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1.627 registros
Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de profissionais capacitados para atendimento neurodivergentes durante públicos e privados de grande porte, denominados Guardiões Atípicos, e estabelece diretrizes acessibilidade sensorial e rotas de fuga adaptadas.
· 02 de mar. de 2026
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação deste, com substitutivo.
· 02 de mar. de 2026
Registro oficialDispõe sobre a concessão de vitaliciedade do BPC para pessoas com deficiência permanente e estabelecer um benefício de transição para herdeiros em situação de vulnerabilidade, diante do falecimento do beneficiário.
· 26 de fev. de 2026
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação deste, com emenda.
· 26 de fev. de 2026
Registro oficialRequer seja consignado o repúdio à decisão proferida pela 9ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que absolveu um homem de 35 anos acusado de estupro de vulnerável contra uma criança de 12 anos, sob os argumentos de "vínculo afetivo consensual" e "formação de núcleo familiar", bem como repúdio às declarações do desembargador relator do caso.
· 25 de fev. de 2026
Registro oficialRequerimento de Inversão da Pauta - PL 4821/2025
· 25 de fev. de 2026
Registro oficialRequerimento de Inversão da Pauta - PL 2989/2025
· 25 de fev. de 2026
Registro oficialRequerimento de Inversão da Pauta - PL 1571/2025
· 25 de fev. de 2026
Registro oficialRequerimento de Inversão da Pauta - PL 4729/2024
· 25 de fev. de 2026
Registro oficialAltera o art. 155 da Constituição Federal para estabelecer alíquota máxima e base de cálculo exclusiva do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, e acrescenta dispositivos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para limitar despesas com publicidade institucional e com o Poder Legislativo.
· 24 de fev. de 2026
Registro oficialRequer a criação da Subcomissão Especial de Prevenção e Controle do Câncer - SUBCANCER.
· 23 de fev. de 2026
Registro oficialRequer a realização de Seminário, com o tema “Pacientes com câncer: Como tratar com humanidade?” no âmbito desta Comissão de Saúde e da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.
· 05 de fev. de 2026
Registro oficialRequer a realização de Seminário, com o tema “Pacientes com câncer: Como tratar com humanidade?” no âmbito desta Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência em conjunto com a Comissão de Saúde.
· 05 de fev. de 2026
Registro oficialAltera as Leis nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para dispor sobre o reconhecimento e o fortalecimento das parcerias do poder público com entidades sem fins lucrativos que prestam atendimento especializado às pessoas com deficiência.
· 16 de dez. de 2025
Registro oficial· 16 de dez. de 2025
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação deste, com emenda.
· 16 de dez. de 2025
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação, com substitutivo.
· 16 de dez. de 2025
Registro oficialDispõe sobre direitos dos pacientes com doença renal crônica.
· 16 de dez. de 2025
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Projeto de Lei nº 98/2025, apensado, na forma do Substitutivo da Comissão de Saúde.
· 15 de dez. de 2025
Registro oficialAltera o § 4º do art. 220 da Constituição Federal para dispor sobre restrições legais à propaganda de qualquer modalidade lotérica.
· 12 de dez. de 2025
Registro oficialRequerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 7180/2014
· 10 de dez. de 2025
Registro oficialRedação Final ao PL 1036/2024
· 10 de dez. de 2025
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação, com três emendas.
· 09 de dez. de 2025
Registro oficialInclui o Dia Nacional de Combate ao Câncer, a ser celebrado anualmente em 27 de novembro, e dispõe sobre ações integradas de prevenção, diagnóstico precoce, tratamento, atenção integral, reabilitação, cuidados paliativos e apoio às pessoas acometidas pelo câncer; e dá outras providências.
· 09 de dez. de 2025
Registro oficialInclui o Dia Nacional de Combate ao Câncer, a ser celebrado anualmente em 27 de novembro, e dispõe sobre ações integradas de prevenção, diagnóstico precoce, tratamento, atenção integral, reabilitação, cuidados paliativos e apoio às pessoas acometidas pelo câncer; e dá outras providências.
· 09 de dez. de 2025
Registro oficialInclui o Dia Nacional de Combate ao Câncer, a ser celebrado anualmente em 27 de novembro, e dispõe sobre ações integradas de prevenção, diagnóstico precoce, tratamento, atenção integral, reabilitação, cuidados paliativos e apoio às pessoas acometidas pelo câncer; e dá outras providências.
· 09 de dez. de 2025
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação.
· 09 de dez. de 2025
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
· 09 de dez. de 2025
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
· 09 de dez. de 2025
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
· 09 de dez. de 2025
Registro oficialAltera dispositivos da lei 6.360, de 23 de setembro de 1976 que Dispõe sobre a vigilância sanitária a que ficam sujeitos os medicamentos, as drogas, os insumos farmacêuticos e correlatos, cosméticos, saneantes e outros produtos, e dá outras providências.
· 08 de dez. de 2025
Registro oficialRequer a inclusão na Ordem do dia da PEC nº 47, de 2023.
· 08 de dez. de 2025
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO).
· 08 de dez. de 2025
Registro oficialAcrescenta o §1º-A ao art. 147-A, do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), que prevê como causa de aumento de pena o afastamento da vítima do local de trabalho.
· 08 de dez. de 2025
Registro oficial· 04 de dez. de 2025
Registro oficial· 04 de dez. de 2025
Registro oficial· 03 de dez. de 2025
Registro oficial· 03 de dez. de 2025
Registro oficial· 03 de dez. de 2025
Registro oficial· 03 de dez. de 2025
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