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4.688 registros
Requer regime de urgência ao Projeto de Lei n° 3.930, de 2020.
· 01 de set. de 2020
Registro oficialRequer regime de urgência ao Projeto de Lei n° 1.959, de 2020.
· 01 de set. de 2020
Registro oficialSolicita ao Ministro de Estado da Educação, Sr. Milton Ribeiro , informações acerca da gestão do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim).
· 01 de set. de 2020
Registro oficialRequerimento de coautoria do Projeto de Decreto Legislativo nº. 381 de 2020, de autoria da Deputada Jandira Feghali e outras, que susta os efeitos da PORTARIA Nº 2.282, DE 27 DE AGOSTO DE 2020, que dispõe sobre o Procedimento de Justificação e Autorização da Interrupção da Gravidez nos casos previstos em lei, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
· 31 de ago. de 2020
Registro oficialInstitui o dia 29 de agosto como o "Dia Nacional da Visibilidade Lésbica".
· 28 de ago. de 2020
Registro oficialSusta os parágrafos 5° ao 9° do art. 2° e os artigos 14 e 15, do Decreto nº 10.464, de 17 de agosto de 2020.
· 28 de ago. de 2020
Registro oficialSusta os efeitos da PORTARIA Nº 2.282, DE 27 DE AGOSTO DE 2020, que dispõe sobre o Procedimento de Justificação e Autorização da Interrupção da Gravidez nos casos previstos em lei, no âmbito do Sistema Único de Saúde-SUS.
· 28 de ago. de 2020
Registro oficialDá nova redação à MPV 996/2020
· 28 de ago. de 2020
Registro oficialDá nova redação à MPV 996/2020
· 28 de ago. de 2020
Registro oficialDá nova redação à MPV 996/2020
· 28 de ago. de 2020
Registro oficialDá nova redação à MPV 996/2020
· 28 de ago. de 2020
Registro oficialDá nova redação à MPV 996/2020
· 28 de ago. de 2020
Registro oficialDá nova redação à MPV 996/2020
· 28 de ago. de 2020
Registro oficialDá nova redação à MPV 996/2020
· 28 de ago. de 2020
Registro oficialDá nova redação à MPV 996/2020
· 28 de ago. de 2020
Registro oficialDá nova redação à MPV 996/2020
· 28 de ago. de 2020
Registro oficialDá nova redação à MPV 996/2020
· 28 de ago. de 2020
Registro oficialDá nova redação à MPV 996/2020
· 28 de ago. de 2020
Registro oficialDá nova redação à MPV 996/2020
· 28 de ago. de 2020
Registro oficialDá nova redação à MPV 996/2020
· 28 de ago. de 2020
Registro oficialDá nova redação à MPV 996/2020
· 28 de ago. de 2020
Registro oficialRequer ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, SR. ANDRÉ MENDONÇA, informações relativas à abertura de escritório nos Estados Unidos da América voltado para a compra de equipamentos de segurança pública, armas, munições, uniformes e veículos de transporte.
· 27 de ago. de 2020
Registro oficialDetermina o afastamento do trabalho presencial de trabalhadoras gestantes enquanto persistir a vigência do Decreto Legislativo nº 6, de 2020.
· 26 de ago. de 2020
Registro oficialSolicita a inclusão de assinatura ao Requerimento 2159/2020.
· 21 de ago. de 2020
Registro oficialRequeiro a V. Exa. a coautoria no Requerimento 2028, de 2020 que "Requer a criação de Grupo de Trabalho destinado a debater e elaborar agenda de combate ao racismo a ser votada na semana do dia 20 de novembro de 2020, dia da Consciência Negra.".
· 21 de ago. de 2020
Registro oficialRequer, ouvido o Plenário desta Casa, o envio de convite à Susana Cordeiro Guerra para, na qualidade de Presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, depor sobre o eventual adiamento do Censo 2020 para 2022.
· 21 de ago. de 2020
Registro oficialRequer do Ministro Interino da Saúde, Sr. Eduardo Pazuello, informações referentes à conduta omissiva do Ministério da Saúde no episódio da menina capixaba de dez anos vítima de estupro e que encontrou dificuldades para realização do aborto legal no SUS, bem como sobre as manifestações contrárias ao aborto legal por parte de dirigente deste Ministério.
· 21 de ago. de 2020
Registro oficialRequer ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Sr. André Mendonça, informações relativas à atuação da Polícia Federal na abertura de inquérito para investigar a página “Sleeping Giants Brasil”.
· 21 de ago. de 2020
Registro oficialRequer a convocação de Sessão Solene em Homenagem aos 100 anos do nascimento de Paulo Freire, patrono da educação brasileira.
· 20 de ago. de 2020
Registro oficialSolicita ao Ministro das Relações Exteriores, Sr. Ernesto Araújo, informações relativas a seu pronunciamento na XIX Reunião Ministerial do Grupo de Lima.
· 20 de ago. de 2020
Registro oficialDispõe sobre a criação de zona de proteção no entorno dos estabelecimentos de saúde que prestam o serviço de aborto legal e serviços que prestam atendimento especializado a mulheres vítimas de violência sexual.
· 20 de ago. de 2020
Registro oficialSolicita ao Ministro de Estado da Educação informações relativas às isenções fiscais concedidas à Universidade Metodista de São Paulo.
· 20 de ago. de 2020
Registro oficialRequer coautoria ao Requerimento nº 2159/2020, de autoria da Dep. Fernanda Melchionna e OUTROS.
· 20 de ago. de 2020
Registro oficialIndicação da Deputada Sâmia Bomfim como Líder da Bancada do Psol
· 20 de ago. de 2020
Registro oficialRequer coautoria ao REQ 2159/2020.
· 20 de ago. de 2020
Registro oficialRequer a coautoria no Requerimento nº 2159, de 2020
· 20 de ago. de 2020
Registro oficialRequer a inclusão de coautoria ao Requerimento n° 2159, de 2020.
· 19 de ago. de 2020
Registro oficialAltera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para garantir a gratuidade do acesso aos conteúdos disponibilizados pela Justiça Eleitoral na internet durante o período eleitoral.
· 19 de ago. de 2020
Registro oficialRequer a coautoria do requerimento 2159-20
· 19 de ago. de 2020
Registro oficialRequer o comparecimento da Senhora Damares Alves, Ministra de Estado da Mulher, Família e Direitos Humanos, para prestar os devidos esclarecimento sobre os objetivos da visita dos técnicos da pasta ao Espírito Santo, se os assessores tiveram contato ou não com a família e tomaram ciência dos dados da menina de 10 (dez) anos que realizou o aborto legal e autorizado por decisão judicial, bem como informar as funções que Sara Fernanda Giromini desenvolveu no Ministério e quais relações ainda mantém com assessores da pasta.
· 19 de ago. de 2020
Registro oficial