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4.688 registros
Requer a coautoria do Requerimento 2159/20.
· 18 de ago. de 2020
Registro oficialRequer aprovação de Moção de Aplauso aos trabalhadores e trabalhadoras da saúde do Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros (CISAM), no estado de Pernambuco, que no dia 16 de agosto atuaram para garantir pleno direito a uma criança de 10 anos, que tinha gestação decorrente de estupro e que ameaçava sua vida.
· 17 de ago. de 2020
Registro oficialSusta os efeitos do Decreto nº 10.447, de 7 de agosto de 2020, da Presidência da República, que dispõe sobre a qualificação das unidades de conservação Parque Nacional de Brasília, e Parque Nacional de São Joaquim, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e a sua inclusão no Programa Nacional de Desestatização.
· 12 de ago. de 2020
Registro oficialRequer a coautoria do PL 3932/2020, de autoria da Deputada Perpétua Almeida e outros, que “Determina o afastamento do trabalho presencial de trabalhadoras gestantes enquanto persistir a vigência do Decreto Legislativo nº 6 de 2020 ”.
· 11 de ago. de 2020
Registro oficialSolicita a inclusão de assinatura ao PL 3932/2020.
· 11 de ago. de 2020
Registro oficialDá nova redação à MPV 995/2020
· 11 de ago. de 2020
Registro oficialDá nova redação à MPV 995/2020
· 11 de ago. de 2020
Registro oficialDá nova redação à MPV 995/2020
· 11 de ago. de 2020
Registro oficialDá nova redação à MPV 995/2020
· 11 de ago. de 2020
Registro oficialDá nova redação à MPV 995/2020
· 11 de ago. de 2020
Registro oficialDá nova redação à MPV 995/2020
· 11 de ago. de 2020
Registro oficialDá nova redação à MPV 995/2020
· 11 de ago. de 2020
Registro oficialRequer ao Ministro de Estado da Defesa, Sr. Fernando Azevedo e Silva, informações relativas às Portarias no 46 - COLOG, de 18 de março de 2020; 60- COLOG, de 15 de março de 2020; 61- COLOG, de 15 de março de 2020..
· 10 de ago. de 2020
Registro oficialRequer ao Ministro Chefe da Casa Civil, Sr. Braga Neto, informações relativas a reuniões com representantes da indústria da defesa.
· 10 de ago. de 2020
Registro oficialRequer a retirada da assinatura do Projeto de Lei nº 3.748/2020, que institui e dispõe sobre o regime de trabalho sob demanda.
· 06 de ago. de 2020
Registro oficialSolicita ao Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Sr. Augusto Heleno, informações sobre as reuniões realizadas no Palácio do Planalto com objetivo de debater e avaliar a possibilidade de intervenção e destituição de Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
· 06 de ago. de 2020
Registro oficialSolicita ao Ministro-Chefe da Casa Civil, Sr. Walter Braga Netto, informações sobre as reuniões realizadas no Palácio do Planalto com objetivo de debater e avaliar a possibilidade de intervenção e destituição de Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
· 06 de ago. de 2020
Registro oficialSolicita ao Ministro-Chefe da Secretaria de Governo, Sr. Luiz Eduardo Ramos, informações sobre as reuniões realizadas no Palácio do Planalto com objetivo de debater e avaliar a possibilidade de intervenção e destituição de Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
· 06 de ago. de 2020
Registro oficialRequer informações ao Ministro de Estado do Meio Ambiente sobre o acordo com a Mineradora Vale para a destinação dos recursos das multas decorrentes do rompimento de barragem em Brumadinho (MG)
· 06 de ago. de 2020
Registro oficialRequer inclusão da Deputada Natália Bonavides na coautoria do PL nº 2.765/2020.
· 04 de ago. de 2020
Registro oficialRequer o comparecimento do ex-coordenador-geral de Inteligência da Secretaria de Operações Integradas (Seopi) do Ministério da Justiça e da Segurança Pública, SR GILSON LIBÓRIO DE OLIVEIRA MENDES, recentemente demitido, para prestar esclarecimentos ao Plenário da Câmara dos Deputados sobre a atuação da Seopi na investigação, de caráter sigiloso e ilegal, contra um grupo de servidores federais e estaduais de segurança identificados como integrantes do "movimento antifascismo" e professores universitários.
· 04 de ago. de 2020
Registro oficialRequer ao Ministro de Estado da Defesa, Sr. Fernando Azevedo e Silva, informações sobre o envolvimento de oficiais do Exército em desvio ilegal de armas.
· 04 de ago. de 2020
Registro oficialRequeiro, nos termos do Regimento Interno, a desistência do pedido de coautoria inscrito no Requerimento nº 1.888/2020, que solicitava a minha inclusão como coautora do Projeto de Lei nº 3.748/2020, de autoria da Deputada Tabata Amaral (PDT-SP).
· 04 de ago. de 2020
Registro oficialRequeiro a V. Exa. a coautoria no Projeto de Lei 3932, de 2020, de autoria da Deputada Federal Perpétua Almeida, que "determina o afastamento do trabalho presencial de trabalhadoras gestantes enquanto persistir a vigência do Decreto Legislativo nº 6, de 2020".
· 03 de ago. de 2020
Registro oficialSolicita inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 3748 de 2020.
· 31 de jul. de 2020
Registro oficialRequer o comparecimento do Ministro de Estado da Controladoria Geral da União, Sr. Wagner Campos Rosário, para prestar esclarecimentos sobre os possíveis atos de censura desta pasta contra servidores públicos.
· 30 de jul. de 2020
Registro oficialRequer ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, SR. ANDRÉ MENDONÇA, informações relativas à atuação deste Ministério na investigação, de caráter sigilosa e ilegal, contra um grupo de servidores federais e estaduais de segurança identificados como integrantes do "movimento antifascismo" e professores universitários.
· 28 de jul. de 2020
Registro oficialSolicita informações ao Ministro da Saúde, Sr. Eduardo Pazuello, acerca da descontinuidade do financiamento da Epicovid-19, pesquisa coordenada pelo Centro de Pesquisas Epidemiológicas da Universidade Federal de Pelotas - UFPel.
· 28 de jul. de 2020
Registro oficialRequeremos inclusão como coautores do Projeto de Decreto Legislativo nº 341/2020.
· 24 de jul. de 2020
Registro oficialInstitui o Imposto sobre Grandes Fortunas, nos termos do art. 153, inciso VII, da Constituição Federal, que será destinado ao Programa de Renda Mínima Permanente.
· 24 de jul. de 2020
Registro oficialInstitui o Programa Renda Mínima Permanente, destinado a garantir renda para família com rendimento familiar per capita de até meio salário mínimo; define os critérios para o recebimento do benefício; define fontes de custeio e dá outras providências.
· 24 de jul. de 2020
Registro oficialAltera a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, para reajustar os valores dos benefícios e os valores referenciais para caracterização da pobreza e da extrema pobreza do Programa Bolsa Família e determinar sua atualização monetária a cada ano com base na variação integral do Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC, calculado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE; trata da garantia de ingresso das famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal; altera a Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, para instituir a tributação do Imposto de Renda sobre lucros e dividendos auferidos; e dá outras providências.
· 24 de jul. de 2020
Registro oficialDetermina o afastamento do trabalho presencial de trabalhadoras gestantes enquanto persistir a vigência do Decreto Legislativo nº 6, de 2020. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o afastamento da empregada gestante das atividades de trabalho presencial durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.
· 24 de jul. de 2020
Registro oficialSusta os efeitos do art. 2º da Portaria nº 423, de 22 de julho de 2020 do Ministério da Justiça e da Segurança Pública.
· 24 de jul. de 2020
Registro oficialRequer ao Ministro de Estado da Defesa, Sr. Fernando Azevedo e Silva, informações relativas à Consulta Pública para elaboração de proposta de Portaria que dispõe sobre procedimentos administrativos relativos ao acompanhamento e ao rastreamento de Produtos Controlados pelo Exército e o Sistema Nacional de Rastreamento de Produtos Controlados pelo Exército, a ser publicada.
· 23 de jul. de 2020
Registro oficialRequeiro a V. Exa, com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria ao PL 1291/2020, que tem a Deputada Federal Maria do Rosário (PT/RS) como primeira autora, e que "Assegura medidas de combate e prevenção à violência doméstica previstas na Lei 11.340 de 7 de agosto de 2006 - Lei Maria da Penha - e no Código Penal durante a vigência da Lei n° 13.979 de 6 de fevereiro de 2020 ou durante a declaração de estado de emergência de caráter humanitário e sanitário em território nacional".
· 22 de jul. de 2020
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Renda Básica.
· 21 de jul. de 2020
Registro oficialRequer o comparecimento do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar, vinculado ao Ministério da Saúde, Sr. Rogério Scarabel Barbosa, para prestar esclarecimentos sobre ação movida pela ANS para retirar do rol de obrigações dos planos de saúde o teste sorológico para COVID-19.
· 15 de jul. de 2020
Registro oficialRequer a constituição de Comissão Externa com a finalidade de acompanhar as graves denúncias de violência policial, uso desproporcional da força e letalidade policial em comunidades periféricas no país no ano de 2020.
· 15 de jul. de 2020
Registro oficialRequerimento de coautoria a PL’s que tem como autores os deputados que compõem a bancada do PSOL na Câmara dos Deputados.
· 15 de jul. de 2020
Registro oficial