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1.627 registros
Requer registro da criação da Frente Parlamentar Evangélica do Congresso Nacional.
· 27 de abr. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar de Cuidado das Mães de Crianças e Adolescentes com Deficiência, Autismo e Doenças Raras, destinada a promover o aprimoramento da legislação federal sobre o tema.
· 26 de abr. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Caminhoneiros Autônomos, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10 de outubro de 2005.
· 26 de abr. de 2023
Registro oficialRequer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Defesa das Estradas e Rodovias.
· 26 de abr. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista de proteção aos Colecionadores, Atiradores Desportivos, Caçadores e Clubes de Tiro.
· 26 de abr. de 2023
Registro oficialRequer o registro, perante à Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar da Odontologia.
· 26 de abr. de 2023
Registro oficial“Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes Comunitários de Endemias - ACE.”
· 24 de abr. de 2023
Registro oficialRequer o registro da “Frente Parlamentar em Defesa da Aviação Civil”.
· 24 de abr. de 2023
Registro oficialRequer o registro da “Frente Parlamentar em Defesa da Aviação Civil”.
· 24 de abr. de 2023
Registro oficialRequer o Registro da Frente Parlamentar Mista - BRASIL COMPETITIVO.
· 20 de abr. de 2023
Registro oficialSolicita urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2952/2022, que “Institui a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)”
· 20 de abr. de 2023
Registro oficialRequer a criação da Frente Parlamentar de Valorização do Clinico e Resgate da Identidade Médica perante a Mesa da Câmara dos Deputados.
· 20 de abr. de 2023
Registro oficialA Frente Parlamentar em Defesa da Escola Pública, tem o objetivo de estimular, sustentar e fortalecer ações e debates em defesa das redes públicas de ensino do Brasil.
· 19 de abr. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista para Promoção da Saúde Mental.
· 19 de abr. de 2023
Registro oficialRequer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, para comemorar os 35 anos de emancipação do Município de Eunápolis, do Estado da Bahia.
· 18 de abr. de 2023
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 180 anos do Registro de Imóveis do Brasil.
· 18 de abr. de 2023
Registro oficialRequer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Profissional Nutricionista.
· 18 de abr. de 2023
Registro oficialRequer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Serviços de Saúde.
· 17 de abr. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional e de Combate à Fome no Brasil
· 14 de abr. de 2023
Registro oficialRequer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Secretário Parlamentar e Cargos de Natureza Especiais.
· 14 de abr. de 2023
Registro oficialRequer registro da Frente Parlamentar em Defesa da Segurança nas Escolas
· 14 de abr. de 2023
Registro oficialRequer o registro institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados na 57ª legislatura, da Frente Parlamentar Mista da Saúde.
· 13 de abr. de 2023
Registro oficialRequeiro nos termos do Ato da Mesa 69 de 10 de novembro de 2005, o registro/reativação da Frente Parlamentar Mista da Aquicultura e Pesca.
· 12 de abr. de 2023
Registro oficialRequer o registro, perante a Mesa da Câmara dos Deputados, da FRENTE PARLAMENTAR MISTA MUNICIPALISTA.
· 12 de abr. de 2023
Registro oficialRequer o registro, perante a Mesa da Câmara dos Deputados, da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA CONECTIVIDADE RURAL.
· 11 de abr. de 2023
Registro oficialRequer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Prol do Semiárido.
· 11 de abr. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde e da Felicidade – Frente Holística.
· 11 de abr. de 2023
Registro oficialRequer a realização de audiência pública para discutir o aprimoramento na disponibilização dos novos medicamentos incorporados para o câncer de mama pelo SUS.
· 11 de abr. de 2023
Registro oficialRequer a criação e registro da Frente Parlamentar em Defesa do Pantanal.
· 10 de abr. de 2023
Registro oficialRequer a criação de Frente Parlamentar Mista do Sistema Penitenciário.
· 10 de abr. de 2023
Registro oficialRequer a criação da Frente Parlamentar Mista Pela Duplicação da BR 304 que liga Natal/RN a Russas/CE.
· 10 de abr. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da BR-364 e ligação com a estrada do Pacífico.
· 10 de abr. de 2023
Registro oficialRequer a instalação da Frente Parlamentar Mista do Novo Pacto Federativo em Defesa dos Municípios Brasileiros.
· 04 de abr. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar de apoio aos Conselhos Profissionais.
· 04 de abr. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Oficiais de Justiça.
· 03 de abr. de 2023
Registro oficialRequeiro a realização de Sessão Solene, em homenagem ao Turismo e Cultura do Amazonas.
· 03 de abr. de 2023
Registro oficialRequer a recriação da Frente Parlamentar Mista de Logística e Infraestrutura – Frenlogi
· 31 de mar. de 2023
Registro oficialReinstalação da Frente Parlamentar da Polícia Judiciária (Civil).
· 30 de mar. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Transição Climática Justa.
· 30 de mar. de 2023
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene para celebrar o Dia Internacional da Luta das Pessoas com Deficiência com homenagens às personalidades e entidades que defendem a causa.
· 30 de mar. de 2023
Registro oficial