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1.627 registros
· 16 de jun. de 2025
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação, com emenda.
· 16 de jun. de 2025
Registro oficialEmenda à PEC 66/2023, que Institui limite para o pagamento de precatórios pelos Municípios, abre novo prazo de parcelamento especial de débitos dos Municípios com seus regimes próprios de previdência social e com o Regime Geral de Previdência Social e dá outras providências.
· 13 de jun. de 2025
Registro oficial· 13 de jun. de 2025
Registro oficial· 13 de jun. de 2025
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação, com substitutivo.
· 13 de jun. de 2025
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação, com substitutivo.
· 13 de jun. de 2025
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela rejeição.
· 12 de jun. de 2025
Registro oficialInstitui a Campanha Nacional de Conscientização sobre a Vacinação dos Prematuros.
· 12 de jun. de 2025
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação do PL 4615/2024, com emenda.
· 12 de jun. de 2025
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação do PL 199/2025, com emenda.
· 12 de jun. de 2025
Registro oficialAcrescenta parágrafo ao art. 50 da lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que “dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências” (ECA), de forma a garantir à pessoa com câncer prioridade na adoção de criança ou adolescente.
· 12 de jun. de 2025
Registro oficialInstitui limite para o pagamento de precatórios pelos Municípios, abre novo prazo de parcelamento especial de débitos dos Municípios com seus regimes próprios de previdência social e com o Regime Geral de Previdência Social e dá outras providências.
· 12 de jun. de 2025
Registro oficialInstitui limite para o pagamento de precatórios pelos Municípios, abre novo prazo de parcelamento especial de débitos dos Municípios com seus regimes próprios de previdência social e com o Regime Geral de Previdência Social e dá outras providências.
· 12 de jun. de 2025
Registro oficial· 10 de jun. de 2025
Registro oficialDispõe sobre mecanismos de facilitação do crédito a microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte controladas e administradas por pessoas com deficiência e altera a Lei nº 13.483, de 21 de setembro de 2017, e a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020
· 10 de jun. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Seminário com o tema “Da boca ao pulmão – Câncer de Cabeça e Pescoço” no âmbito da Subcomissão pela Implementação da Política Nacional de Combate e Prevenção ao Câncer no Brasil - SUBCÂNCER
· 09 de jun. de 2025
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação deste e do PL 98/2025, apensado, com substitutivo.
· 06 de jun. de 2025
Registro oficialAltera a Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, que “dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências” para determinar a orientação sobre manobras de primeiros socorros contra engasgos para gestantes no pré-natal.
· 06 de jun. de 2025
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista em Prol da Saúde do Sono – FPMSSono.
· 06 de jun. de 2025
Registro oficialRequer o registro, perante a Mesa da Câmara dos Deputados, da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA VALORIZAÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM NANISMO.
· 28 de mai. de 2025
Registro oficialEstabelece como conteúdo obrigatório da formação inicial dos professores da educação básica o estudo das características dos alunos com Transtorno do Espectro Autista - TEA e das metodologias apropriadas de ensino para essa clientela."
· 27 de mai. de 2025
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação deste, com substitutivo.
· 27 de mai. de 2025
Registro oficialDê-se nova redação à denominação do Capítulo LXII; e acrescente-se art. 157-1 ao Capítulo LXII do Projeto de Lei 1466/2025, nos termos a seguir: “CAPÍTULO LXII DOS CARGOS DA LEI 12.702/2012” Art. 157-1. O Capítulo I da Lei nº 12.702, de 7 de agosto de 2012, passa a vigorar acrescido da seguinte Seção XXV:
· 20 de mai. de 2025
Registro oficialCria a Carreira de Desenvolvimento Socioeconômico, a Carreira de Desenvolvimento das Políticas de Justiça e Defesa e a Carreira de Fiscalização da Comissão de Valores Mobiliários, altera a remuneração de servidores e empregados públicos do Poder Executivo federal, altera a remuneração de cargos em comissão, de funções de confiança e de gratificações do Poder Executivo federal, reestrutura cargos efetivos, planos de cargos e carreiras, padroniza e unifica regras de incorporação de gratificações de desempenho, altera as regras do Sistema de Desenvolvimento na Carreira, transforma cargos efetivos vagos em outros cargos efetivos, em cargos em comissão e em funções de confiança, altera a regra de designação dos membros dos conselhos deliberativos e fiscais das entidades fechadas de previdência complementar e dá outras providências.
· 20 de mai. de 2025
Registro oficialAcrescenta novo Capítulo ao Projeto de Lei n. 1466, de 2025.
· 20 de mai. de 2025
Registro oficialCria a Carreira de Desenvolvimento Socioeconômico, a Carreira de Desenvolvimento das Políticas de Justiça e Defesa e a Carreira de Fiscalização da Comissão de Valores Mobiliários, altera a remuneração de servidores e empregados públicos do Poder Executivo federal, altera a remuneração de cargos em comissão, de funções de confiança e de gratificações do Poder Executivo federal, reestrutura cargos efetivos, planos de cargos e carreiras, padroniza e unifica regras de incorporação de gratificações de desempenho, altera as regras do Sistema de Desenvolvimento na Carreira, transforma cargos efetivos vagos em outros cargos efetivos, em cargos em comissão e em funções de confiança, altera a regra de designação dos membros dos conselhos deliberativos e fiscais das entidades fechadas de previdência complementar e dá outras providências.
· 20 de mai. de 2025
Registro oficialRequer a inclusão de representante da Associação Brasileira da Indústria de Tecnologia para Saúde (ABIMED) como debatedor na audiência pública para debater sobre: “Projeto de Lei 667/2021, que altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 e cria o Acordo de Compartilhamento de Risco para a incorporação de novas tecnologias em saúde” (REQ n. 112/2025 - CSAÚDE).
· 16 de mai. de 2025
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação.
· 08 de mai. de 2025
Registro oficialRequer a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com Deficiência
· 06 de mai. de 2025
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação, na forma do Substitutivo da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços - CICS.
· 05 de mai. de 2025
Registro oficialRequer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar os sindicatos envolvidos na fraude do INSS, com cobranças de mensalidades de aposentados e pensionistas, que pode chegar a R$ 6,3 bilhões.
· 30 de abr. de 2025
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar em Apoio ao Movimento Junino Brasileiro.
· 29 de abr. de 2025
Registro oficialRequer a instalação da Frente Parlamentar da Atividade de Inteligência de Estado.
· 29 de abr. de 2025
Registro oficial· 24 de abr. de 2025
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação, com emenda.
· 24 de abr. de 2025
Registro oficialRequer, nos termos regimentais, realização de visitas técnicas de membros da Comissão de Saúde ao Município de Porto Velho-RO com o objetivo de verificar denúncias sobre falta de infraestrutura e gestão no Hospital e Pronto Socorro João Paulo II, ao Hospital de Retaguarda, ao Ambulatório Médico de Especialidades (AME), ao Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro e na Coordenadoria de Regulação de Acesso ao Serviço de Saúde (CREG) da Secretaria de Estado da Saúde do Governo de Rondônia.
· 24 de abr. de 2025
Registro oficialInstitui o Protocolo Indígena Nacional de Adaptação, Resposta e Recuperação em Situações de Risco e Desastres Climáticos, Ambientais e Sanitários e o Comitê Gestor dos Protocolos Indígenas Locais.
· 24 de abr. de 2025
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação deste, com substitutivo.
· 24 de abr. de 2025
Registro oficialUnifica as Áreas de Livre Comércio estabelecidas nos municípios de Tabatinga (AM), Guajará-Mirim (RO), Boa Vista e Bonfim (RR), Macapá e Santana (AP), Brasiléia e Epitaciolândia, e Cruzeiro do Sul (AC), criando normas e benefícios iguais para todas.
· 24 de abr. de 2025
Registro oficial