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229 registros
Requer a retirada de tramitação do Requerimento nº 35/2026 - CDE.
· 29 de jun. de 2026
Registro oficialRequer a realização de Audiência Pública para debater os critérios de distribuição dos equipamentos em cada região do país e os motivos do demora em alguns munícipios selecionados para o Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola (PROMAQ), nos anos de 2025 e 2026.
· 19 de jun. de 2026
Registro oficialAltera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.
· 17 de jun. de 2026
Registro oficial· 17 de jun. de 2026
Registro oficialLeitura realizada em Plenário pelo Dep. Heitor Schuch (PSD-RS) do parecer do Relator pela: • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 1.106, de 2023, e da emenda da Comissão de Educação, na forma do Substitutivo adotado, que corrige os vícios de constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa apontados no corpo deste parecer.
· 17 de jun. de 2026
Registro oficialRedação Final ao PL 1106/2023
· 17 de jun. de 2026
Registro oficialDispõe sobre a proteção de atletas menores de idade em publicidade e ações de comunicação vinculadas a apostas esportivas, e dá outras providências.
· 15 de jun. de 2026
Registro oficialRequer a realização de Audiência Pública para debater os impactos sociais, econômicos e de saúde pública decorrentes da expansão das apostas esportivas e jogos de azar online (BETS), bem como discutir medidas de prevenção à ludopatia, mecanismos de proteção aos consumidores e eventuais restrições à publicidade do setor.
· 15 de jun. de 2026
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Saulo Pedroso (PSD-SP), pela aprovação deste, com substitutivo.
· 15 de jun. de 2026
Registro oficialRequer a realização de seminário sob o nome de 4º Fórum Legislativo do Esporte.
· 15 de jun. de 2026
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Saulo Pedroso (PSD-SP), pela aprovação deste, com substitutivo.
· 09 de jun. de 2026
Registro oficialInstitui o regime simplificado para projetos esportivos de pequeno porte no âmbito municipal e estabelece regras diferenciadas de prestação de contas para iniciativas comunitárias e escolares.
· 09 de jun. de 2026
Registro oficialRequer a realização de Mesa Redonda sobre propostas para o desenvolvimento do Sistema Nacional do Esporte, em comemoração à Semana Nacional do Esporte, instituída pela Lei nº 15.386, de 2026.
· 09 de jun. de 2026
Registro oficialRequer a realização de debates e eventos no âmbito da Comissão do Esporte em comemoração à Semana Nacional do Esporte, instituída pela Lei nº 15.386, de 2026
· 25 de mai. de 2026
Registro oficialRequer a realização de homenagem aos profissionais de educação física que se destacaram em 2026, conforme indicações dos membros da Comissão do Esporte.
· 25 de mai. de 2026
Registro oficialAltera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023, para definir o representante de organização esportiva privada no crime de corrupção privada no esporte.
· 21 de mai. de 2026
Registro oficialRequer a realização de Audiência Pública para debater as principais modernizações regulatórias a serem implementadas na Rodovia Fernão Dias no âmbito do novo contrato de concessão firmado com a concessionária Motiva.
· 15 de mai. de 2026
Registro oficialReconhece a Robótica como esporte de competição e de relevância educacional, na forma que especifica.
· 11 de mai. de 2026
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Saulo Pedroso (PSD-SP), pela aprovação.
· 23 de abr. de 2026
Registro oficialRequerimento de inclusão de assinatura em apoio à PEC 03, de 2026.
· 09 de abr. de 2026
Registro oficialEstabelece diretrizes de inclusão e acessibilidade para crianças com deficiência em escolas de natação infantil.
· 08 de abr. de 2026
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Saulo Pedroso (PSD-SP), pela aprovação deste, com substitutivo.
· 08 de abr. de 2026
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4975/2025
· 08 de abr. de 2026
Registro oficialRequer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1.212, de 2025, que “dispõe sobre as restrições ao uso de propagandas de jogos eletrônicos apostas online em todo território nacional”.
· 07 de abr. de 2026
Registro oficialAltera a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei de Crimes Hediondos), e a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para vedar a progressão de regime e a remição nos casos de condenação pelos crimes que especifica.
· 06 de abr. de 2026
Registro oficialEstabelece diretrizes para inclusão de idosos com deficiências físicas em atividades esportivas.
· 30 de mar. de 2026
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Saulo Pedroso (PSD-SP), pela aprovação deste, com substitutivo, do PL 7107/2025, e do PL 7168/2025, apensados.
· 30 de mar. de 2026
Registro oficialRequer a realização de visita técnica ao Centro de Treinamento do Comitê Olímpico do Brasil, localizado na cidade do Rio de Janeiro.
· 24 de mar. de 2026
Registro oficialRequer a realização de visita técnica à sede da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) no Rio de Janeiro, com o objetivo de apresentar suas propostas para o futebol brasileiro.
· 24 de mar. de 2026
Registro oficialRequer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1.106, de 2023, que “reconhece a Robótica como esporte de competição e de relevância educacional, na forma que especifica”
· 24 de mar. de 2026
Registro oficialRequer a realização de audiência pública com o Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos (CBCP) para debater as políticas públicas voltadas ao desenvolvimento do paradesporto e à aplicação de recursos no ciclo paralímpico.
· 17 de mar. de 2026
Registro oficialRequer a aprovação de Moção de Louvor em homenagem à atleta Alice da Costa Pereira pela conquista no Mundialito Shinshukan de Karatê e Kobudo de 2025, em Praia Grande/SP.
· 12 de mar. de 2026
Registro oficialRequer a aprovação de Moção de Aplausos e reconhecimentos aos atletas brasileiros que participaram dos Jogos Paralímpicos de Inverno Milano Cortina 2026.
· 12 de mar. de 2026
Registro oficialInstitui medidas para promoção da atividade física de pessoas idosas e pessoas com deficiência em academias e estabelecimentos congêneres, e dá outras providências.
· 09 de mar. de 2026
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Saulo Pedroso (PSD-SP), pela aprovação, com substitutivo.
· 09 de mar. de 2026
Registro oficialRequer a dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 18, de 2025.
· 04 de mar. de 2026
Registro oficialRequer regime de urgência para apreciação do PL 709/2026, que “Dispõe sobre condições excepcionais para a renegociação de débitos relativos ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, para autorizar a instituição periódica de janelas de renegociação”.
· 03 de mar. de 2026
Registro oficialRequer a realização de concessão de prêmio denominado “Comenda Incentivadores do Esporte.”
· 03 de mar. de 2026
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 112 anos do Comitê Olímpico Brasileiro – COB.
· 02 de mar. de 2026
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Saulo Pedroso (PSD-SP), pela aprovação.
· 26 de fev. de 2026
Registro oficial