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4.688 registros
Solicita ao Ministro de Estado da Educação, Sr. Milton Ribeiro, informações acerca dos preparativos para a realização do Enem 2020, ocorrida no ano civil de 2021, em pleno pico da pandemia de Covid-19, e da reparação do dano causado a diversos participantes pela desorganização do Exame.
· 19 de jan. de 2021
Registro oficialSolicita ao Ministro da Economia, Paulo Roberto Nunes Guedes, informações acerca do fechamento de mais de 300 unidade do Banco do Brasil e o programa de demissão voluntária anunciado pela instituição.
· 18 de jan. de 2021
Registro oficialSolicita ao Ministro de Estado da Saúde informações relativas à aquisição e distribuição de imunoglobulina humana no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
· 15 de jan. de 2021
Registro oficialRequer a coautoria no Projeto de Lei 1.665, de 2020.
· 22 de dez. de 2020
Registro oficialEstabelece diretrizes para as medidas de imunização contra a Covid-19, aplicáveis durante a vigência da Lei 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, ou enquanto durarem os efeitos da pandemia.
· 21 de dez. de 2020
Registro oficialInstitui o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como número suficiente para identificação do cidadão nos bancos de dados de serviços públicos, altera dispositivos da Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017, e dá outras providências.
· 21 de dez. de 2020
Registro oficialAutoriza o Poder Executivo federal a aderir ao Instrumento de Acesso Global de Vacinas Covid-19 - Covax Facility.
· 18 de dez. de 2020
Registro oficialAutoriza o Poder Executivo federal a aderir ao Instrumento de Acesso Global de Vacinas Covid-19 - Covax Facility.
· 18 de dez. de 2020
Registro oficialCria as alíquotas especiais de combate à desigualdade aplicáveis a empresas de grande porte que obtiverem lucros extraordinários nos exercícios em que houver decreto de estado de calamidade pública ou taxa de desocupação extremamente alta.
· 17 de dez. de 2020
Registro oficialAutoriza o Poder Executivo federal a aderir ao Instrumento de Acesso Global de Vacinas Covid-19 - Covax Facility.
· 16 de dez. de 2020
Registro oficialEstabelece prazos para vacinação da população brasileira contra a pandemia de Covid-19.
· 16 de dez. de 2020
Registro oficialDispõe sobre a garantia de acesso à internet, com fins educacionais, aos alunos e professores da educação básica pública.
· 16 de dez. de 2020
Registro oficialRequer ao Ministro Estado da Saúde, Eduardo Pazuello, informações sobre a inclusão das pessoas com deficiência no Plano Nacional de Vacinação contra COVID-19.
· 16 de dez. de 2020
Registro oficialCria o Comitê Gestor Interinstitucional do Plano Nacional de Vacinação contra COVID-19.
· 15 de dez. de 2020
Registro oficialSugere a realização de campanha de informação e mobilização para vacinação em massa contra COVID-19 em todo o Brasil.
· 15 de dez. de 2020
Registro oficialRequer a constituição de Comissão Externa para acompanhar o planejamento, a execução e o monitoramento do Plano Nacional de Vacinação contra COVID-19.
· 15 de dez. de 2020
Registro oficialAutoriza o Poder Executivo federal a aderir ao Instrumento de Acesso Global de Vacinas Covid-19 - Covax Facility.
· 15 de dez. de 2020
Registro oficialEstabelece o Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal, o Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal, altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a Lei Complementar nº 156, de 28 de dezembro de 2016, a Lei Complementar nº 159, de 19 de maio de 2017, a Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, a Lei nº 12.348, de 15 de dezembro de 2010, a Lei nº 12.649, de 17 de maio de 2012 e a Medida Provisória nº 2.185-35, de 24 de agosto de 2001, e dá outras providências.
· 15 de dez. de 2020
Registro oficialAutoriza o Poder Executivo federal a aderir ao Instrumento de Acesso Global de Vacinas Covid-19 - Covax Facility.
· 15 de dez. de 2020
Registro oficialAutoriza o Poder Executivo federal a aderir ao Instrumento de Acesso Global de Vacinas Covid-19 - Covax Facility.
· 15 de dez. de 2020
Registro oficialAutoriza o Poder Executivo federal a aderir ao Instrumento de Acesso Global de Vacinas Covid-19 - Covax Facility.
· 15 de dez. de 2020
Registro oficialAutoriza o Poder Executivo federal a aderir ao Instrumento de Acesso Global de Vacinas Covid-19 - Covax Facility.
· 15 de dez. de 2020
Registro oficialAutoriza o Poder Executivo federal a aderir ao Instrumento de Acesso Global de Vacinas Covid-19 - Covax Facility.
· 15 de dez. de 2020
Registro oficialEstabelece o Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal, o Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal, altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a Lei Complementar nº 156, de 28 de dezembro de 2016, a Lei Complementar nº 159, de 19 de maio de 2017, a Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, a Lei nº 12.348, de 15 de dezembro de 2010, a Lei nº 12.649, de 17 de maio de 2012 e a Medida Provisória nº 2.185-35, de 24 de agosto de 2001, e dá outras providências.
· 15 de dez. de 2020
Registro oficialEstabelece o Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal, o Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal, altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a Lei Complementar nº 156, de 28 de dezembro de 2016, a Lei Complementar nº 159, de 19 de maio de 2017, a Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, a Lei nº 12.348, de 15 de dezembro de 2010, a Lei nº 12.649, de 17 de maio de 2012 e a Medida Provisória nº 2.185-35, de 24 de agosto de 2001, e dá outras providências.
· 15 de dez. de 2020
Registro oficialRequer a convocação do Ministro da Saúde, SR. EDUARDO PAZUELLO, para prestar esclarecimentos sobre o plano nacional de imunização apresentado ao Supremo Tribunal Federal (STF) sem o aval de especialistas que assessoraram a elaboração do documento.
· 14 de dez. de 2020
Registro oficialInstitui transferências obrigatórias da União para os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, por prazo ou fato determinado, e declara atendida a regra de cessação contida no § 2º do art. 91 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT).
· 14 de dez. de 2020
Registro oficialSolicita ao Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos - MMFDH, informações acerca de possíveis intermediações em reuniões com fazendeiros, com a finalidade de pressionar pela redução de terras indígenas demarcadas na região sul do estado do Pará.
· 14 de dez. de 2020
Registro oficialDispõe sobre o combate à violência e à discriminação político-eleitorais contra a mulher.
· 10 de dez. de 2020
Registro oficialDispõe sobre o combate à violência e à discriminação político-eleitorais contra a mulher.
· 10 de dez. de 2020
Registro oficialRegulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- FUNDEB, de que trata o art. 212-A da Constituição Federal; e dá outras providências.
· 09 de dez. de 2020
Registro oficialEstabelece o Valor Anual por Aluno Raça (VAAR) como modalidade de complementação da União nos recursos do FUNDEB, no intuito de garantir políticas educacionais de redução à desigualdade educacional racial.
· 09 de dez. de 2020
Registro oficialRegulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- FUNDEB, de que trata o art. 212-A da Constituição Federal; e dá outras providências.
· 09 de dez. de 2020
Registro oficialRegulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- FUNDEB, de que trata o art. 212-A da Constituição Federal; e dá outras providências.
· 09 de dez. de 2020
Registro oficialSusta os efeitos da Resolução GECEX Nº 126, de 8 de dezembro de 2020, do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior do Ministério da Economia.
· 09 de dez. de 2020
Registro oficialRequer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação do Projeto de Decreto Legislativo n. 861, 2017.
· 09 de dez. de 2020
Registro oficialRegulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- FUNDEB, de que trata o art. 212-A da Constituição Federal; e dá outras providências.
· 09 de dez. de 2020
Registro oficialRegulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, de que trata o art. 212-A da Constituição Federal; e dá outras providências.
· 09 de dez. de 2020
Registro oficialRegulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- FUNDEB, de que trata o art. 212-A da Constituição Federal; e dá outras providências.
· 09 de dez. de 2020
Registro oficialRegulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- FUNDEB, de que trata o art. 212-A da Constituição Federal; e dá outras providências.
· 09 de dez. de 2020
Registro oficial