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1.627 registros
Parecer com complementação de Voto, Dep. Silvia Cristina (PP/RO), pela aprovação com emendas.
· 03 de dez. de 2025
Registro oficial· 03 de dez. de 2025
Registro oficialRequerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 534/2025
· 03 de dez. de 2025
Registro oficialRequerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 3303/2025
· 03 de dez. de 2025
Registro oficialRequerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 1299/2025
· 03 de dez. de 2025
Registro oficialRequerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 306/2025
· 03 de dez. de 2025
Registro oficialRequerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 3832/2025
· 03 de dez. de 2025
Registro oficialRequerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 3354/2025
· 03 de dez. de 2025
Registro oficialRequerimento de Inversão da Pauta - PL 2622/2025
· 03 de dez. de 2025
Registro oficialRequerimento de Inversão da Pauta - PL 6133/2023
· 03 de dez. de 2025
Registro oficialRequerimento de Inversão da Pauta - PL 4727/2024
· 03 de dez. de 2025
Registro oficialRequerimento de Inversão da Pauta - PL 1896/2025
· 03 de dez. de 2025
Registro oficialRequerimento de Inversão da Pauta - PL 4267/2025
· 03 de dez. de 2025
Registro oficialRequer a quebra de interstício para votação em segundo turno da PEC 72/2023.
· 02 de dez. de 2025
Registro oficialDispõe sobre diretrizes para mitigação dos efeitos das mudanças climáticas em prédios públicos e espaços públicos ou privados de circulação ou concentração de pessoas, e dá outras providências.
· 01 de dez. de 2025
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação deste, com emenda.
· 01 de dez. de 2025
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação.
· 01 de dez. de 2025
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação, com duas emendas.
· 26 de nov. de 2025
Registro oficialRequerimento de Inversão da Pauta - PL 6133/2023
· 26 de nov. de 2025
Registro oficialRequerimento de Inversão da Pauta - PL 4267/2025
· 26 de nov. de 2025
Registro oficialRequerimento de Inversão da Pauta - PL 2622/2025
· 26 de nov. de 2025
Registro oficialRequerimento de Inversão da Pauta - PL 1896/2025
· 26 de nov. de 2025
Registro oficial· 25 de nov. de 2025
Registro oficial· 25 de nov. de 2025
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação, com substitutivo.
· 25 de nov. de 2025
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação, com substitutivo.
· 25 de nov. de 2025
Registro oficialRequer o aditamento de convidado ao requerimento nº 55/2025 que trata da realização de audiência pública para debater os PL 2531/2021 e do PL 3817/2020 que instituem piso salarial profissional nacional para os profissionais da educação básica.
· 25 de nov. de 2025
Registro oficial· 25 de nov. de 2025
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação, com emenda.
· 24 de nov. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 10 anos da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.
· 18 de nov. de 2025
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação do PL 5205/23, do PLs 131/24, 2277/24, 3670/24, 3694/24,3701/24, 3703/24,3706/24, 3711/24, 3720/24, 3725/24, 3729/24, 3761/24, 3765/24, 3845/24, 3857/24, 3933/24, 3950/2024, 3961/24, 4033/24, 4185/24, 4455/24, 272/25, e 1055/25, apensados, com substitutivo,
· 14 de nov. de 2025
Registro oficialAltera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, e a Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, para vedar a utilização de recursos provenientes do Benefício de Prestação Continuada e do Programa Bolsa Família em apostas esportivas na modalidade lotérica de quota fixa, exigir a identificação dos apostadores pelo número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas, impedir o cadastro e a participação dos integrantes do grupo familiar nos respectivos sistemas de apostas, e prever sanções administrativas para operadores e beneficiários.
· 14 de nov. de 2025
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista do Crédito de Carbono.
· 13 de nov. de 2025
Registro oficialAltera a Lei nº 12.850, de 2 de agosto de 2013, o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 – Código de Processo Penal, a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, a Lei nº 7.960, de 21 de dezembro de 1989, e a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, para dispor sobre o combate às organizações criminosas no País.
· 12 de nov. de 2025
Registro oficialRequer o aditamento de convidado ao requerimento nº 30/20225 que trata da realização de audiência pública para debater a desestatização do RIO MADEIRA, no Estado de Rondônia.
· 10 de nov. de 2025
Registro oficialSolicitação de inclusão de parlamentar na Frente Parlamentar Mista da Optometria.
· 30 de out. de 2025
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação, com substitutivo.
· 29 de out. de 2025
Registro oficialDispõe sobre a limitação de distância máxima entre o local de residência do paciente e a unidade de hemodiálise para atendimento de hemodiálise.
· 29 de out. de 2025
Registro oficialAltera o Art. 7° da Constituição Federal para prever a possibilidade de opção pelos empregados quanto à jornada de trabalho, podendo escolher entre o regime comum previsto pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), ou um regime flexível baseado em horas trabalhadas.
· 29 de out. de 2025
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação, na forma do Substitutivo da Comissão de Comunicação.
· 28 de out. de 2025
Registro oficial