Carregando conteúdo…
1.627 registros
Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.
· 30 de mai. de 2019
Registro oficialModifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.
· 30 de mai. de 2019
Registro oficialModifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.
· 30 de mai. de 2019
Registro oficialModifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.
· 30 de mai. de 2019
Registro oficialModifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.
· 30 de mai. de 2019
Registro oficialModifica na PEC 06/2019 dispositivos relacionados ao aumento da participação popular por meio da proposta de referendo.
· 30 de mai. de 2019
Registro oficialAltera a Proposta de Emenda à Constituição nº 06 de 2019 - Reforma da Previdência, de modo a revogar o Novo Regime Fiscal no âmbito dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, estabelecido pela Emenda Constitucional nº 95 de 2016 (teto dos gastos).
· 30 de mai. de 2019
Registro oficialModifica na PEC 6/2019 dispositivos relacionados a capacidade arrecadatória do estado.
· 30 de mai. de 2019
Registro oficialAltera a Proposta de Emenda à Constituição nº 6 de 2019 de modo a modificar o sistema tributário e de previdência social.
· 30 de mai. de 2019
Registro oficialAltera a Proposta de Emenda à Constituição n° 06, de 2019.
· 30 de mai. de 2019
Registro oficialAcrescenta ao art. 3º - A, no capítulo III, atinente às regras opcionais de transição relacionadas aos regimes próprios de previdência social.
· 30 de mai. de 2019
Registro oficialAltera o art. 8º, §1º, incisos II e III, suprime o atual inciso III, do art. 8º, § 1º, renumera o seu atual inciso IV, para inciso III, altera o art. 8º, § 2º, suprime o parágrafo 9º, do art. 12, bem como suprime os incisos III e V do parágrafo 10 do Art. 12, todos da PEC 06/2019, que modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências
· 30 de mai. de 2019
Registro oficialVisa excluir as alterações no regime jurídico previdenciário dos trabalhadores rurais que exerçam suas atividades em regime de economia familiar.
· 30 de mai. de 2019
Registro oficialParecer da Relatora ao PL 10.547, de 2018 que "Prevê a concessão de pensão especial, mensal, vitalícia e intransferível às vítimas de escalpelamento provocado por volantes, eixos ou partes moveis de motores de embarcações."
· 30 de mai. de 2019
Registro oficial"Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências"
· 30 de mai. de 2019
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PDT-RO), pela aprovação, com emenda.
· 30 de mai. de 2019
Registro oficialMODIFICA O SISTEMA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, ESTABELECE REGRAS DE TRANSIÇÃO E DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
· 30 de mai. de 2019
Registro oficialRequer, ouvido o plenário dessa Comissão a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater o tema "Desnutrição do Paciente Oncológico: ações e políticas para sobre a importância da nutrição hospitalar".
· 30 de mai. de 2019
Registro oficialReenquadra os garimpeiros como segurados especiais no texto da Constituição Federal, assegurando a eles direitos previdenciários.
· 30 de mai. de 2019
Registro oficialAltere-se o art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2019, para dar nova redação ao §8º do art. 195 e §7ºA do art. 201 da Constituição Federal e, em decorrência, excluam-se regras de transição e disposições transitórias relativas ao trabalhador rural, mediante nova redação dada ao caput e ao §4º do art. 22, ao caput e ao inciso I e §2º do art. 24 da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2019, bem como suprimam-se o §8ºA e §8ºB do art. 195 e o inciso IV do §7º do art. 201 da Constituição Federal, acrescidos pelo art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2019; o §3º do art. 22 e o art. 35 da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2019.
· 30 de mai. de 2019
Registro oficialAcrescente-se parágrafo único ao art. 45 da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2019 (Disposições Finais), para elencar as categorias de trabalhadores que não serão atingidas pela Reforma da Previdência, tendo em vista suas condições de trabalho e a aposentadoria a ser recebida que em maioria não ultrapassa três salários mínimos, que passa a ter a seguinte redação
· 29 de mai. de 2019
Registro oficialAcrescente-se o inciso III ao §3º e o §7º no art. 4º da Proposta de Emenda à Constituição nº 06, de 2019.
· 29 de mai. de 2019
Registro oficialSuprima-se o §1º do Art. 4º da Proposta de Emenda à Constituição nº 06, de 2019.
· 29 de mai. de 2019
Registro oficialAcrescente-se parágrafo único ao art. 45 da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2019 (Disposições Finais), para elencar as categorias de trabalhadores que não serão atingidas pela Reforma da Previdência, tendo em vista suas condições de trabalho e a aposentadoria a ser recebida que em maioria não ultrapassa três salários mínimos, que passa a ter a seguinte redação
· 29 de mai. de 2019
Registro oficialDestina à educação 20% do que for economizado com a reforma da Previdência e elimina o teto dos gastos com educação.
· 29 de mai. de 2019
Registro oficialEm relação ao art. 239 da Constituição Federal de 1988, alterado pelo art. 1º da PEC nº 6, de 2019, altere-se a redação do caput e de seu § 1º.
· 29 de mai. de 2019
Registro oficialModifica arts. 1ºe 5º da Proposta de Emenda à Constituição nº 6 de 2019.
· 29 de mai. de 2019
Registro oficialSuprime § 3º do art. 239, alterado pelo art. 1º da PEC 06/ 2019
· 29 de mai. de 2019
Registro oficialAltera o art. 24 da PEC 06/ 2019
· 29 de mai. de 2019
Registro oficialAmplia a regra de transição do pedágio para 5 anos.
· 29 de mai. de 2019
Registro oficialSuprimido o § 5º do art. 195 previsto no art. 1º da PEC 06/ 2019
· 29 de mai. de 2019
Registro oficialEmenda modificativa que torna as novas regras para o Benefício de Prestação Continuada - BPC, opção para o idoso que completar 60 anos de idade, sem excluir as regras atuais vigentes para a concessão do benefício aos 65 anos.
· 29 de mai. de 2019
Registro oficialemenda aditiva que adiciona artigo que permite continuar em atividade o empregado que perceba cumulativamente, na data da publicação desta Emenda, proventos de aposentadoria do Regime Geral de Previdência Social, de que trata o art. 201, decorrentes do exercício de cargo, emprego ou função pública, com a remuneração de cargo, emprego ou função pública, ressalvados os cargos acumuláveis na forma prevista nesta Constituição, os cargos eletivos e os cargos em comissão declarados em lei de livre nomeação e exoneração, desde que opte por ter o pagamento do benefício suspenso enquanto continuar no exercício do cargo, emprego ou função pública.
· 29 de mai. de 2019
Registro oficialAdiciona artigo que estabelece que a vedação da percepção simultânea de proventos de aposentadoria do regime próprio de previdência social de que trata o art. 40, de proventos de inatividade, de que tratam os art. 42 e art. 142 e de proventos de aposentadoria do Regime Geral de Previdência Social, de que trata o art. 201, decorrentes do exercício de cargo, emprego ou função pública, com a remuneração de cargo, emprego ou função pública, ressalvados os cargos acumuláveis na forma prevista nesta Constituição, os cargos eletivos e os cargos em comissão declarados em lei de livre nomeação e exoneração, seja aplicada somente aos empregados públicos que ainda não estejam aposentados pelo Regime Geral de Previdência Social.
· 29 de mai. de 2019
Registro oficialModifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.
· 29 de mai. de 2019
Registro oficialModifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.
· 29 de mai. de 2019
Registro oficialMantém o regime jurídico previdenciário vigente na Constituição Federal para trabalhadoras e trabalhadores rurais.
· 29 de mai. de 2019
Registro oficialGarante contagem de tempo de contribuição aos ACS e ACE, no período de 1º de janeiro de 1991 a 31 de dezembro de 2006.
· 29 de mai. de 2019
Registro oficialAltera o Art. 40 da Constituição, inserido no artigo 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 6 de 2019.
· 29 de mai. de 2019
Registro oficialSuprime alterações promovidas pela PEC n. 6, de 2019, para assegurar o acesso ao Poder Judiciário.
· 29 de mai. de 2019
Registro oficial