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1.627 registros
· 28 de out. de 2025
Registro oficialAltera a Lei 11.664, de 29 de abril de 2008, que dispõe sobre a efetivação de ações de saúde que assegurem a prevenção, a detecção, o tratamento e o seguimento dos cânceres do colo uterino e de mama, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, para assegurar a realização de exames de detecção de mutação genética.
· 28 de out. de 2025
Registro oficialAltera a Lei 11.664, de 29 de abril de 2008, que dispõe sobre a efetivação de ações de saúde que assegurem a prevenção, a detecção, o tratamento e o seguimento dos cânceres do colo uterino e de mama, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, para assegurar a realização de exames de detecção de mutação genética.
· 28 de out. de 2025
Registro oficialParecer à Emenda de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO) pela: • Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que conclui pela aprovação da Emenda de Plenário nº 1, na forma da Subemenda Substitutiva adotada pela relatora da Comissão de Saúde. • Comissão de Saúde, que conclui pela aprovação da Emenda de Plenário nº 1, com a Subemenda Substitutiva adotada • Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação sobre as despesas ou receitas públicas da Emenda de Plenário nº 1 e da Subemenda Substitutiva adotada pela relatora da Comissão de Saúde. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa da Emenda de Plenário nº 1 e da Subemenda Substitutiva adotada pela relatora da Comissão de Saúde.
· 28 de out. de 2025
Registro oficialParecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO) pela: • Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela inadequação financeira e orçamentária do PL nº 5.270, de 2020, e do PL 775, de 2025, apensados à proposição original; pela não implicação financeira ou orçamentária em aumento ou diminuição da receita e da despesa pública do Projeto de Lei nº 265, de 2020, de seus demais apensados, e da Subemenda da Comissão de Saúde ao Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, não cabendo pronunciamento quanto à sua adequação financeira e orçamentária; pela não implicação financeira ou orçamentária do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, com as Subemendas Saneadoras de adequação financeira e orçamentária nº 01 e 02. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 265 e de seus apensados, bem como do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, da Subemenda da Comissão de Saúde ao Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e das Subemendas Saneadoras de adequação financeira e orçamentária adotadas pela relatora da Comissão de Finanças e Tributação, ressalvando, apenas, quanto à técnica legislativa, que a redação final deve: (i) incluir a cláusula de vigência, conforme determina o inciso III do art. 3º da Lei Complementar nº 95/98 e (ii) corrigir a numeração dos dispositivos a serem acrescidos à Lei nº 12.732/2012 (de arts. 2º-A e 2º-B para 2º-C e 2º-D, respectivamente) uma vez que essa lei foi alterada recentemente pela Lei nº 15.233/2025.
· 28 de out. de 2025
Registro oficialRedação Final ao PL 265/2020
· 28 de out. de 2025
Registro oficialInstitui a campanha “Setembro Dourado”, com o objetivo de conscientizar a população a respeito do câncer infantojuvenil.
· 27 de out. de 2025
Registro oficialAltera a Lei nº 11.664, de 29 de abril de 2008, que dispõe sobre a efetivação de ações de saúde que assegurem a prevenção, a detecção, o tratamento e o seguimento dos cânceres do colo uterino e de mama, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, para assegurar a realização de exames de detecção de mutação genética.
· 27 de out. de 2025
Registro oficialAltera a Lei nº 11.664, de 29 de abril de 2008, que dispõe sobre a efetivação de ações de saúde que assegurem a prevenção, a detecção, o tratamento e o seguimento dos cânceres do colo uterino e de mama, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, para assegurar a realização de exames de detecção de mutação genética.
· 27 de out. de 2025
Registro oficialAltera a Lei 11.664, de 29 de abril de 2008, que dispõe sobre a efetivação de ações de saúde que assegurem a prevenção, a detecção, o tratamento e o seguimento dos cânceres do colo uterino e de mama, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, para assegurar a realização de exames de detecção de mutação genética.
· 27 de out. de 2025
Registro oficialRequer o registro da "Frente Parlamentar Mista do Serviço Exterior Brasileiro.
· 27 de out. de 2025
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo da Comissão de Educação.
· 22 de out. de 2025
Registro oficialEstabelece diretrizes para a formação continuada de professores da rede pública de ensino em práticas pedagógicas baseadas em evidências, com foco no atendimento educacional de estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
· 22 de out. de 2025
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação.
· 22 de out. de 2025
Registro oficialRequerimento de Inversão da Pauta - PL 588/2025
· 22 de out. de 2025
Registro oficialRequerimento de Inversão da Pauta - PL 4610/2024
· 22 de out. de 2025
Registro oficialRequerimento de Inversão da Pauta - PL 1571/2025
· 22 de out. de 2025
Registro oficialRequerimento de Inversão da Pauta - PL 2756/2025
· 22 de out. de 2025
Registro oficialRequerimento de Inversão da Pauta - PL 659/2025
· 22 de out. de 2025
Registro oficialAltera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para garantir a inclusão de informações relativas aos cuidados do bebê prematuro na caderneta de saúde da criança.
· 17 de out. de 2025
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação, com emenda.
· 17 de out. de 2025
Registro oficial· 16 de out. de 2025
Registro oficialRequer nos termos do Ato da Mesa n° 69, de 2005, registro da Frente Parlamentar Mista Brasil - Espanha (FREBRAES).
· 16 de out. de 2025
Registro oficialRequeiro o registro da Frente Parlamentar em Defesa das Confederações e Federações do Esporte e Paradesporto.
· 16 de out. de 2025
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação deste e do PL 3450/2025, apensado, com substitutivo.
· 16 de out. de 2025
Registro oficialRequerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 2536/2025
· 15 de out. de 2025
Registro oficialRequerimento de criação da Frente Parlamentar Brasil-Israel
· 14 de out. de 2025
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação do PL 4729/2024 e do substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, com subemenda.
· 14 de out. de 2025
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação do PL 4729/2024 e do substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, com subemenda.
· 14 de out. de 2025
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação.
· 14 de out. de 2025
Registro oficialAltera a Lei nº 11.664, de 29 de abril de 2008, e a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para dispor sobre a realização de exame mamográfico para fins de rastreamento, a todas as mulheres, independentemente da idade, e dá outras providências.
· 14 de out. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Audiência Pública conjunta entre a Comissão de Saúde e a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família para debater os desafios da atenção à saúde de crianças prematuras, com foco na segurança do paciente.
· 14 de out. de 2025
Registro oficialAltera a da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência) para garantir prioridade no acesso às vagas em estabelecimentos da rede pública de educação básica, inclusive creches.
· 13 de out. de 2025
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação, na forma do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, com subemenda substitutiva.
· 13 de out. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Audiência Pública conjunta entre a Comissão de Saúde e a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família para debater os desafios da atenção à saúde de crianças prematuras, com foco na segurança do paciente.
· 13 de out. de 2025
Registro oficialRequerimento de Inversão da Pauta - PL 4615/2024
· 08 de out. de 2025
Registro oficialRequerimento de Inversão da Pauta - PL 2622/2025
· 08 de out. de 2025
Registro oficialRequerimento de Inversão da Pauta - PL 2812/2025
· 08 de out. de 2025
Registro oficialRequerimento de Inversão da Pauta - PL 2989/2025
· 08 de out. de 2025
Registro oficialRequerimento de Inversão da Pauta - PL 659/2025
· 08 de out. de 2025
Registro oficial