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1.627 registros
Requer, em aditamento ao REQ nº 94/2026 – CSAUDE, a inclusão de convidado em audiência pública.
· 09 de abr. de 2026
Registro oficialCVO apresentado na reunião de 08/04/2026
· 08 de abr. de 2026
Registro oficialParecer com Complementação de Voto, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação, com substitutivo.
· 08 de abr. de 2026
Registro oficialRequerimento de Inversão da Pauta - PL 4294/2024
· 08 de abr. de 2026
Registro oficialRequerimento de Inversão da Pauta - PL 5614/2025
· 08 de abr. de 2026
Registro oficialRequerimento de Inversão da Pauta - PL 2812/2025
· 08 de abr. de 2026
Registro oficialRequerimento de Inversão da Pauta - PL 7162/2025
· 07 de abr. de 2026
Registro oficialRequerimento de Inversão da Pauta - PL 6095/2025
· 07 de abr. de 2026
Registro oficialDispõe sobre a obrigatoriedade da presença de profissionais capacitados para atendimento neurodivergentes durante públicos e privados de grande porte, denominados Guardiões Atípicos, e estabelece diretrizes acessibilidade sensorial e rotas de fuga adaptadas.
· 07 de abr. de 2026
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação deste, com substitutivo.
· 07 de abr. de 2026
Registro oficialAltera a lei nº 9.263, de 12 de janeiro de 1996, a lei nº 11.664, de 29 de abril de 2008, e a lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para assegurar o acesso à criopreservação de óvulos para mulheres em tratamento oncológico com risco de perda da fertilidade, tanto no sus quanto nos planos privados de saúde.
· 06 de abr. de 2026
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação deste, do PL 4813/2025 e do PL 7159/2025, apensados, com substitutivo.
· 06 de abr. de 2026
Registro oficialRequer a realização de Audiência Pública para discutir o aperfeiçoamento do marco normativo aplicável à segurança, à responsabilidade técnica, à fiscalização e à proteção à saúde no funcionamento de piscinas e ambientes de uso coletivo.
· 01 de abr. de 2026
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação deste, com emendas.
· 31 de mar. de 2026
Registro oficialAltera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para instituir a acomodação razoável ativa e obrigatória como conceito fundamental e dever legal do empregador, do fornecedor de serviços e do Poder Público.
· 31 de mar. de 2026
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação.
· 26 de mar. de 2026
Registro oficial· 18 de mar. de 2026
Registro oficialRequerimento de Inversão da Pauta - PL 2970/2022
· 18 de mar. de 2026
Registro oficialRequerimento de Inversão da Pauta - PL 3823/2024
· 18 de mar. de 2026
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação, com substitutivo.
· 17 de mar. de 2026
Registro oficial· 17 de mar. de 2026
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação, com substitutivo.
· 17 de mar. de 2026
Registro oficial· 17 de mar. de 2026
Registro oficialRequerimento de Inversão da Pauta - PL 7162/2025
· 17 de mar. de 2026
Registro oficialDispõe sobre a regulamentação da profissão de aeroportuário e dá outras providências.
· 13 de mar. de 2026
Registro oficial· 13 de mar. de 2026
Registro oficialAssegura o fornecimento de alimentação gratuita aos acompanhantes de pacientes em tratamento de quimioterapia e hemodiálise, inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), nos hospitais públicos e conveniados ao Sistema Único de Saúde (SUS).
· 13 de mar. de 2026
Registro oficialAltera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para instituir a acomodação razoável ativa e obrigatória como conceito fundamental e dever legal do empregador, do fornecedor de serviços e do Poder Público.
· 12 de mar. de 2026
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação deste, com emenda.
· 12 de mar. de 2026
Registro oficialAltera o art. 37 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), para dispor sobre o acesso às instituições de longa permanência por pessoas idosas em situação de vulnerabilidade.
· 11 de mar. de 2026
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação do PL 1367/2025, com substitutivo.
· 11 de mar. de 2026
Registro oficial· 11 de mar. de 2026
Registro oficialAltera a Lei nº 13.958, de 2019, para incluir dentre os objetivos da Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (Adaps), a capacitação dos profissionais de saúde para o diagnóstico e tratamento precoces do câncer infantojuvenil.
· 11 de mar. de 2026
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos
· 10 de mar. de 2026
Registro oficialRequer a realização de Audiência Pública para debater o tema “A Diálise Peritoneal no SUS”.
· 04 de mar. de 2026
Registro oficialRequerimento de Inversão da Pauta - PL 2756/2025
· 04 de mar. de 2026
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação, com emenda.
· 03 de mar. de 2026
Registro oficialAssegura o fornecimento alimentação gratuita aos acompanhantes de pacientes em tratamento de quimioterapia e hemodiálise, inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), nos hospitais públicos e conveniados ao Sistema Único de Saúde (SUS).
· 03 de mar. de 2026
Registro oficialRequerimento de Inversão da Pauta - PL 5747/2025
· 03 de mar. de 2026
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação.
· 03 de mar. de 2026
Registro oficial