Carregando conteúdo…
1.627 registros
Requer o registro, perante a Mesa da Câmara dos Deputados, da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA INOVAÇÃO E TECNOLOGIAS EM SAÚDE PARA DOENÇAS RARAS.
· 24 de fev. de 2023
Registro oficialRequeremos, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em Homenagem às vítimas das fortes chuvas ocorridas no litoral de São Paulo, em fevereiro de 2023.
· 24 de fev. de 2023
Registro oficialRequer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista de apoio à habitação de interesse social, regularização fundiária, urbanização e saneamento para favelas e assentamentos precários.
· 24 de fev. de 2023
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia da Defensoria Pública.
· 24 de fev. de 2023
Registro oficialRequer a criação institucional da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DE PORTOS E AEROPORTOS.
· 23 de fev. de 2023
Registro oficialRequer realização de Sessão Solene na Câmara dos Deputados em homenagem ao aniversário da Igreja do Evangelho Quadrangular de 100 anos no Mundo e 72 anos no Brasil.
· 23 de fev. de 2023
Registro oficialRequer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para destacar a campanha de conscientização do mês da obesidade.
· 23 de fev. de 2023
Registro oficialRequer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, no mês de agosto, para celebrar o Mês da Primeira Infância.
· 23 de fev. de 2023
Registro oficialRequer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao aniversário da Polícia Militar do Estado de São Paulo.
· 23 de fev. de 2023
Registro oficialRequer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para comemorar o Dia do Médico.
· 17 de fev. de 2023
Registro oficialReinstalação da Frente Parlamentar em Defesa do Consumidor.
· 17 de fev. de 2023
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, no dia 28 de fevereiro, em homenagem ao aniversário de 56 anos da Zona Franca de Manaus e da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa).
· 16 de fev. de 2023
Registro oficialRequer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde das Mulheres.
· 16 de fev. de 2023
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher.
· 15 de fev. de 2023
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional de Luta Contra Violência à Mulher.
· 15 de fev. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista das Micro e Pequenas Empresas.
· 15 de fev. de 2023
Registro oficialRequer o registro institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados na 57ª legislatura, da Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância.
· 15 de fev. de 2023
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene para comemoração do Dia Internacional da Mulher.
· 15 de fev. de 2023
Registro oficialRequer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista dos Portos Nacionais.
· 14 de fev. de 2023
Registro oficial“Requer o registro da Frente Parlamentar em defesa dos animais”
· 14 de fev. de 2023
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene no Plenário Ulysses Guimarães para homenagear o Dia da Imigração Chinesa no Brasil.
· 14 de fev. de 2023
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Nacional das Doenças Raras.
· 10 de fev. de 2023
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia Nacional do Conselheiro Tutelar
· 10 de fev. de 2023
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene para celebrar o Dia Nacional de Luta contra a Endometriose
· 09 de fev. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo - Frentur.
· 08 de fev. de 2023
Registro oficialSolicita a desapensação do Projeto de Lei nº 2.952, de 2022, do processo referente ao Projeto de Lei nº 1.106, de 2021, para que o primeiro passe a tramitar autonomamente.
· 07 de fev. de 2023
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em homenagem ao Aniversário de Brasília.
· 07 de fev. de 2023
Registro oficialCria Áreas de Livre Comércio nos Municípios de Pimenteiras do Oeste, Costa Marques, Corumbiara e Cabixi, no Estado de Rondônia.
· 07 de fev. de 2023
Registro oficialRequer a criação de Comissão Especial sobre as Doenças Cardiovasculares.
· 02 de fev. de 2023
Registro oficialRequer a criação de Comissão Externa destinada a fiscalizar ações e desdobramento das investigações acerca da violação de direitos fundamentais de pessoas detidas em razão dos atos de 8 de janeiro de 2023.
· 02 de fev. de 2023
Registro oficialReinstalação do Grupo Brasil - Emirados Árabes.
· 02 de fev. de 2023
Registro oficialRecurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei 1906/2015, que inscreve o nome de João Belchior Marques Goulart no Livro dos Heróis da Pátria e dá outras providências.
· 19 de dez. de 2022
Registro oficialComplementação de Voto
· 07 de dez. de 2022
Registro oficialRelatório Final da Comissão Especial de Combate ao Câncer.
· 07 de dez. de 2022
Registro oficialAltera o art. 103-B da Constituição, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça.
· 06 de dez. de 2022
Registro oficialRelatório Final da Comissão Especial de Combate ao Câncer.
· 06 de dez. de 2022
Registro oficialAltera o art. 198 da Constituição Federal, para que a União preste assistência financeira complementar aos Estados, ao Distrito Federal, aos Municípios e às Entidades Filantrópicas, para o cumprimento dos pisos salariais profissionais nacionais para o enfermeiro, o técnico de enfermagem, o auxiliar de enfermagem e a parteira; altera o art. 5º da Emenda Constitucional nº 109, de 15 de março de 2021, para estabelecer o superávit financeiros dos fundos públicos do Poder Executivo como fonte de recursos para o cumprimento dos pisos salariais profissionais nacionais para o enfermeiro, o técnico de enfermagem, o auxiliar de enfermagem e a parteira; e dá outras providências.
· 08 de nov. de 2022
Registro oficialAltera o art. 96 da Constituição Federal, para dispor sobre a eleição dos órgãos diretivos dos Tribunais de Justiça.
· 01 de nov. de 2022
Registro oficialInstitui Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar o uso político dos institutos de pesquisas eleitorais a fim de influenciar o resultado das eleições em favor de determinados candidatos, partidos ou espectro político.
· 21 de out. de 2022
Registro oficialRequer, ouvido o plenário dessa Comissão a realização de Fórum com o objetivo de debater o tema “Ser Homem no Brasil”.
· 17 de out. de 2022
Registro oficial