2025
Votação nominal da Emenda nº 1 (Substitutivo) ao Projeto de Lei Complementar nº 163, de 2025, nos termos do parecer. · Resultado: Aprovado
Voto: atividade parlamentar · 02 de dez. de 2025
Fonte: votação oficialPLP 185/2024
Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 185, de 2024, nos termos dos pareceres. · Resultado: Aprovado
Voto: sim · 24 de nov. de 2025
Fonte: votação oficialOFS 13/2025
Votação nominal do Ofício nº 13, de 2025 - Thiago Roberto Morais Diaz (CNMP). · Resultado: Aprovado
Voto: voto secreto/sigiloso · 11 de nov. de 2025
Fonte: votação oficialMSF 60/2025
Votação nominal da Mensagem nº 60, de 2025 - Paulo Gustavo Gonet Branco (PGR). · Resultado: Aprovado
Voto: voto secreto/sigiloso · 11 de nov. de 2025
Fonte: votação oficialOFS 12/2025
Votação nominal do Ofício nº 12, de 2025 - Fabio Francisco Esteves (CNJ). · Resultado: Aprovado
Voto: voto secreto/sigiloso · 11 de nov. de 2025
Fonte: votação oficialOFS 11/2025
Votação nominal do Ofício nº 11, de 2025 - Jaceguara Dantas da Silva (CNJ). · Resultado: Aprovado
Voto: voto secreto/sigiloso · 11 de nov. de 2025
Fonte: votação oficialOFS 10/2025
Votação nominal do Ofício nº 10, de 2025 - Gustavo Afonso Sabóia Vieira (CNMP). · Resultado: Aprovado
Voto: voto secreto/sigiloso · 11 de nov. de 2025
Fonte: votação oficialMSF 78/2025
Mensagem nº 78, de 2025 - Severino Medeiros Ramos Neto (ANTT). · Resultado: Aprovado
Voto: não registrou voto · 11 de nov. de 2025
Fonte: votação oficialMSF 67/2025
Mensagem nº 67, de 2025 - Renata Lúcia Medeiros de Albuquerque Emerenciano (ANA). · Resultado: Aprovado
Voto: não registrou voto · 11 de nov. de 2025
Fonte: votação oficialMSF 77/2025
Votação nominal da Mensagem nº 77, de 2025 - Flavio Marcus Lancia Barbosa (STM). · Resultado: Aprovado
Voto: não registrou voto · 11 de nov. de 2025
Fonte: votação oficialMSF 76/2025
Votação nominal da Mensagem nº 76, de 2025 - Anisio David de Oliveira Junior (STM). · Resultado: Aprovado
Voto: voto secreto/sigiloso · 11 de nov. de 2025
Fonte: votação oficialOFS 14/2025
Votação nominal do Ofício nº 14, de 2025 - Daiane Nogueira de Lira (CNJ). · Resultado: Aprovado
Voto: voto secreto/sigiloso · 11 de nov. de 2025
Fonte: votação oficialOFS 15/2025
Votação nominal do Ofício nº 15, de 2025 - Edvaldo Nilo de Almeida (CNMP). · Resultado: Aprovado
Voto: voto secreto/sigiloso · 11 de nov. de 2025
Fonte: votação oficialPLP 204/2025
Emenda nº 2 (Substitutivo) ao Projeto de Lei Complementar nº 204, de 2025, nos termos do parecer. · Resultado: Aprovado
Voto: sim · 21 de out. de 2025
Fonte: votação oficialPL 769/2024
Votação nominal do Projeto de Lei nº 769, de 2024, nos termos do parecer. · Resultado: Aprovado
Voto: atividade parlamentar · 20 de out. de 2025
Fonte: votação oficialPLP 235/2019 (Substitutivo-CD)
Votação nominal do Substitutivo da Câmara dos Deputados ao PLP nº 235, de 2019, nos termos do parecer. · Resultado: Aprovado
Voto: sim · 06 de out. de 2025
Fonte: votação oficialPLP 108/2024
Votação nominal da Emenda nº 721 (Substitutivo) ao PLP nº 108/2024, nos termos do parecer, ressalvado o destaque. · Resultado: Aprovado
Voto: sim · 29 de set. de 2025
Fonte: votação oficialPLP 108/2024
Votação nominal da Emenda nº 587 ao Projeto de Lei Complementar nº 108, de 2024, destacada. · Resultado: Rejeitado
Voto: não registrou voto · 29 de set. de 2025
Fonte: votação oficialPLP 168/2025
Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 168, de 2025, nos termos dos pareceres, ressalvados os destaques. · Resultado: Aprovado
Voto: sim · 23 de set. de 2025
Fonte: votação oficialMPV 1300/2025
Votação nominal do PLV nº 4, de 2025 e dos pressupostos constitucionais da MPV nº 1.300, de 2025, nos termos do parecer, ressalvados os destaques. · Resultado: Aprovado
Voto: sim · 16 de set. de 2025
Fonte: votação oficialPEC 66/2023 (fase 2)
Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 66, de 2023 (2º turno). · Resultado: Aprovado
Voto: sim · 01 de set. de 2025
Fonte: votação oficialPLP 125/2022
Votação nominal da Emenda nº 6 (Substitutivo) ao PLP nº 125/2022, nos termos da subemenda substitutiva de Plenário. · Resultado: Aprovado
Voto: não registrou voto · 01 de set. de 2025
Fonte: votação oficialPEC 66/2023 (fase 2)
Votação nominal da Expressão do §19 do art. 165 da Constituição, constante do art. 1º da PEC nº 66/2023, destacada. · Resultado: Aprovado
Voto: sim · 01 de set. de 2025
Fonte: votação oficialPLP 192/2023
Votação nominal do PLP nº 192/2023, nos termos dos pareceres, com adequações redacionais do Relator. · Resultado: Aprovado
Voto: sim · 01 de set. de 2025
Fonte: votação oficialMSF 86/2024
Votação nominal da Mensagem nº 86, de 2024 - Ailton Fernando Dias (ANSN). · Resultado: Aprovado
Voto: não registrou voto · 19 de ago. de 2025
Fonte: votação oficialMSF 43/2025
Votação nominal da Mensagem nº 43, de 2025 - Frederico Carvalho Dias (Antaq). · Resultado: Aprovado
Voto: voto secreto/sigiloso · 19 de ago. de 2025
Fonte: votação oficial