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4.688 registros
Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 4287/2020.
· 09 de dez. de 2020
Registro oficialDê-se ao substitutivo do Projeto de Lei 4372/2020 a seguinte redação:
· 09 de dez. de 2020
Registro oficialRequer nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do PL 5043/2020.
· 08 de dez. de 2020
Registro oficialRequer a convocação do Ministro de Estado das Relações Exteriores, SR. ERNESTO ARAÚJO, para prestar esclarecimentos sobre a candidatura brasileira a assento no Tribunal Penal Internacional.
· 08 de dez. de 2020
Registro oficialRequer a convocação do Ministro do Turismo, Sr. MARCELO ÁLVARO ANTÔNIO, para prestar esclarecimentos ao Plenário da Câmara dos Deputados sobre as recentes nomeações para o Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional IPHAN, bem como as políticas previstas para cada uma das áreas da instituição.
· 08 de dez. de 2020
Registro oficialRequer ao Ministro de Estado da Saúde, SR. EDUARDO PAZUELLO, informações acerca da revogação de portarias relacionadas à saúde mental.
· 08 de dez. de 2020
Registro oficialSusta os efeitos da Portaria Conjunta nº 1, de 02 de dezembro de 2020, que institui o Programa Titula Brasil e dispõe sobre seus objetivos e formas de implementação.
· 08 de dez. de 2020
Registro oficialSolicita à Ministra de Estado da Mulher, Família e Direitos Humanos, Sra. Damares Alves, informações sobre políticas e relatórios referentes a pessoas desaparecidas.
· 08 de dez. de 2020
Registro oficialRequer a imediata convocação e comparecimento do Sr. Eduardo Pazuello, Ministro da Saúde, para prestar esclarecimentos acerca do “Revogaço” anunciado no âmbito da Política Nacional de Saúde Mental.
· 07 de dez. de 2020
Registro oficialSusta os efeitos da Portaria interministerial nº 3, de 25 de novembro de 2020, que “altera parâmetros operacionais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb, para o exercício de 2020.”
· 03 de dez. de 2020
Registro oficialRequer, nos termos do art. 155, que seja incluído automaticamente na Ordem do Dia o Projeto de Lei nº 3489/2020.
· 03 de dez. de 2020
Registro oficialRequer, nos termos do art. 155, que seja incluído automaticamente na Ordem do Dia o Projeto de Lei nº 5885/2019.
· 03 de dez. de 2020
Registro oficialRequeremos a inclusão de novas Coautorias ao Requerimento 2689/2020
· 03 de dez. de 2020
Registro oficialInstitui o Programa Casa Verde e Amarela.
· 03 de dez. de 2020
Registro oficialRequer urgência na tramitação do Projeto de Resolução nº 71 de 2020, que “Dá ao Plenário 2 do Anexo II da Câmara dos Deputados a denominação Ceci Cunha”.
· 03 de dez. de 2020
Registro oficialRequer urgência na tramitação do Projeto de Resolução nº 55 de 2020, que “Dá ao Plenário 11 do Anexo II da Câmara dos Deputados a denominação Anésia Pinheiro Machado”.
· 03 de dez. de 2020
Registro oficialRequer urgência na tramitação do Projeto de Resolução nº 54 de 2020, que “Dá ao corredor de acesso ao Plenário da Câmara dos Deputados a denominação Tereza de Benguela”.
· 03 de dez. de 2020
Registro oficialRequer urgência na tramitação do Projeto de Resolução nº 59 de 2020, que “Dá ao Plenário 13 do Anexo II da Câmara dos Deputados a denominação Marília Chaves Peixoto”.
· 03 de dez. de 2020
Registro oficialRequer ao Ministro das Comunicações, SR. FÁBIO FARIA, informações relativas a ato ilegal e lesivo à ordem democrática referente ao monitoramento, com dinheiro público, de parlamentares, jornalistas e influenciadores.
· 03 de dez. de 2020
Registro oficialRequer ao Ministro-Chefe da Secretária de Governo, SR. LUIZ EDUARDO RAMOS, informações relativas a ato ilegal e lesivo à ordem democrática referente ao monitoramento, com dinheiro público, de parlamentares, jornalistas e influenciadores digitais.
· 03 de dez. de 2020
Registro oficialRequer ao Ministro de Estado da Economia, SR. PAULO GUEDES, informações relativas a ato ilegal e lesivo à ordem democrática referente ao monitoramento, com dinheiro público, de parlamentares, jornalistas e influenciadores.
· 03 de dez. de 2020
Registro oficialRequer ao Ministro do Gabinete de Segurança Institucional, SR. AUGUSTO HELENO RIBEIRO PEREIRA, informações relativas a ato ilegal e lesivo à ordem democrática referente ao monitoramento, com dinheiro público, de parlamentares, jornalistas e influenciadores.
· 03 de dez. de 2020
Registro oficialRequer ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovações, SR. MARCOS CESAR PONTE, informações relativas a ato ilegal e lesivo à ordem democrática referente ao monitoramento, com dinheiro público, de parlamentares, jornalistas e influenciadores.
· 03 de dez. de 2020
Registro oficialInstitui o Programa Casa Verde e Amarela.
· 03 de dez. de 2020
Registro oficialCom base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 5091/2020.
· 02 de dez. de 2020
Registro oficialCom base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 5096/2020.
· 02 de dez. de 2020
Registro oficialSusta os efeitos da Portaria nº 1.030, de 1º de dezembro de 2020, que “Dispõe sobre o retorno às aulas presenciais e sobre caráter excepcional de utilização de recursos educacionais digitais para integralização da carga horária das atividades pedagógicas enquanto durar a situação de pandemia do novo coronavírus - Covid-19.”
· 02 de dez. de 2020
Registro oficialCom base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 4963/2020.
· 02 de dez. de 2020
Registro oficialCom base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 3344/2015
· 02 de dez. de 2020
Registro oficialRequer, nos termos do Art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a urgência e votação em Plenário do Projeto de Decreto Legislativo de Acordos, Tratados ou Atos Internacionais nº 861, de 2017.
· 02 de dez. de 2020
Registro oficialRequer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 1.531, de 2015.
· 25 de nov. de 2020
Registro oficialRequer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 5.238, de 2020.
· 25 de nov. de 2020
Registro oficialRequeiro a coautoria do Projeto de Lei nº 5232 de 2020.
· 25 de nov. de 2020
Registro oficialRequer a convocação do Ministro da Saúde, Sr. Eduardo Pazuello, para prestar esclarecimentos acerca da não distribuição e do possível descarte de 6,8 milhões de testes para COVID-19 prestes a vencer, que estão em posse do governo federal.
· 23 de nov. de 2020
Registro oficialAltera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, para estabelecer responsabilidade civil e criminal aos administradores de empresas que falharem em promover ações efetivas para prevenir e mitigar atos discriminatórios em seus estabelecimentos.
· 23 de nov. de 2020
Registro oficialrequeremos a Vossa Excelência, nos termos do artigo 114, inciso XIV do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 5885, de 2019, que dispõe sobre o enfrentamento ao racismo institucional e altera as Leis nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; 13.460, de 26 de junho de 2017; 13.675, de 11 de junho de 2018; e nº 7.102, de 20 de junho de 1983.
· 20 de nov. de 2020
Registro oficialAltera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para estender às vítimas de crimes contra a dignidade sexual o atendimento especializado destinado às vítimas de violência doméstica.
· 19 de nov. de 2020
Registro oficialRequer inclusão de minha assinatura no Projeto Lei nº 5.096/2020, de autoria da Deputada Lídice da Mata, que altera o Decreto – Lei 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal - para dispor sobre a audiência de instrução e julgamento nos casos de crimes contra a dignidade sexual.
· 13 de nov. de 2020
Registro oficialRequer ao Ministro de Estado das Comunicações, Sr. Fábio Faria, informações acerca do Grupo de Trabalho destinado a realizar estudos e elaborar proposta de atualização do marco jurídico referente aos Serviços de Acesso Condicionado, instituído pela Portaria n. 1.277 de 9 de novembro de 2020.
· 12 de nov. de 2020
Registro oficialRequer a coautoria do requerimento nº 2677/2020.
· 12 de nov. de 2020
Registro oficial