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Requer, ouvido o plenário dessa Comissão a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater o Projeto de Lei 1605/2019, que "Institui o Estatuto da Pessoa com Câncer e dá outras providências".
· 07 de mai. de 2019
Registro oficialEmenda modificativa que estabelece regra de transição justa e proporcional aos servidores públicos em geral e professores.
· 02 de mai. de 2019
Registro oficialModifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.
· 29 de abr. de 2019
Registro oficialModifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.
· 29 de abr. de 2019
Registro oficialInstitui Contribuição Social incidente sobre a importação e a fabricação de produtos fumígenos.
· 23 de abr. de 2019
Registro oficialRequer, nos termos regimentais, seja criado no âmbito da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural a subcomissão Permanente de Pescados.
· 23 de abr. de 2019
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PDT-RO), pela aprovação.
· 08 de abr. de 2019
Registro oficialRequer a realização de audiência pública para debater sobre a qualidade dos serviços de telefonia móvel e de internet banda larga no Estado do Acre.
· 04 de abr. de 2019
Registro oficialRequer a realização de audiência pública para debater sobre o preço das passagens aéreas em voos domésticos, com ênfase nas tarifas cobradas para o Estado do Acre.
· 04 de abr. de 2019
Registro oficialRequer a realização de audiência pública da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher destinada a debater a participação das mulheres no desenvolvimento científico e tecnológico do Brasil.
· 03 de abr. de 2019
Registro oficialSolicita a desapensação do Projeto de Lei nº 999, de 2019, e do Projeto de Lei nº 5.119, de 2016, do processo referente ao Projeto de Lei nº 2.716, de 2011, para que os dois primeiros passem a tramitar autonomamente.
· 02 de abr. de 2019
Registro oficialSolicita a desapensação do Projeto de Lei nº 998, de 2019, do processo referente ao Projeto de Lei nº 3.752, de 2012, para que o primeiro passe a tramitar autonomamente.
· 02 de abr. de 2019
Registro oficialSugere a alteração do Convênio ICMS nº 50, de 5 julho de 2018, para que seja novamente assegurada às pessoas com deficiências a isenção do ICMS na compra de veículos a cada dois anos.
· 27 de mar. de 2019
Registro oficialAltera o art. 32 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para criar a Comissão Permanente de Saúde.
· 27 de mar. de 2019
Registro oficialRequer, ouvido o plenário dessa Comissão, a realização de Auditoria nas Centrais Elétricas de Rondônia - CERON nos últimos 05 anos que antecederam o processo de desestatização promovido pelo BNDES e no respectivo processo de privatização.
· 26 de mar. de 2019
Registro oficialRequer regime de urgência para apreciação PL 998/2019.
· 26 de mar. de 2019
Registro oficialRequer regime de urgência para apreciação PL 999/2019.
· 26 de mar. de 2019
Registro oficialRequeremos a realização de Audiência Pública para debater os "Desafios da Agricultura Familiar frente à aposentadoria rural e os programas de incentivo direcionados aos agricultores familiares e aos empreendimentos familiares rurais".
· 19 de mar. de 2019
Registro oficialRequer a criação no âmbito da Comissão de Seguridade Social e Família, de uma SUBCOMISSÃO PERMANENTE DE ATUAÇÃO DAS ENTIDADES FILANTRÓPICAS NO SUS (SUBFILANTRÓPICAS), destinada a avaliar e acompanhar a atuação das entidades no Sistema Único de Saúde.
· 18 de mar. de 2019
Registro oficialRequer, ouvido o plenário dessa Comissão a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater o tema "Câncer de Colorretal: ações e políticas para prevenção, diagnóstico e tratamento".
· 18 de mar. de 2019
Registro oficialRequer a realização de sessão solene da Câmara dos Deputados destinada a homenagear o dia 08 de abril, data que celebra o dia Mundial de Combate ao Câncer.
· 26 de fev. de 2019
Registro oficialRequer a convocação, em Comissão Geral, do Ministro da Economia, Paulo Guedes.
· 26 de fev. de 2019
Registro oficialEstabelece que a lista a ser definida pelo Poder Executivo para aplicação do regime de tributação constante da Lei nº 10.147, de 21 de dezembro de 2000, deve conter os medicamentos destinados ao tratamento de câncer.
· 21 de fev. de 2019
Registro oficialAltera a Lei nº 12.732, de 22 de novembro de 2012, para obrigar o tratamento do paciente de câncer na rede privada, caso o seu tratamento não se inicie no prazo legal no Sistema Único de Saúde.
· 21 de fev. de 2019
Registro oficialRequer a convocação, em Comissão Geral, do Ministro de Minas e Energia, Dr. Bento Albuquerque e do Diretor Geral da Agencia Nacional de Energia Elétrica, Dr. André Pepitone da Nóbrega.
· 13 de fev. de 2019
Registro oficialRequer a convocação, em Comissão Geral, do Ministro da Economia, Paulo Guedes e do Ministro do Tribunal de Contas da União, Vital do Rego.
· 13 de fev. de 2019
Registro oficialRequer nos termos regimentais o registro da Frente Parlamentar Mista, Câmara e Senado em Prol da Luta Contra o Câncer.
· 08 de fev. de 2019
Registro oficial