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Dá nova redação à MPV 1067/2021
· 08 de set. de 2021
Registro oficialDá nova redação à MPV 1067/2021
· 08 de set. de 2021
Registro oficialDá nova redação à MPV 1067/2021
· 08 de set. de 2021
Registro oficialRequer informações detalhadas ao Ministro da Educação acerca do desenvolvimento das políticas públicas voltadas ao Ensino Fundamental (anos iniciais e anos finais) e do andamento dos programas Brasil na Escola, Programa de Inovação Educação Conectada e Programa Banda Larga nas Escolas.
· 31 de ago. de 2021
Registro oficialRequer informações detalhadas ao Ministro da Educação acerca do desenvolvimento das políticas públicas voltadas à Educação Infantil, do andamento do Programa Proinfância e das ações de responsabilidade da Secretaria de Alfabetização do MEC.
· 31 de ago. de 2021
Registro oficialEmenda ao PROJETO DE LEI Nº 2.337, DE 2021, que "Altera a legislac¸a~o do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza das Pessoas Fi´sicas e das Pessoas Juri´dicas e da Contribuic¸a~o Social sobre o Lucro Li´quido."
· 11 de ago. de 2021
Registro oficialEmenda ao PROJETO DE LEI Nº 2.337, DE 2021, que "Altera a legislac¸a~o do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza das Pessoas Fi´sicas e das Pessoas Juri´dicas e da Contribuic¸a~o Social sobre o Lucro Li´quido."
· 11 de ago. de 2021
Registro oficialEmenda ao PROJETO DE LEI Nº 2.337, DE 2021, que "Altera a legislac¸a~o do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza das Pessoas Fi´sicas e das Pessoas Juri´dicas e da Contribuic¸a~o Social sobre o Lucro Li´quido."
· 11 de ago. de 2021
Registro oficialEmenda de Plenário ao PROJETO DE LEI Nº 2.337, DE 2021, que "Altera a legislac¸a~o do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza das Pessoas Fi´sicas e das Pessoas Juri´dicas e da Contribuic¸a~o Social sobre o Lucro Li´quido."
· 10 de ago. de 2021
Registro oficialAltera a Lei nº 11.340, de 07 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para incluir a mulher com deficiência no rol exemplificativo do art. 2º; bem como eleva a causa de aumento de pena do crime de feminicídio, quando praticado em face de mulher com deficiência ou com doenças degenerativas que acarretem condição limitante ou de vulnerabilidade física ou mental (art. 121 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal).
· 09 de ago. de 2021
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PDT-RO), pela aprovação, com substitutivo.
· 09 de ago. de 2021
Registro oficialParecer ao PROJETO DE LEI Nº 2.083, DE 2020, que "Cria programa de atenção aos problemas de saúde mental decorrentes da pandemia de covid-19."
· 05 de ago. de 2021
Registro oficialParecer ao PROJETO DE LEI Nº 960, DE 2020, que "Estabelece a suspensão temporária dos cortes do fornecimento por falta de pagamento das tarifas dos serviços públicos de água, esgoto, energia elétrica e internet; a suspensão do cancelamento dos planos de saúde e a suspensão do pagamento de contratos bancários que especifica, nos próximos três meses, ou pelo período de duração da Pandemia por Covid 19, na forma aqui estabelecida."
· 05 de ago. de 2021
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PDT-RO), pela aprovação.
· 03 de ago. de 2021
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PDT-RO), pela aprovação deste, do PL 2955/2020, do PL 4548/2020, do PL 5252/2020, do PL 1359/2021, do PL 2375/2020, e do PL 1985/2021, apensados, com substitutivo.
· 03 de ago. de 2021
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PDT-RO), pela aprovação, com emenda.
· 03 de ago. de 2021
Registro oficialAltera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica do Sistema Único de Saúde), para autorizar a utilização de teleatendimento na assistência especializada.
· 14 de jul. de 2021
Registro oficialAltera a Lei nº 12.732, de 22 de novembro de 2012, que dispõe sobre o primeiro tratamento de paciente com neoplasia maligna, para autorizar a utilização de teleatendimento e diagnóstico remoto na fase de diagnóstico do câncer.
· 14 de jul. de 2021
Registro oficialAltera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa
· 09 de jul. de 2021
Registro oficialAltera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa.
· 09 de jul. de 2021
Registro oficialAltera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa.
· 09 de jul. de 2021
Registro oficialAltera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa.
· 09 de jul. de 2021
Registro oficialAltera a redação dada ao art. 2º da Proposta de Emenda à Constituição nº 32, de 2020, para dispor sobre a garantia de estabilidade dos servidores públicos investido em cargo efetivo até a data de entrada em vigor do novo texto constitucional (regra de transição).
· 09 de jul. de 2021
Registro oficialAltera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa.
· 09 de jul. de 2021
Registro oficialAltera o art. 1º e o 7º da PEC 32/2020 para vedar a concessão de benefício, pensão ou qualquer outro tipo de contraprestação pecuniária a ocupantes de cargo, função ou emprego público da administração pública, bem como o pagamento de remuneração de cargo em comissão ou de liderança e assessoramento, função de confiança, gratificação de exercício, bônus, honorários, parcelas indenizatórias ou qualquer parcela que não tenha caráter permanente em caso de afastamentos e licenças do servidor em virtude de campanha eleitoral.
· 09 de jul. de 2021
Registro oficialAltera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa
· 09 de jul. de 2021
Registro oficialAltera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa.
· 08 de jul. de 2021
Registro oficialAltera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa.
· 08 de jul. de 2021
Registro oficialAltera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa
· 08 de jul. de 2021
Registro oficialAltera disposic¸o~es sobre servidores, empregados pu´blicos e organizac¸a~o administrativa.
· 08 de jul. de 2021
Registro oficialAcrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para dispor sobre as regras de vigência da Emenda à Constituição nº 32/2020.
· 08 de jul. de 2021
Registro oficialAcrescenta o §18 ao art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil.
· 08 de jul. de 2021
Registro oficialAltera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa
· 07 de jul. de 2021
Registro oficialAltera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa.
· 07 de jul. de 2021
Registro oficialEmenda a PEC 32, de 2020
· 07 de jul. de 2021
Registro oficialAltera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa.
· 07 de jul. de 2021
Registro oficialAltera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa.
· 07 de jul. de 2021
Registro oficialAltera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa.
· 07 de jul. de 2021
Registro oficialInsere-se o § 1º- D no art. 39-A, constante do art. 1º da PEC nº 32, de 2020
· 07 de jul. de 2021
Registro oficialEmenda à PEC 32, de 2020
· 07 de jul. de 2021
Registro oficial