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1.627 registros
Requerimento de quebra de interstício para a PEC 122/2015, que acrescenta §§ 6º e 7º ao art. 167 da Constituição Federal, para proibir a imposição e a transferência, por lei, de qualquer encargo financeiro decorrente da prestação de serviço público para a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, bem como para proibir a criação ou o aumento de despesa que não conste da lei orçamentária anual ou do projeto de lei orçamentária anual enviado pelo chefe do Poder Executivo, nos termos que especifica.
· 14 de jul. de 2022
Registro oficialCriação da Frente Parlamentar Mista da Contabilidade Brasileira
· 13 de jul. de 2022
Registro oficialRequer, ouvido o plenário dessa Comissão a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater o tema “Consenso Brasileiro sobre Fibrose Cística no âmbito do SUS”.
· 12 de jul. de 2022
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Técnicos Agrícolas.
· 11 de jul. de 2022
Registro oficialRequer urgência ao PL 1158/2022 que altera a Lei no 12.249, de 11 de junho de 2010, para que a doação da área da União ao Estado de Rondônia não seja condicionada à criação de uma Área de Proteção Ambiental e de uma Floresta Estadual.
· 29 de jun. de 2022
Registro oficialVisa a atualização e capacitação tecnológica das Forças Armadas, alterando o art. 167 da Constituição Federal, para retirar a limitação de dotações consignadas ao orçamento das Forças Armadas e acrescentando o art. 101 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para vedar, quaisquer limitações à execução das dotações.
· 15 de jun. de 2022
Registro oficialRequer inclusão, como coautores do PL 224/2022, os deputados e deputadas signatários deste requerimento.
· 24 de mai. de 2022
Registro oficialRequer inclusão, como coautores do PL 560/2022, os deputados e deputadas signatários deste requerimento.
· 24 de mai. de 2022
Registro oficialRequer inclusão, como coautores do PL 1128/2022, os deputados e deputadas signatários deste requerimento.
· 24 de mai. de 2022
Registro oficialRequer inclusão, como coautores do PL 225/2022, os deputados e deputadas signatários deste requerimento.
· 24 de mai. de 2022
Registro oficialRequer inclusão, como coautores do PL 5530/2020, os deputados e deputadas signatários deste requerimento.
· 24 de mai. de 2022
Registro oficialRequer inclusão, como coautores do PL 3414/2020, os deputados e deputadas signatários deste requerimento.
· 24 de mai. de 2022
Registro oficialRequer inclusão, como coautores do PL 561/2022, os deputados e deputadas signatários deste requerimento.
· 24 de mai. de 2022
Registro oficialRequer inclusão, como coautores do PL 3101/2021, os deputados e deputadas signatários deste requerimento.
· 24 de mai. de 2022
Registro oficialParecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Silvia Cristina (PL-RO), pela aprovação deste, e da EMS 2913/2021, apensada.
· 17 de mai. de 2022
Registro oficialRequer adição de coautorias ao Projeto de Lei nº 1158/2022.
· 17 de mai. de 2022
Registro oficialRequer, ouvido o plenário dessa Comissão a realização da Semana Nacional de Combate ao Câncer, em parceria com a Comissão Especial de Combate ao Câncer no Brasil com o objetivo de discutir o combate ao câncer que afetas as mulheres.
· 16 de mai. de 2022
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PL-RO), pela aprovação.
· 16 de mai. de 2022
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PL-RO), pela rejeição deste e do PL 3629/2020, apensado.
· 16 de mai. de 2022
Registro oficialRequer, ouvido o plenário dessa Comissão a realização de Seminário, alusivo à Semana Nacional de Combate ao Câncer, em parceria com a Comissão Especial de Combate ao Câncer no Brasil e com a Comissão dos Direitos da Mulher, com o objetivo de discutir o combate ao câncer no Brasil.
· 16 de mai. de 2022
Registro oficialNos termos do Ato da Mesa n° 69, de 10 de novembro de 2005, solicito a Vossa Excelência o registro da Frente Parlamentar Mista do Artesão e Apoio do Artesanato Brasileiro perante a Mesa da Câmara dos Deputados.
· 12 de mai. de 2022
Registro oficialRequerimento que visa a Criação da Frente Parlamentar dos Recicladores do Brasil (FPRB).
· 10 de mai. de 2022
Registro oficialAltera a Lei no 12.249, de 11 de junho de 2010, para que a doação da área da União ao Estado de Rondônia não seja condicionada à criação de uma Área de Proteção Ambiental e de uma Floresta Estadual.
· 09 de mai. de 2022
Registro oficialAltera a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 - Lei de Acesso à Informação - para prever transparência ativa dos dados e da destinação de imóveis da União, estados, municípios e do Distrito Federal.
· 05 de mai. de 2022
Registro oficialDispõe sobre aplicação de recursos mínimos nas ações e serviços públicos de saúde, para determinar a inclusão de dotação própria e específica para a Política Nacional do Câncer.
· 26 de abr. de 2022
Registro oficialAltera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a participação direta ou indireta de empresas ou de capital estrangeiro na assistência à saúde no caso de transferência de tecnologia ou doação de bens, insumos, medicamentos e capitais às ações das políticas públicas voltadas à prevenção e ao combate ao câncer.
· 26 de abr. de 2022
Registro oficialRequer a criação de Comissão Especial sobre o Combate às Doenças respiratórias e pulmonares no Brasil.
· 26 de abr. de 2022
Registro oficialInstitui o Estatuto da Pessoa com Doença Rara.
· 25 de abr. de 2022
Registro oficialRequer, ouvido o plenário dessa Comissão a realização de “Reuniões Técnicas seguidas de visitas técnicas com o objetivo de avaliar práticas de Gestão e Organização para estabelecimento de uma melhor Política Nacional do Câncer”.
· 25 de abr. de 2022
Registro oficialRequer, ouvido o plenário dessa Comissão a realização de “Reunião Técnica com o objetivo de discutir a importância da Gestão do Câncer no SUS".
· 21 de mar. de 2022
Registro oficialRequer, ouvido o plenário dessa Comissão a realização de Eventos, como exposição, diagnóstico e educação, para o combate ao câncer no Brasil, na Semana do Câncer, com os seguintes convidados: I. Representante do Ministério da Saúde; II. Representante do Instituto Lado a Lado; III. Representante do Instituto Oncoguia; IV. Representante do Instituto Vencer o Câncer; V. Representante do Instituto Força do Amor; VI. Represente da Abrale VII. Representantes da Sociedade Técnica Especializada; VIII. Representantes da Sociedade Médica; IX. Representantes do Setor Industrial; X. Representante da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica - SBOC; XI. Representante do Hospital de Amor.
· 21 de mar. de 2022
Registro oficialRequer, ouvido o plenário dessa Comissão a realização de "Audiência Pública para discutir a aquisição, distribuição, controle e gestão dos medicamentos de câncer no Brasil", com os seguintes convidados: I. Representante do Ministério da Saúde; II. Representante do Instituto Lado a Lado; III. Representante do Instituto Oncoguia; IV. Representante do Instituto Força do Amor; V. Represente da Abrale; VI. Representantes da Sociedade Técnica Especializada; VII. Representantes da Sociedade Médica; VIII. Representantes do Setor Industrial; IX. Representante da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica - SBOC.
· 21 de mar. de 2022
Registro oficialRequer, ouvido o plenário dessa Comissão a realização de Audiência Pública para esclarecer à sociedade brasileira e aos setores envolvidos as disposições contidas na Lei 14.307 de 03 de março de 2022, com os seguintes convidados: I. Representante do Ministério da Saúde; II. Representantes da Agência Nacional de Saúde Suplementar; III. Representante do Instituto Lado a Lado; IV. Representante do Instituto Oncoguia; V. Representante do Instituto Força do Amor; VI. Represente da Abrale; VII. Representantes da Sociedade Técnica Especializada; VIII. Representantes da Sociedade Médica; IX. Representantes do Setor Industrial; X. Representante da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica - SBOC.
· 21 de mar. de 2022
Registro oficialRequer, ouvido o plenário dessa Comissão a realização de Seminário, para a discussão de temas importantes no combate ao câncer no Brasil, na Semana do Câncer, com os seguintes convidados: I. Representante do Ministério da Saúde; II. Representante do Instituto Lado a Lado; III. Representante do Instituto Oncoguia; IV. Representante do Instituto Vencer o Câncer; V. Representante do Instituto Força do Amor; VI. Represente da Abrale; VII. Representantes da Sociedade Técnica Especializada; VIII. Representantes da Sociedade Médica; IX. Representantes do Setor Industrial; X. Representante da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica - SBOC; XI. Representante do Hospital de Amor; XII. Representante da Sociedade Brasileira de Cancer de Cabeça e Pescoço.
· 21 de mar. de 2022
Registro oficialRequer, ouvido o plenário dessa Comissão a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater o tema “Biossimilares – a importância da produção no Brasil e incorporação de novas tecnologias”, com os seguintes convidados: I. Representante do Ministério da Saúde; II. Representante do Instituto Lado a Lado; III. Representantes da Sociedade Técnica Especializada; IV. Representantes da Sociedade Médica; V. Representantes do Setor Industrial; e VI. Representante da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica – SBOC.
· 21 de mar. de 2022
Registro oficialAltera a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, para permitir a emissão de orientações com vistas à harmonização de entendimentos sobre a lei de acesso informação em nível nacional.
· 14 de mar. de 2022
Registro oficialAltera a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 para estabelecer os deveres e competências da autoridade de monitoramento nos órgãos e entidades dos Estados, Distrito Federal e Municípios.
· 14 de mar. de 2022
Registro oficialIndicação do novo Líder do PDT, Dep. André Figueiredo
· 14 de fev. de 2022
Registro oficialAltera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para dispor sobre o processo de atualização das coberturas no âmbito da saúde suplementar.
· 10 de fev. de 2022
Registro oficialAltera a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 para tornar expresso o dever de indicação de nome, cargo ou função e matrícula do agente público responsável pela produção da informação.
· 10 de fev. de 2022
Registro oficial