Histórico de Sanderson

2.439 registros

• PEC 16/2026

  Acrescenta os art. 68-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para ratificar os registros de imóveis rurais em faixa de fronteira concedidos pelos estados antes da promulgação desta Constituição Federal e dá outras providências.

  · 28 de ago. de 2026

  Registro oficial

• PLP 242/2026

  Inclui o artigo 2º-A à Lei Complementar nº 206, de 16 de maio de 2024.

  · 27 de ago. de 2026

  Registro oficial

• INC 1532/2026

  Sugere que sejam envidados esforços junto à Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, para a adoção, com a máxima urgência, as as medidas de fiscalização cabíveis e promovidas as providências necessárias para o restabelecimento e a regularização do fornecimento de energia elétrica nos assentamentos localizados no município de Pedras Altas/RS, especialmente no Assentamento Regina, onde famílias vêm enfrentando interrupções prolongadas do serviço.

  · 14 de ago. de 2026

  Registro oficial

• SBT 3/0

  · 12 de ago. de 2026

  Registro oficial

• REQ 3956/2026

  Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Programa Espacial Brasileiro.

  · 17 de jul. de 2026

  Registro oficial

• REQ 3899/2026

  Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 231, de 2019, que “Altera o art. 159 da Constituição Federal para disciplinar a distribuição de recursos pela União ao Fundo de Participação dos Municípios”

  · 15 de jul. de 2026

  Registro oficial

• RPD 1/0

  Requerimento de Inversão da Pauta - PL 6529/2025

  · 14 de jul. de 2026

  Registro oficial

• ESB 1/2026

  Emenda ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 1.248, de 2026.

  · 08 de jul. de 2026

  Registro oficial

• RPD 3/0

  Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 5980/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5980/2025

  · 01 de jul. de 2026

  Registro oficial

• RPD 2/0

  Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5980/2025

  · 01 de jul. de 2026

  Registro oficial

• PRL 1/0

  Parecer do Relator, Dep. Sanderson (PL-RS), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 1633/2026; e, no mérito, pela aprovação do PL 1633/2026.

  · 30 de jun. de 2026

  Registro oficial

• REQ 305/2026

  Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), sugerindo a adoção de providências para a convocação da totalidade dos candidatos aprovados no 2º Concurso Público Nacional Unificado (CPNU 2) para o cargo de Analista Técnico de Justiça e Defesa (ATJD).

  · 26 de jun. de 2026

  Registro oficial

• SBT 1/0

  Parecer do relator, Deputado Sanderson, pela aprovação do PL 2849/2025 e do PL 2111/2026, com substitutivo.

  · 26 de jun. de 2026

  Registro oficial

• PRL 1/0

  Parecer do Relator, Dep. Sanderson (PL-RS), pela aprovação dos Projetos de Lei 2849/25 e 2111/26, apensado, com substitutivo.

  · 26 de jun. de 2026

  Registro oficial

• PL 3294/2026

  Altera as Leis nº 9.433, de 1997, nº 9.984, de 2000, nº 11.445, de 2007, e nº 14.026, de 2020, para fortalecer o acesso à água, as soluções comunitárias de abastecimento e a gestão dos recursos hídricos.

  · 25 de jun. de 2026

  Registro oficial

• PL 3269/2026

  Institui a Lei Nacional de Enfrentamento às Organizações Milicianas, e dá outras providências.

  · 23 de jun. de 2026

  Registro oficial

• PL 3198/2026

  Institui o Marco Legal de Combate ao Crime Organizado

  · 17 de jun. de 2026

  Registro oficial

• PEC 15/2026

  Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.

  · 17 de jun. de 2026

  Registro oficial

• RPD 1/0

  Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1083/2021

  · 17 de jun. de 2026

  Registro oficial

• RPD 2/0

  Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1083/2021-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1083/2021

  · 17 de jun. de 2026

  Registro oficial

• RPD 8/0

  Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1355/2025-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1355/2025

  · 17 de jun. de 2026

  Registro oficial

• RPD 7/0

  Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1355/2025

  · 17 de jun. de 2026

  Registro oficial

• PRL 2/0

  Parecer do Relator, Dep. Sanderson (PL-RS), pela aprovação do Projeto de Lei 3097/20.

  · 12 de jun. de 2026

  Registro oficial

• PRL 3/0

  Parecer do relator, Deputado Sanderson, pela não implicação financeira ou orçamentária da matéria em aumento ou diminuição da receita e da despesa pública, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira ou orçamentária do Projeto de Lei nº 2.134, de 2003; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 1810, de 2025, com o substitutivo.

  · 10 de jun. de 2026

  Registro oficial

• RPD 2/0

  Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1810/2025

  · 10 de jun. de 2026

  Registro oficial

• RPD 3/0

  Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2170/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2170/2025

  · 10 de jun. de 2026

  Registro oficial

• RPD 6/0

  Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4636/2025

  · 10 de jun. de 2026

  Registro oficial

• RPD 2/0

  Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2170/2025

  · 10 de jun. de 2026

  Registro oficial

• RPD 2/0

  Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 8112/2017

  · 10 de jun. de 2026

  Registro oficial

• RPD 6/0

  Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1111/2022

  · 10 de jun. de 2026

  Registro oficial

• RPD 3/0

  Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 8112/2017-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 8112/2017

  · 10 de jun. de 2026

  Registro oficial

• RPD 7/0

  Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4636/2025-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4636/2025

  · 10 de jun. de 2026

  Registro oficial

• RPD 3/0

  Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 6088/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6088/2025

  · 10 de jun. de 2026

  Registro oficial

• RPD 7/0

  Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1111/2022-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1111/2022

  · 10 de jun. de 2026

  Registro oficial

• RPD 2/0

  Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6088/2025

  · 10 de jun. de 2026

  Registro oficial

• RPD 16/0

  Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1687/2024

  · 10 de jun. de 2026

  Registro oficial

• RPD 66/0

  Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 230/2023

  · 10 de jun. de 2026

  Registro oficial

• RPD 67/0

  Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 230/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 230/2023

  · 10 de jun. de 2026

  Registro oficial

• RPD 17/0

  Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1687/2024-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1687/2024

  · 10 de jun. de 2026

  Registro oficial

• SBT 2/0

  Voto do relator, Deputado Sanderson, pela não implicação financeira ou orçamentária da matéria em aumento ou diminuição da receita e da despesa pública, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira ou orçamentária do Projeto de Lei nº 2.134, de 2003; e no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 1810, de 2025, com o substitutivo.

  · 08 de jun. de 2026

  Registro oficial