Histórico de Sílvia Cristina

1.627 registros

• REQ 2060/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar do Táxi.

  · 21 de jun. de 2023

  Registro oficial

• REQ 2050/2023

  Requer a instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família.

  · 20 de jun. de 2023

  Registro oficial

• REQ 2036/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Combate às Drogas na 57ª Legislatura.

  · 20 de jun. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1988/2023

  Requer a criação da Frente Parlamentar em defesa da extensão da BR-448, rodovia federal no Estado do Rio Grande do Sul.

  · 19 de jun. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1979/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Trabalhadores por Aplicativo.

  · 15 de jun. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1960/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar Mista dos Técnicos Agrícolas, nos Termos do Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005.

  · 15 de jun. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1949/2023

  Requeiro nos termos do Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005, em conjunto com o art. 15, incisos I e II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o registro da Frente Parlamentar Mista Brasil-África com Participação Popular de Enfrentamento ao Racismo.

  · 14 de jun. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1935/2023

  Esclarecemos a Vossa Excelência que a Frente Parlamentar PROSUL tem por finalidade a criação de mecanismos legais que visem à realização de parcerias culturais, sociais e comerciais mais efetivas e realizáveis entre os cidadãos de todas as camadas da sociedade pertencentes às nações da América do Sul e países correlatos que busquem se integrar com o Brasil.

  · 14 de jun. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1931/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar do Ciclista, destinada a promover o aprimoramento da legislação sobre o tema.

  · 13 de jun. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1908/2023

  Requer a instituição da FRENTE PARLAMENTAR DO NORTE nos termos do Ato da Mesa n° 69 de 10/11/2015.

  · 07 de jun. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1901/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Movimento Hip Hop.

  · 06 de jun. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1899/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar Mista das Cooperativas de Transporte Rodoviário de Cargas – FreCoopTRC.

  · 06 de jun. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1872/2023

  Requeiro, nos termos dos arts. 58 do RICD, a Vossa Excelência que autorize os senhores(as), deputados(as), a subscreverem o PL de minha autoria PL 2789/2023, que Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), modificando o Artigo 61, que determina as velocidades em vias urbanas e rurais, o Artigo 218, que estabelece a fiscalização de velocidades e o Artigo 280, que prevê as autuações por excesso de velocidade.

  · 02 de jun. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1865/2023

  Frente Parlamentar em Defesa da Amazônia, tem o objetivo de estimular, sustentar e fortalecer ações e debates em defesa do maior bioma do Brasil.

  · 01 de jun. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1862/2023

  Requer o registro institucional da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS ZONAS DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO – ZPE, COM VISTA AO SEU DESENVOLVIMENTO E APRIMORAMENTO NO MARCO LEGAL perante a Mesa da Câmara dos Deputados, na 57ª Legislatura.

  · 01 de jun. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1849/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Transparência Pública.

  · 01 de jun. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1842/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar Mista por Cidadania e Direitos LGBTI+

  · 31 de mai. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1841/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Saberes Tradicionais e das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde no SUS.

  · 31 de mai. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1823/2023

  Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 2952, de 2022.

  · 31 de mai. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1824/2023

  Requer a instalação da Frente Parlamentar em Defesa das Guardas Municipais.

  · 31 de mai. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1812/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos da População em Situação de Rua.

  · 30 de mai. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1813/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Reforma Psiquiátrica e da Luta Antimanicomial.

  · 30 de mai. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1806/2023

  "Requer o registro da Frente Parlamentar pelo Fortalecimento do SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência."

  · 30 de mai. de 2023

  Registro oficial

• REQ 42/2023

  Requer, ouvido o plenário dessa Comissão a realização de “Visita Técnica no Instituto Nacional de Câncer com o objetivo de discutir o PL 2952/2022 que “Institui a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)”.

  · 30 de mai. de 2023

  Registro oficial

• REQ 41/2023

  Requer, ouvido o plenário dessa Comissão a realização de “Seminários nos Estados com o objetivo de discutir o PL 2952/2022 que “Institui a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)”. Convidados: Assembleia Legislativa; Comissão de Saúde Estadual; Secretaria Estadual de Saúde; Secretaria Municipal de Saúde; Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica - SBOC; Ministério da Saúde; Instituto Lado a Lado Pela Vida; Entidades Representativas.

  · 30 de mai. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1775/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio às Rádios Comunitárias

  · 26 de mai. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1755/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Ciência, Tecnologia, Pesquisa e Inovação nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005, para a 57ª Legislatura.

  · 25 de mai. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1736/2023

  Requer a criação, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar da Endometriose.

  · 24 de mai. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1733/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar EM DEFESA DAS FAVELAS E RESPEITO À CIDADANIA DOS SEUS MORADORES.

  · 24 de mai. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1732/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar Mista das profissões do Sistema Confea/Crea e Mútua.

  · 24 de mai. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1716/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em defesa do setor coureiro-calçadista.

  · 23 de mai. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1715/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em defesa da Tradição e Cultura Gaúcha.

  · 23 de mai. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1655/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop).

  · 19 de mai. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1620/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Sistema de Modelagem da Informação da Construção (BIM), conhecida por Frente Parlamentar do BIM (FPBIM), nos termos do Ato da Mesa no 69 de 10.11.2005.

  · 18 de mai. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1616/2023

  Cria a Frente Parlamentar em Defesa dos Lotéricos.

  · 17 de mai. de 2023

  Registro oficial

• PL 2660/2023

  Estabelece o dia 16 de maio como Dia Nacional de Conscientização sobre o Angioedema Hereditário.

  · 17 de mai. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1596/2023

  Requerimento que visa a Criação da Frente Parlamentar da Nefrologia (FPN).

  · 17 de mai. de 2023

  Registro oficial

• PEC 26/2023

  Dá nova redação ao Art. 166-A da Constituição Federal, para autorizar a Transferência Especial de recursos federais a Estados, ao Distrito Federal e a Municípios mediante emendas individuais e bancadas ao projeto de lei orçamentária anual.

  · 17 de mai. de 2023

  Registro oficial

• PEC 25/2023

  Acrescenta o Capítulo IX ao Título VIII para oferecer diretrizes sobre o direito social ao transporte previsto no art. 6º e sobre o Sistema único de Mobilidade e autoriza a União, Distrito Federal e Municípios a instituírem contribuição pelo uso do sistema viário, destinada ao custeio do transporte público coletivo urbano.

  · 16 de mai. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1561/2023

  Requer registro da Frente Parlamentar do Empreendedorismo Paulista.

  · 16 de mai. de 2023

  Registro oficial