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1.627 registros
Requer a criação da “Frente Parlamentar em Defesa do Desenvolvimento da Inteligência Artificial no Brasil e de seus Usuários.”
· 14 de ago. de 2025
Registro oficialRequerimento de Inversão da Pauta - PL 2970/2022
· 13 de ago. de 2025
Registro oficialRequer a criação da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DA OFTALMOLOGIA – FPOF que tem por objetivo Acompanhar e fiscalizar os programas e a Política Nacional de Saúde Oftalmológica no Brasil.
· 12 de ago. de 2025
Registro oficialAltera a Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer regras antiprivilégios para agentes públicos.
· 12 de ago. de 2025
Registro oficialRequer a realização de audiência pública para debater o “Setembro Vermelho — garantia de acesso às informações, ao diagnóstico e às tecnologias para o tratamento doenças cardiovasculares”
· 12 de ago. de 2025
Registro oficialRequerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 104/2025 CPD
· 12 de ago. de 2025
Registro oficialAltera a Lei n° 10.304, de 5 de novembro de 2001, para dispor sobre a transferência ao domínio do Estado de Rondônia das terras de propriedade da União localizadas em seu território.
· 11 de ago. de 2025
Registro oficialAltera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa, para estabelecer que as instituições de longa permanência de pessoas idosas são caracterizadas concomitantemente como entidades da área da saúde e da área da assistência social.
· 04 de ago. de 2025
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação do PL 3512/23, com substitutivo.
· 04 de ago. de 2025
Registro oficialRequer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais.
· 25 de jul. de 2025
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação deste, com substitutivo.
· 22 de jul. de 2025
Registro oficialAutoriza o Poder Executivo a instituir programa de incentivo fiscal para empresas de tecnologia que ofertem dispositivos assistivos com desconto para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), com vistas à promoção do direito à comunicação alternativa.
· 22 de jul. de 2025
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação deste e da emenda adotada pela Comissão de Educação, na forma do substitutivo.
· 21 de jul. de 2025
Registro oficialInstitui o Programa Nacional de Vacinação dos Pacientes com Câncer.
· 21 de jul. de 2025
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação deste, com substitutivo.
· 16 de jul. de 2025
Registro oficialAltera a Lei nº 14.254, de 30 de novembro de 2021, de forma a prever o direito dos pais ou responsáveis por crianças na educação básica com Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH), autismo e outras condições que afetam o desenvolvimento educacional.
· 16 de jul. de 2025
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação do PL 2166/2024.
· 16 de jul. de 2025
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
· 16 de jul. de 2025
Registro oficialRequer dispensa de interstício entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 66, de 2023.
· 15 de jul. de 2025
Registro oficialRequerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 2658/2022
· 15 de jul. de 2025
Registro oficialRequerimento de Inversão da Pauta - PL 2891/2024
· 09 de jul. de 2025
Registro oficialRequerimento de Inversão da Pauta - PL 2199/2022 (Nº Anterior: PL 7750/2017)
· 08 de jul. de 2025
Registro oficialRequerimento de Inversão da Pauta - PL 1040/2025
· 08 de jul. de 2025
Registro oficialRequer informações ao Ministério da Saúde sobre a estrutura, cobertura, investimentos, expansão e planejamento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) em áreas urbanas, rurais e comunidades indígenas.
· 04 de jul. de 2025
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação.
· 03 de jul. de 2025
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação.
· 03 de jul. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Audiência Pública destinada a debater o tema “Racionalidade na regulação das diferentes aplicações da Inteligência Artificial no Setor Saúde: olhar frente a benefícios e riscos”.
· 02 de jul. de 2025
Registro oficialRequer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa do Futebol Feminino.
· 02 de jul. de 2025
Registro oficialRequerimento de Inversão da Pauta - PL 4610/2024
· 02 de jul. de 2025
Registro oficialRequerimento de Inversão da Pauta - PL 2199/2022 (Nº Anterior: PL 7750/2017)
· 01 de jul. de 2025
Registro oficialRequerimento de Inversão da Pauta - PL 1040/2025
· 01 de jul. de 2025
Registro oficial· 26 de jun. de 2025
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação deste, do Substitutivo da Comissão de Trabalho e pela aprovação do PL 1922/2024, apensado, na forma do substitutivo apresentado.
· 25 de jun. de 2025
Registro oficialRequer urgência para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 106/2025, que “susta o Ato Declaratório Interpretativo nº 2, de 18 de setembro de 2019, da Receita Federal do Brasil”.
· 25 de jun. de 2025
Registro oficialParecer da Dep. Silvia Cristina (PP-RO) às Emendas do Senado ao PL 2199/2022 (nº anterior: PL 7750/2017), pela aprovação das emendas nº 1, 2 e 3 do Senado Federal.
· 24 de jun. de 2025
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação do PL 3519/2024, com substitutivo.
· 18 de jun. de 2025
Registro oficialDispõe sobre a utilização do símbolo internacional de acessibilidade; modifica a Lei nº 7.405, de 12 de novembro de 1985, e dá outras providências.
· 18 de jun. de 2025
Registro oficialRequer a inclusão na Ordem do Dia da PEC 169/2019.
· 18 de jun. de 2025
Registro oficialDispõe sobre mecanismos de facilitação do crédito a microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte controladas e administradas por pessoas com deficiência e altera a Lei nº 13.483, de 21 de setembro de 2017, e a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020
· 17 de jun. de 2025
Registro oficialParecer com Complementação de Voto, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, com subemenda.
· 16 de jun. de 2025
Registro oficial