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1.627 registros
Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Duplicação da BR-423 em Pernambuco.
· 29 de mar. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Comércio de Material de Construção.
· 29 de mar. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar do Sistema Único de Saúde - FRENTE SUS.
· 28 de mar. de 2023
Registro oficialRequer a criação, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em defesa da cirurgia reparadora de pessoas com Fissura Lábiopalatina.
· 28 de mar. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Regularização Fundiária Rural no Brasil, nos Termos do Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005.
· 28 de mar. de 2023
Registro oficialA Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único de Assistência Social - Frente SUAS, se constituirá de um espaço de debate, cujo objetivo é o de fortalecer ações e métodos que garantam a proteção social aos cidadãos, além de apoio a indivíduos, famílias e à comunidade no enfrentamento de suas dificuldades, por meio de serviços, benefícios, programas e projetos.
· 28 de mar. de 2023
Registro oficialRequer a criação da FRENTE PARLAMENTAR MISTA AMBIENTALISTA, que tem o compromisso de atuar, conjuntamente com a sociedade civil, no sentido de apoiar iniciativas governamentais e não-governamentais que visem alcançar padrões sustentáveis de desenvolvimento.
· 28 de mar. de 2023
Registro oficialRequer a criação de Subcomissão Permanente de Atenção Primária à Saúde.
· 28 de mar. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Profissionais da Educação.
· 27 de mar. de 2023
Registro oficialFRENTE PARLAMENTAR CRISTÃ E EM DEFESA DA RELIGIÃO.
· 27 de mar. de 2023
Registro oficialRequer a instituição da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA RADIODIFUSÃO na 57ª Legislatura.
· 27 de mar. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista da Economia e Cidadania Digital – Frente Digital (FDIG), nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005.
· 27 de mar. de 2023
Registro oficialRequer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DO RODEIO, DA VAQUEJADA E DAS PROVAS EQUESTRES.
· 27 de mar. de 2023
Registro oficialRequer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa das APAES.
· 24 de mar. de 2023
Registro oficialRequer a Criação da Frente Parlamentar de Infraestrutura Logística.
· 23 de mar. de 2023
Registro oficialReinstalação da Frente Parlamentar em Defesa da Indústria e Comércio de Moto Peças.
· 23 de mar. de 2023
Registro oficialApoiamento de Reinstalação da Frente Parlamentar Mista dos Lojistas e Lojistas de Shoppings Centers.
· 23 de mar. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Ensino Técnico e Profissionalizante- Frente do Ensino Técnico.
· 23 de mar. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar para o Fortalecimento da COP-30 no Brasil.
· 23 de mar. de 2023
Registro oficialRequer o registro, perante à Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar da Ciência, Tecnologia, Pesquisa e Inovação.
· 23 de mar. de 2023
Registro oficialRequer o registro, perante à Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar de Apoio ao Empreendedorismo do Jovem Aprendiz.
· 23 de mar. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista em prol da Luta pela Prevenção de Cegueira - FPPC.
· 22 de mar. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista da Educação.
· 22 de mar. de 2023
Registro oficialRequer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Produção Cultural e Entretenimento.
· 22 de mar. de 2023
Registro oficialRequer o registro e reinstalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Usuários do Sistema Único de Saúde para a 57ª Legislatura.
· 22 de mar. de 2023
Registro oficialRequer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA TECNOLOGIA E ATIVIDADES NUCLEARES (FPN), nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10.11.2005.
· 21 de mar. de 2023
Registro oficialRequer a instituição da Frente Parlamentar em Defesa das Comunidades Terapêuticas
· 21 de mar. de 2023
Registro oficialInstitui a Frente Parlamentar em Defesa do Esporte Escolar e Universitário.
· 21 de mar. de 2023
Registro oficialSolicita o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Programa Antártico Brasileiro.
· 21 de mar. de 2023
Registro oficialRequer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista pela Mulher Empreendedora
· 20 de mar. de 2023
Registro oficialRequer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 10.286/2018
· 17 de mar. de 2023
Registro oficialRequer o Registro da Frente Parlamentar Mista da Mineração Sustentável.
· 17 de mar. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar em Apoio ao Produtor de Leite
· 16 de mar. de 2023
Registro oficialRequer a Criação da “Frente Parlamentar Contra o Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
· 16 de mar. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cadeia da Reciclagem no Brasil.
· 16 de mar. de 2023
Registro oficialDispõe sobre a autorização prévia pelo Congresso Nacional para operações de crédito de instituições financeiras oficiais federais ou da República Federativa do Brasil que tenham por objeto a concessão de crédito a outros países ou suas sociedades estatais.
· 16 de mar. de 2023
Registro oficialRequer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar a atuação do grupo Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), do seu real propósito, assim como dos seus financiadores.
· 15 de mar. de 2023
Registro oficialAcrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI.
· 15 de mar. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista da Agricultura Familiar.
· 15 de mar. de 2023
Registro oficialRequer a criação da Frente Parlamentar para o Fortalecimento da Mulher.
· 15 de mar. de 2023
Registro oficial