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Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2024/2021
· 04 de dez. de 2024
Registro oficialOs desastres naturais, como enchentes, deslizamentos, secas, tempestades e incêndios florestais, têm se tornado cada vez mais frequentes e intensos no Brasil, causando graves prejuízos à população, ao meio ambiente e à economia. Esses eventos afetam especialmente as comunidades mais vulneráveis, ampliando desigualdades sociais e comprometendo a segurança e o bem-estar de milhões de brasileiros. A presente emenda tem como objetivo destinar recursos para a implementação de ações emergenciais voltadas à prevenção, mitigação e resposta a desastres, visando reduzir os danos humanos, materiais e ambientais causados por esses eventos.
· 02 de dez. de 2024
Registro oficialSOR 44/2024 - Dep. Silvia Cristina - Apropriação (inclusão) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 2E90 (Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas) - Valor 300.000.000
· 02 de dez. de 2024
Registro oficialRequerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 765/2015
· 27 de nov. de 2024
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3092/2012
· 27 de nov. de 2024
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2024/2021
· 27 de nov. de 2024
Registro oficialA Bancada Negra da Câmara dos Deputados indica, pela recondução, o Deputado Federal Damião Feliciano – União/PB para o cargo de Coordenador Geral no ano de 2025. Registram-se os Deputados abaixo assinado.
· 26 de nov. de 2024
Registro oficialRequer, nos termos regimentais, após ouvido o plenário desta Comissão de Saúde, o envio de Requerimento de Informação a Ministra da Saúde, para solicitar esclarecimentos acerca da aplicação de recursos públicos investidos em tratamentos oncológicos realizados no Estado de Rondônia.
· 26 de nov. de 2024
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar pela Eliminação da Malária na Amazônia.
· 13 de nov. de 2024
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3092/2012
· 12 de nov. de 2024
Registro oficialRequerimento de Inversão da Pauta - PL 2899/2024
· 12 de nov. de 2024
Registro oficialAltera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, Código Florestal, para dispor sobre recomposição de áreas suprimidas dentro da reserva legal e dá outras providências.
· 11 de nov. de 2024
Registro oficialAdiciona inciso ao art. 39 da Lei n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990, para vedar a obsolescência programada.
· 11 de nov. de 2024
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação, com emenda.
· 11 de nov. de 2024
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação deste, do PL 3019/2019 e do PL 1791/2021, apensados, com Substitutivo.
· 10 de nov. de 2024
Registro oficial· 08 de nov. de 2024
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação, com substitutivo, e pela rejeição da emenda apresentada na Comissão de Saúde.
· 06 de nov. de 2024
Registro oficialRequer o envio de requerimento de informações ao Ministério da Saúde para esclarecimentos quanto à atualização do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do câncer de mama.
· 31 de out. de 2024
Registro oficialRequer a criação da Frente Parlamentar Brasil/ASEAN que tem por objetivo estreitar as relações entre os países membros da ASEAN, acelerar o crescimento econômico, progresso social e desenvolvimento cultural na região e promover a paz e a estabilidade através do respeito e justiça entre os países integrantes
· 30 de out. de 2024
Registro oficialRequer, ouvido o plenário dessa Comissão, em conjunto com a Comissão Especial de Combate ao Câncer no Brasil, a realização de Seminário “Cenário da Oncologia no Brasil – Diagnóstico, Tecnologia, Acesso e Radioterapia”.
· 29 de out. de 2024
Registro oficialRequer, ouvido o plenário dessa Comissão em conjunto com a Subcomissão Prevenção e Controle do Câncer – SUBCANCER e a Comissão Especial de Combate ao Câncer no Brasil a realização de Seminário “Cenário da Oncologia no Brasil – Diagnóstico, Tecnologia, Acesso e Radioterapia”. Convidados: representante do Ministério da Saúde; do Instituto Nacional de Câncer – INCA; da Sociedade Brasileira de Radioterapia - SBRT; da Associação Brasileira da Indústria de Tecnologia para Saúde – ABIMED; da Associação Brasileira de Linfoma e Leucemia – ABRALE; do Instituto Lado a Lado pela Vida; do Instituto Oncoguia; da Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama - FEMAMA; Dr. Alisson Borges – Médico Oncologista; representante da Associação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Combate ao Câncer – ABIFICC; do Instituto Brasileiro de Controle do Câncer; e representantes da Sociedade Civil.
· 25 de out. de 2024
Registro oficialRequer o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006.
· 25 de out. de 2024
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação.
· 17 de out. de 2024
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação.
· 16 de out. de 2024
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Enfermagem, nos termos do Ato da Mesa n. 69, de 10 de novembro de 2005.
· 14 de out. de 2024
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação.
· 01 de out. de 2024
Registro oficialRequer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar denúncias de estupro contra mulheres no Brasil e levantar as possíveis causas para a associação desse crime com os tipos de violência contra mulher.
· 30 de set. de 2024
Registro oficialRequer o envio de requerimento de informações ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima para esclarecimentos das medidas a serem adotadas em relação à crise climática que vem enfrentando o estado de Rondônia.
· 25 de set. de 2024
Registro oficial· 19 de set. de 2024
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação, com substitutivo.
· 19 de set. de 2024
Registro oficialInclui a primeira infância como beneficiária de direitos e garantias, no Texto Constitucional.
· 19 de set. de 2024
Registro oficial· 12 de set. de 2024
Registro oficialParecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação deste e da emenda ao substitutivo 1/2024, com substitutivo.
· 12 de set. de 2024
Registro oficialRequer a retirada de assinatura como coautora do Projeto de Lei 2789/2023 .
· 05 de set. de 2024
Registro oficialRequer a inclusão na Ordem do Dia do plenário para votação imediata do PL 2531/2021.
· 28 de ago. de 2024
Registro oficial· 23 de ago. de 2024
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação do PL 5415/2019, com substitutivo, e pela rejeição da emenda apresentada na Comissão de Saúde.
· 22 de ago. de 2024
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação.
· 13 de ago. de 2024
Registro oficialRequer a criação institucional da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL
· 30 de jul. de 2024
Registro oficial· 16 de jul. de 2024
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