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1.627 registros
Requer a criação no âmbito da Comissão de Seguridade Social e Família, de um Grupo de Trabalho destinado a dar prosseguimento à Atualização e Modernização da Tabela SUS.
· 08 de abr. de 2021
Registro oficialAcrescente-se parágrafo 8º ao art.167-A do Projeto, com a seguinte redação: “§ 8º Não se aplicam aos programas e aos profissionais da saúde pública o previsto no inciso I.
· 09 de mar. de 2021
Registro oficialDê-se ao art. 3º da PEC a seguinte redação:
· 09 de mar. de 2021
Registro oficialDá nova redação à MPV 1034/2021
· 03 de mar. de 2021
Registro oficialDá nova redação à MPV 1034/2021
· 03 de mar. de 2021
Registro oficialAta - Destinação das Emendas de Bancada do Estado de Rondônia
· 02 de mar. de 2021
Registro oficialAta - Destinação das Emendas de Bancada do Estado de Rondônia
· 01 de mar. de 2021
Registro oficialSugere ao Ministério da Saúde que seja priorizada a vacinação nos estados do Amazonas, Acre, Rondônia, Roraima e Pará.
· 01 de mar. de 2021
Registro oficialAta de Eleição do Coordenador da Bancada do Estado de Rondônia
· 26 de fev. de 2021
Registro oficialRequer a criação de Comissão Externa destinada a acompanhar a crise humanitária no Estado do Acre que enfrenta simultaneamente com enchente em níveis históricos; descontrole epidemiológico da Covid-19 com superlotação na rede pública de saúde; surto de dengue fora do controle das autoridades de saúde; aglomeração de migrantes de diversas nacionalidades na fronteira com o Peru e isolamento do Estado com a cheia do Rio Madeira em Rondônia impedindo a ligação rodoviária com os demais estados do país.
· 22 de fev. de 2021
Registro oficialOfício da bancada do PDT para formação de bloco parlamentar
· 01 de fev. de 2021
Registro oficialArt. 1º Inclua-se, onde couber, o seguinte artigo no texto do Projeto de Lei nº 2809 de 2020: “[...] Art. Fica prorrogado até 31 de dezembro de 2020 o prazo que trata a Lei nº 14.061, de 23 de setembro de 2020, sobre a suspensão da obrigatoriedade da manutenção das metas quantitativas e qualitativas contratualizadas pelos prestadores de serviços de saúde, de qualquer natureza, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecida pelo art. 1º da Lei nº 13.992, de 22 de abril de 2020, garantindo-lhes os repasses dos valores financeiros contratualizados, na sua integralidade. ................................................” JUSTIFICAÇÃO Para garantir maior efetividade às disposições do Projeto de Lei nº 2809, de 2020, é necessário compatibilizá-lo com necessária prorrogação do prazo previsto na Lei 14061 de 2020, diante dada situação de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019
· 21 de dez. de 2020
Registro oficialAltera a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 - Lei de Acesso à Informação - para prever transparência ativa dos gastos efetuados por órgãos e entidades da administração pública de todos os entes da federação.
· 15 de dez. de 2020
Registro oficial· 10 de dez. de 2020
Registro oficialParecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Silvia Cristina (PDT-RO), pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que conclui pela aprovação deste Projeto de Lei.
· 10 de dez. de 2020
Registro oficialParecer à Emenda de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Silvia Cristina (PDT-RO), pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que conclui pela aprovação da matéria, na forma da Subemenda Substitutiva apresentada.
· 10 de dez. de 2020
Registro oficialParecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Silvia Cristina (PDT-RO), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
· 10 de dez. de 2020
Registro oficialParecer à Emenda de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Silvia Cristina (PDT-RO), pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, que conclui pela aprovação da matéria, na forma da Subemenda Substitutiva adotada pela Relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.
· 10 de dez. de 2020
Registro oficialParecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Silvia Cristina (PDT-RO), pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, que conclui pela aprovação deste Projeto de Lei.
· 10 de dez. de 2020
Registro oficialParecer às Emenda de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Silvia Cristina (PDT-RO), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
· 10 de dez. de 2020
Registro oficialAltera a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, para incluir o Plano Nacional de Prevenção e Enfrentamento à Violência contra a Mulher como instrumento de Implementação da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS).
· 10 de dez. de 2020
Registro oficialParecer de Plenário ao PROJETO DE LEI Nº 4.287, DE 2020, que Altera a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, para incluir o Plano Nacional de Prevenção e Enfrentamento à Violência contra a Mulher como instrumento de implementação da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social.
· 09 de dez. de 2020
Registro oficialRequer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação do Projeto de Decreto Legislativo n. 861, 2017.
· 09 de dez. de 2020
Registro oficialRequer coautoria do Projeto de Lei nº3.477/2020.
· 07 de dez. de 2020
Registro oficialRequer a minha inclusão como coautora do Projeto de Lei nº 3.165/2020, de autoria do Deputado Bacelar e dispõe sobre ações emergenciais destinadas à educação básica pública a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e dá outras providências.
· 20 de out. de 2020
Registro oficialAltera a Lei nº 13.869 de 5 de setembro de 2019 (Lei sobre o Abuso de Autoridade), para dispor sobre abuso de autoridade associado a injúria racial; o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para definir crimes de Ódio Racial; a Lei nº 9.296, de 24 de julho de 1996, para dispor sobre a captação de informações para prova de cometimento de crimes; e o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para dispor sobre o acesso a informações para prevenção e repressão de crimes de sequestro e homicídio qualificado.
· 01 de out. de 2020
Registro oficialRequer a coautoria do Projeto de Lei nº 3477 de 2020.
· 18 de set. de 2020
Registro oficialRequer Urgência Urgentíssima para apreciação do Projeto de Lei nº 4292/2020.
· 08 de set. de 2020
Registro oficialRequer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista da Telessaúde.
· 02 de set. de 2020
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista Pelo Fortalecimento do SUS.
· 02 de set. de 2020
Registro oficialRequer urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 4.749, de 2016
· 03 de ago. de 2020
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Renda Básica.
· 21 de jul. de 2020
Registro oficialRequer coautoria do nº PL 3.477, de 2020, do deputado Idilvan Alencar e outros
· 29 de jun. de 2020
Registro oficialRequer coautoria do nº PL 3.165, de 2020, do Dep. Idilvan Alencar e outros
· 29 de jun. de 2020
Registro oficialDispõe sobre a garantia de acesso à internet, com fins educacionais, aos alunos e professores da educação básica pública.
· 23 de jun. de 2020
Registro oficialAltera a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 - Lei de Acesso à Informação – para dar publicidade a todas as peças integrantes dos procedimentos de fiscalização e demais processos em curso no âmbito dos órgãos de controle interno e externo.
· 18 de jun. de 2020
Registro oficialDispõe sobre ações emergenciais destinadas à educação básica pública a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e dá outras providências.
· 08 de jun. de 2020
Registro oficialRequer a inclusão de coautorias ao Projeto de Lei 2854/2020.
· 04 de jun. de 2020
Registro oficialInstitui medidas contra a disseminação de conteúdo de ódio e preconceito pela internet, bem como a disseminação de informações a respeito de tratamentos de saúde que não sejam cientificamente validados e aceitos pelo Sistema Único de Saúde ou pela Organização Mundial de Saúde e dá outras providências.
· 25 de mai. de 2020
Registro oficialDá nova redação à MPV 944/2020
· 07 de abr. de 2020
Registro oficial