Histórico de Sílvia Cristina

1.627 registros

• REQ 1560/2023

  Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DE ENFRENTAMENTO AS IST/HIV/AIDS e Hepatites Virais.

  · 16 de mai. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1556/2023

  Frente Parlamentar em Defesa dos Motoristas de Aplicativos.

  · 16 de mai. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1542/2023

  Requer registro da Frente Parlamentar Mista em “ Apoio ao Bambu” – Frente do Bambu.

  · 16 de mai. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1526/2023

  Requer em regime de urgência a apreciação do Projeto de Lei nº 490/2007, que dispõe sobre a demarcação de terras indígenas.

  · 15 de mai. de 2023

  Registro oficial

• PROC 178/2023

  Requer a instalação do Grupo Parlamentar de Amizade Brasil–Dinamarca criado pelo Projeto de Resolução Nº 45/2019, para o exercício no decorrer da 57ª Legislatura.

  · 15 de mai. de 2023

  Registro oficial

• PDL 146/2023

  Susta parcialmente a aplicação da Portaria da Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde nº 120, de 14 de abril de 2009, que dispõe sobre credenciamento/ habilitação dos serviços de assistência de alta complexidade em terapia nutricional enteral e enteral/parenteral.

  · 11 de mai. de 2023

  Registro oficial

• PL 2517/2023

  Estabelece que entre os medicamentos contemplados pelo benefício tributário de que trata a Lei nº 10.147, de 21 de dezembro de 2000, devem constar aqueles destinados ao tratamento oncológico.

  · 11 de mai. de 2023

  Registro oficial

• PL 2513/2023

  Dispõe sobre a destinação de recursos para a prevenção, diagnóstico e tratamento do câncer.

  · 11 de mai. de 2023

  Registro oficial

• PL 2514/2023

  Altera a Lei nº 14.238, de 19 de novembro de 2021, que institui o Estatuto da Pessoa com Câncer, para garantir o acesso à terapia nutricional para os pacientes com neoplasias.

  · 11 de mai. de 2023

  Registro oficial

• PL 2516/2023

  Altera a Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, para prorrogar a vigência do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica - PRONON

  · 11 de mai. de 2023

  Registro oficial

• PL 2515/2023

  Altera a Lei nº 12.732, de 2012, para prever que medicamentos antineoplásicos incorporados ao SUS deverão ser disponibilizados no prazo máximo de noventa dias e dá outras providências.

  · 11 de mai. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1494/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar para Defesa do SUSP (Sistema Único de Segurança Pública) e Desburocratização na Alocação e Execução dos Recursos, em prol dos Estados, do Fundo Nacional de Segurança Pública.

  · 11 de mai. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1488/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar Brasil – Líbano

  · 11 de mai. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1479/2023

  Nos termos regimentais e do disposto no Ato da Mesa nº 69/2005, requeiro a V.Exa. o registro da Frente Parlamentar Brasil-Coreia do Sul, instalada em de fevereiro de 2023, conforme Estatuto, composição e assinaturas de apoiamento que seguem em anexo, sob a minha presidência e responsabilidade.

  · 10 de mai. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1448/2023

  Requer a criação da Frente Parlamentar Mista da Contabilidade Brasileira (FCB).

  · 09 de mai. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1433/2023

  Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Apoio aos Consórcios Públicos.

  · 08 de mai. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1414/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar EM DEFESA DO SAMBA E VALORIZAÇÃO DO CARNAVAL BRASILEIRO perante a Mesa da Câmara Federal.

  · 05 de mai. de 2023

  Registro oficial

• REQ 17/2023

  Requer a apresentação do Pré-projeto de Projeto de Lei, que “Altera a Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, para restabelecer a vigência do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica – PRONON”.

  · 05 de mai. de 2023

  Registro oficial

• REQ 19/2023

  Requer a apresentação do Pré-projeto de Projeto de Lei, que “Estabelece que entre os medicamentos contemplados pelo benefício tributário de que trata a Lei nº 10.147, de 21 de dezembro de 2000, devem constar aqueles destinados ao tratamento oncológico”.

  · 05 de mai. de 2023

  Registro oficial

• REQ 23/2023

  Requer a apresentação do Pré-projeto de Decreto Legislativo, que “Susta parcialmente a aplicação da Portaria da Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde nº 120, de 14 de abril de 2009, que dispõe sobre credenciamento / habilitação dos serviços de assistência de alta complexidade em terapia nutricional enteral e enteral / parenteral”.

  · 05 de mai. de 2023

  Registro oficial

• REQ 20/2023

  Requer a apresentação do Pré-projeto de Projeto de Lei, que “Altera a Lei nº 14.238, de 19 de novembro de 2021, que institui o Estatuto da Pessoa com Câncer, para garantir o acesso a terapia nutricional para os pacientes com neoplasias”.

  · 05 de mai. de 2023

  Registro oficial

• REQ 21/2023

  Requer a apresentação do Pré-projeto de Projeto de Lei, que “Altera o art. 75 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para incluir a aquisição de medicamentos oncológicos entre as hipóteses de dispensa de licitação”.

  · 05 de mai. de 2023

  Registro oficial

• REQ 18/2023

  Requer a apresentação do Pré-projeto de Projeto de Lei, que “Dispõe sobre a destinação de recursos para a prevenção, diagnóstico e tratamento do câncer”.

  · 05 de mai. de 2023

  Registro oficial

• REQ 22/2023

  Requer a apresentação do Pré-projeto de Projeto de Lei, que “Altera a Lei nº 12.732, de 2012, para prever que medicamentos antineoplásicos incorporados ao SUS deverão ser disponibilizados no prazo de noventa dias e dá outras providências”.

  · 05 de mai. de 2023

  Registro oficial

• REQ 16/2023

  Requer, ouvido o plenário dessa Comissão a realização de “Audiência Pública para discutir a atuação situação da prevenção, diagnóstico, tratamento e reabilitação para a oncologia no Brasil”. Convidados: CONASS; CONASEMS.

  · 05 de mai. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1409/2023

  Requer o registro de Frente Parlamentar em Defesa da Indústria Naval Brasileira, perante a Mesa da Câmara dos Deputados.

  · 04 de mai. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1404/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Para o Desenvolvimento da Indústria Elétrica e Eletrônica, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005, para a 57ª Legislatura.

  · 04 de mai. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1399/2023

  Requer o registro, perante à Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar pela Administração.

  · 04 de mai. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1397/2023

  Requer registro da Frente Parlamentar da Mineração e Construção Civil

  · 04 de mai. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1378/2023

  Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista pela Inovação na Bioeconomia – FPBioeconomia.

  · 02 de mai. de 2023

  Registro oficial

• PL 2288/2023

  Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre planos privados de assistência à saúde, para tratar da cobertura de tratamentos domiciliares de uso oral para doenças raras.

  · 02 de mai. de 2023

  Registro oficial

• PL 2287/2023

  Altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996.

  · 02 de mai. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1363/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar Mista para Garantia do Direito à Identidade.

  · 02 de mai. de 2023

  Registro oficial

• REQ 11/2023

  Requer, ouvido o plenário dessa Comissão a realização de “Audiência Pública para discutir a Radiologia Intervencionista no Brasil”. Convidado: Sociedade Brasileira de Radiologia Intervencionista e Cirurgia Endovascular.

  · 02 de mai. de 2023

  Registro oficial

• REQ 10/2023

  Requer, ouvido o plenário dessa Comissão a realização de “Seminário de Integração das Unidades de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) e dos Centros de Alta Complexidade em Oncologia (CACON)”.Convidados: UNACOM; CACON; Ministério da Saúde; INCA; entidades representativas dos pacientes; sociedades especializadas; CONASS; CONASEMS; sociedade civil organizada; indústrias de produção de medicamentos, equipamentos e tecnologias voltadas à saúde; secretarias estaduais e municipais de saúde.

  · 02 de mai. de 2023

  Registro oficial

• REQ 9/2023

  Requer, ouvido o plenário dessa Comissão a realização de “Audiência Pública para discutir a Oncologia Clínica no Brasil”. Convidado: Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica - SBOC.

  · 02 de mai. de 2023

  Registro oficial

• REQ 8/2023

  Requer, ouvido o plenário dessa Comissão a realização de “Audiência Pública para discutir a Cirurgia Oncológica no Brasil”. Convidado: Sociedade Brasileira de Cirurgia Oncológica - SBCO.

  · 02 de mai. de 2023

  Registro oficial

• REQ 7/2023

  Requer, ouvido o plenário dessa Comissão a realização de “Audiência Pública para discutir a incorporação, aquisição, distribuição, controle e gestão dos medicamentos de câncer no Brasil”.Convidados: representante do Ministério da Saúde; da CONITEC; da sociedade especializada; da sociedade médica; do setor industrial; das entidades representativas dos pacientes.

  · 02 de mai. de 2023

  Registro oficial

• REQ 6/2023

  Requer a realização de audiências públicas para debater os temas atinentes a essa Comissão Especial. Convidados: representantes do Ministério da Saúde; do CONASS; do CONASEMS, do INCA; da sociedade médica especializada; das instituições privadas; das instituições representativas dos pacientes; da sociedade civil organizada; das indústrias de produção de medicamentos, equipamentos e tecnologias voltadas à saúde; e das organizações hospitalares, que atuam na operacionalização da assistência ao paciente com câncer.

  · 02 de mai. de 2023

  Registro oficial

• REQ 96/2023

  Requer a realização de reuniões, denominadas “Diálogos com Saúde”, para discutir as duas maiores causas mortis no país.

  · 02 de mai. de 2023

  Registro oficial