Histórico de Sílvia Cristina

1.627 registros

• PLP 226/2023

  Altera a Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, para permitir a utilização dos recursos recebidos e não aplicados do auxílio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, em ações de enfrentamento à Covid-19 e para mitigação de seus efeitos financeiros, para ações de saúde.

  · 25 de out. de 2023

  Registro oficial

• REQ 3613/2023

  Requer coautoria ao Projeto de Lei nº 2.789/2023.

  · 19 de out. de 2023

  Registro oficial

• REQ 3602/2023

  Requer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar da Neurodiversidade.

  · 18 de out. de 2023

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• REQ 3582/2023

  Requer a instalação da Frente Parlamentar da Polícia Penal.

  · 17 de out. de 2023

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• PL 4994/2023

  Reconhece a rodovia BR-319-RO/AM como infraestrutura crítica, indispensável à segurança nacional e estabelece a garantia de sua trafegabilidade nas condições que especifica.

  · 16 de out. de 2023

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• REQ 3538/2023

  Requer a instituição da Frente Parlamentar Contra a Sexualização Precoce de Crianças e Adolescentes.

  · 16 de out. de 2023

  Registro oficial

• REQ 3524/2023

  Requeiro, nos termos do artigo 15, inciso I e VII do Regimento Interno da Câmara dos Deputados e do Ato da Mesa nº 69, de 10 de novembro de 2005, a reinstalação do Frente Parlamentar Mista da Energia Limpa, nesta 57ª Legislatura, apresentando como representante o Deputado Lafayette de Andrada.

  · 10 de out. de 2023

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• PDL 346/2023

  Outorga o título de Patrimônio Público da Saúde ao Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (INTO).

  · 06 de out. de 2023

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• PDL 345/2023

  Outorga o título de Patrimônio Público da Saúde ao Instituto Nacional do Câncer (INCA).

  · 06 de out. de 2023

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• REQ 3440/2023

  Requer nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar Mista em Apoio ao Acolhimento de Migrantes Transnacionais e Refugiados.

  · 05 de out. de 2023

  Registro oficial

• REQ 3415/2023

  Requer a inclusão de assinatura ao Projeto de Lei nº 2789/2023.

  · 04 de out. de 2023

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• REQ 3347/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Hidrogênio Verde perante a Mesa da Câmara dos Deputados.

  · 29 de set. de 2023

  Registro oficial

• REQ 3343/2023

  Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 478, de 2007

  · 29 de set. de 2023

  Registro oficial

• REQ 3317/2023

  Requer a criação da Frente Parlamentar de Frente Parlamentar em prol da prevenção e atenção às vítimas de queimaduras.

  · 27 de set. de 2023

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• REQ 3311/2023

  Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar por Doenças Crônicas de Pele.

  · 27 de set. de 2023

  Registro oficial

• REQ 3304/2023

  Requer o registro, perante à Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em Defesa dos Profissionais da Dança.

  · 26 de set. de 2023

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• REQ 173/2023

  Requer, ouvido o plenário dessa Comissão a convocação do Senhor Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária, Carlos Henrique Baqueta Fávaro, a fim de prestar esclarecimentos acerca das ações do Ministério de Agricultura quanto à situação vivenciada pelos produtores rurais no país, com a grande redução dos preços na pecuária.

  · 26 de set. de 2023

  Registro oficial

• REQ 3295/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar em prol dos Jogos eletrônicos e Games.

  · 26 de set. de 2023

  Registro oficial

• REQ 3292/2023

  Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar da Longevidade.

  · 26 de set. de 2023

  Registro oficial

• REQ 3272/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Escolas Cívico-Militares.

  · 25 de set. de 2023

  Registro oficial

• REQ 3262/2023

  Requer coautoria ao Projeto de Lei n.º 2789/2023, de autoria do Deputado Jilmar Tatto e outros, que “Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), modificando o artigo 61, que determina as velocidades em vias urbanas e rurais, o artigo 218, que estabelece a fiscalização de velocidades e o artigo 280, que prevê as autuações por excesso de velocidade”

  · 21 de set. de 2023

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• REQ 3259/2023

  Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Correios.

  · 21 de set. de 2023

  Registro oficial

• REQ 3256/2023

  Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista de Fiscalização, Integridade e Transparência - FIT.

  · 21 de set. de 2023

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• REQ 3255/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Mercado Imobiliário.

  · 21 de set. de 2023

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• REQ 57/2023

  Requer, ouvido o plenário dessa Comissão, que seja realizada indicação ao Ministério da Saúde objetivando a suspensão dos serviços de radioterapia dos tratamentos a pacientes oncológicos com fonte de COBALTO-60.

  · 21 de set. de 2023

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• REQ 3235/2023

  Requeiro, nos termos do Art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1373/2023, de autoria do Deputado Lázaro Botelho.

  · 20 de set. de 2023

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• PEC 44/2023

  Adiciona-se parágrafo 9ºB ao artigo 166 da Constituição Federal para permitir o emendamento em reserva, de 5% para o uso em catástrofes e emergências naturais. NOVA EMENTA: Altera o art. 166 da Constituição Federal e acrescenta o art. 138 no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para destinar parte dos recursos das emendas individuais e de bancadas estaduais e do orçamento da União a ações de prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação de desastres.

  · 14 de set. de 2023

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• REQ 3009/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar sobre o Limite dos Juros e a Auditoria Integral da Dívida Pública com Participação Popular.

  · 13 de set. de 2023

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• REQ 2931/2023

  Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Soberania Nacional.

  · 06 de set. de 2023

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• REQ 2926/2023

  Requer coautoria ao Projeto de Lei n.º 2789/2023, de autoria do Deputado Jilmar Tatto e outros, que “Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), modificando o Artigo 61, que determina as velocidades em vias urbanas e rurais, o Artigo 218, que estabelece a fiscalização de velocidades e o Artigo 280, que prevê as autuações por excesso de velocidade”.

  · 05 de set. de 2023

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• REQ 2913/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Conselheiros Tutelares.

  · 04 de set. de 2023

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• REQ 2871/2023

  Requer a instituição da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DOS ESTADOS DA AMAZÔNIA LEGAL nos termos do Ato da Mesa n° 69 de 10/11/2015.

  · 04 de set. de 2023

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• REQ 2869/2023

  Requer a criação da Frente Parlamentar Mista da Hotelaria Brasileira.

  · 04 de set. de 2023

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• REQ 2854/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Sistema Nacional de Auditoria do SUS.

  · 31 de ago. de 2023

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• REQ 2839/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento das Relações Comerciais Brasil-Texas.

  · 30 de ago. de 2023

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• REQ 2834/2023

  Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação imediata do Projeto de Lei nº 4.272, de 2021, que “altera a Lei nº 14.238, de 19 de novembro de 2021, que institui o Estatuto da Pessoa com Câncer, para criar o sistema nacional de acompanhamento da pessoa com suspeita ou diagnóstico de câncer, com o objetivo de realizar a navegação desses pacientes no Sistema Único de Saúde”.

  · 30 de ago. de 2023

  Registro oficial

• REQ 2805/2023

  Requer a criação da Frente Parlamentar Mista “Pelo Combate às Desigualdades”.

  · 29 de ago. de 2023

  Registro oficial

• REQ 2798/2023

  Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia.

  · 25 de ago. de 2023

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• REQ 2746/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Arte e Cultura Periférica.

  · 23 de ago. de 2023

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• REQ 208/2023

  Requer a realização de audiência pública para discutir a “Situação da incorporação de medicamentos para o câncer de mama no SUS”.

  · 22 de ago. de 2023

  Registro oficial