Histórico de Sargento Reginauro

3 registros

• PET 20/2026

  Oferece representação contra o Ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, com fundamento no art. 52, inciso II da Constituição Federal e no art. 39 da Lei nº 1.079/1950.

  Coautoria · 03 de set. de 2026

  Registro oficial

• REQ 318/2026 - CDIR

  Requer licença para atividade política.

  Autoria principal · 30 de ago. de 2026

  Registro oficial

• PL 5177/2026

  Altera a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), para permitir a exigência, em edital, de percentual mínimo de mão de obra constituída por pessoas com câncer.

  Autoria principal · 25 de ago. de 2026

  Registro oficial