Carregando conteúdo…
229 registros
Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em apoio à Integração União Europeia – Mercosul.
· 25 de fev. de 2026
Registro oficialAltera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, para dispor sobre mecanismos de transparência e controle na gestão financeira dos condomínios edilícios
· 24 de fev. de 2026
Registro oficialRequer a aprovação de Moção de Aplausos e reconhecimento aos atletas brasileiros que participaram dos Jogos Olímpicos de Inverno de Milano Cortina 2026.
· 19 de fev. de 2026
Registro oficialDispõe sobre a criação do Sistema Nacional de Rastreabilidade e Autenticação de Bebidas Alcoólicas Importadas e dá outras providências.
· 10 de fev. de 2026
Registro oficialRequer a realização de Audiência Pública para na Comissão do Esporte com a participação do Ministro do Esporte André Fufuca, para debater as políticas públicas esportivas.
· 05 de fev. de 2026
Registro oficialRequer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar as fraudes financeiras ocorridas na relação entre o Banco Master e o Banco Regional de Brasília – BRB.
· 02 de fev. de 2026
Registro oficialRecurso contra parecer conclusivo ao PL nº 9.609/2018, que “Altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, Código de Processo Civil, instituindo o inciso VII no art. 154, atribuindo ao Oficial de Justiça a incumbência de conciliar e mediar conflitos constantes nos processos judiciais.”.
· 19 de dez. de 2025
Registro oficialRequer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista do Ambiente de Negócios (FPN).
· 17 de dez. de 2025
Registro oficialAltera o § 4º do art. 220 da Constituição Federal para dispor sobre restrições legais à propaganda de qualquer modalidade lotérica.
· 12 de dez. de 2025
Registro oficialAltera a Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, para dispor sobre medidas de prevenção à ludopatia no âmbito das apostas de quota fixa e outras providências.
· 04 de dez. de 2025
Registro oficialAltera a redação do § 4º do art. 212 da Constituição Federal para considerar o programa de alimentação escolar como despesa de manutenção e desenvolvimento de ensino.
· 02 de dez. de 2025
Registro oficialRequer a quebra de interstício para votação em segundo turno da PEC 72/2023.
· 02 de dez. de 2025
Registro oficialREQ DE URGÊNCIA AO PL 2695/2025M, QUE Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 – Estatuto da Cidade - para prever a participação de pessoas com deficiência no planejamento e na implementação da política urbana.
· 02 de dez. de 2025
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Saulo Pedroso (PSD-SP), pela aprovação do PL 5186/2023 e do PL 916/2024, apensado, com substitutivo.
· 01 de dez. de 2025
Registro oficialDispõe sobre a gratuidade na conta de luz e água para pacientes em tratamento do câncer pelo sistema único de saúde (SUS).
· 01 de dez. de 2025
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Saulo Pedroso (PSD-SP), pela rejeição.
· 01 de dez. de 2025
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Saulo Pedroso (PSD-SP), pela aprovação.
· 01 de dez. de 2025
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista do Crédito de Carbono.
· 13 de nov. de 2025
Registro oficialRequer o registro, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar “Frente Parlamentar em Defesa da Ética na Saúde Suplementar”.
· 06 de nov. de 2025
Registro oficialAltera o Art. 7° da Constituição Federal para prever a possibilidade de opção pelos empregados quanto à jornada de trabalho, podendo escolher entre o regime comum previsto pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), ou um regime flexível baseado em horas trabalhadas.
· 29 de out. de 2025
Registro oficialAltera normas sobre a Administração Pública brasileira para aperfeiçoar a governança e a gestão pública, promover a transformação digital, impulsionar a profissionalização e extinguir privilégios no serviço público.
· 24 de out. de 2025
Registro oficialDispõe sobre o direito do passageiro aéreo ao transporte gratuito de bagagem de mão e item pessoal em voos domésticos e internacionais operados em território nacional, e dá outras providências.
· 22 de out. de 2025
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Saulo Pedroso (PSD-SP), pela aprovação, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
· 20 de out. de 2025
Registro oficialRequerimento de criação da Frente Parlamentar Brasil-Israel
· 14 de out. de 2025
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Integração Sul-Americana.
· 10 de out. de 2025
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar de Acolhimento e Desenvolvimento Integrado.
· 02 de out. de 2025
Registro oficialEmenda PEC 18 - Emenda do RJP- Regime Jurídico Policial
· 02 de out. de 2025
Registro oficialEmenda PEC 18 Competências das Polícias Municipais
· 01 de out. de 2025
Registro oficialAltera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.
· 01 de out. de 2025
Registro oficialEmenda PEC 18 Competências da PRF Polícia Rodoviária Federal
· 01 de out. de 2025
Registro oficialEmenda PEC 18 - Magistério e Saúde para Policiais
· 01 de out. de 2025
Registro oficialAltera os arts. 21, 22, 23, 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competência da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.
· 01 de out. de 2025
Registro oficialEmenda PEC 18 - Adicional Noturno para Policiais
· 01 de out. de 2025
Registro oficialAltera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.
· 01 de out. de 2025
Registro oficialAltera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.
· 01 de out. de 2025
Registro oficial· 01 de out. de 2025
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Saulo Pedroso (PSD-SP), pela aprovação deste, e do Substitutivo adotado pela Comissão 1 da CPD com subemenda.
· 01 de out. de 2025
Registro oficialAltera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.
· 30 de set. de 2025
Registro oficialCOMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO No 18, DE 2025 PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO No 18, DE 2025 Altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública. EMENDA Nº - (à PEC nº 18/2025)
· 30 de set. de 2025
Registro oficialAltera os art. 12, art. 22, art. 23, art. 24, art. 91-A, art. 109 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.
· 29 de set. de 2025
Registro oficial