Carregando conteúdo…
4.688 registros
Dá nova redação à MPV 1031/2021
· 25 de fev. de 2021
Registro oficialDá nova redação à MPV 1031/2021
· 25 de fev. de 2021
Registro oficialDá nova redação à MPV 1031/2021
· 25 de fev. de 2021
Registro oficialDá nova redação à MPV 1031/2021
· 25 de fev. de 2021
Registro oficialDá nova redação à MPV 1031/2021
· 25 de fev. de 2021
Registro oficialDá nova redação à MPV 1031/2021
· 25 de fev. de 2021
Registro oficialRequer informações ao Sr. Gilson Machado Ministro de Estado do Turismo, sobre a aplicação da Lei de Incentivo a Cultura (Lei nº 8.313/1991).
· 24 de fev. de 2021
Registro oficialSolicita ao Ministro de Estado do Meio Ambiente, Sr. Ricardo Salles, informações acerca da mudança de posição do Ibama sobre a vazão de água a ser liberada na Volta Grande do Xingu pela Usina Hidrelétrica de Belo Monte.
· 24 de fev. de 2021
Registro oficialRequer informações à Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos sobre ações para combate à violência contra travestis e pessoas trans.
· 24 de fev. de 2021
Registro oficialSusta os efeitos do Anexo III e do Anexo III - B do Edital de Convocação nº 1/2021 - CGPLI PNLD 2023, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE/MEC.
· 23 de fev. de 2021
Registro oficialSolicita ao Ministro de Estado da Educação informações relativas a realização de orientações sobre a aplicação do Decreto nº 10.502, de 30 de setembro de 2020, que institui a Política Nacional de Educação Especial.
· 19 de fev. de 2021
Registro oficialRequer subscrição ao Projeto de Decreto Legislativo nº 45, de 2021.
· 19 de fev. de 2021
Registro oficialRequer subscrição ao Projeto de Decreto Legislativo nº 48, de 2021.
· 19 de fev. de 2021
Registro oficialRequer subscrição ao Projeto de Decreto Legislativo nº 47, de 2021.
· 19 de fev. de 2021
Registro oficialRequer subscrição ao Projeto de Decreto Legislativo nº 46, de 2021.
· 19 de fev. de 2021
Registro oficialRequer o envio de convocação ao Ministro da Saúde, Sr. Eduardo Pazuello, para que preste esclarecimento ao Plenário da Câmara dos Deputados sobre os procedimentos de produção e distribuição da vacina contra a COVID-19 em 2021.
· 18 de fev. de 2021
Registro oficialSusta os efeitos do Decreto 10.627, de 12 de fevereiro de 2021, que altera o Anexo I ao Decreto n 10.030, de 30 de setembro de 2019, que aprova o Regulamento de Produtos Controlados.
· 17 de fev. de 2021
Registro oficialSusta os efeitos do Decreto 10.628, de 12 de fevereiro de 2021, que altera o Decreto n. 9.845, de 25 de junho de 2019, que regulamenta a Lei n. 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para dispor sobre a aquisição, o cadastro, o registro e a posse de armas de fogo e munição.
· 17 de fev. de 2021
Registro oficialSusta os efeitos do Decreto 10.629, de 12 de fevereiro de 2021, que altera o Decreto n. 9.846, de 25 de junho de 2029, que regulamenta a Lei n. 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para dispor sobre o registro, o cadastro e a aquisição de armas e de munições, por caçadores, colecionadores de armas.
· 17 de fev. de 2021
Registro oficialSusta os efeitos do Decreto 10.630, de 12 de fevereiro de 2021, que altera o Decreto n. 9.847, de 25 de junho de 2019, que regulamenta a Lei n. 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para dispor sobre a aquisição , o cadastro, o registro, o porte e a comercialização de armas de fogo e de munição e sobre o Sistema Nacional de Armas e o Sistema de Gerenciamento Militar de Armas.
· 17 de fev. de 2021
Registro oficialSusta a Resolução nº 4/2021, de 22 de Janeiro de 2021, da Fundação Nacional do Índio – FUNAI, que disciplina os critérios específicos de heteroidentificação que serão observados pela FUNAI na execução de políticas públicas.
· 12 de fev. de 2021
Registro oficialRequer a adição de coautorias ao PDL nº 16, de 2021.
· 11 de fev. de 2021
Registro oficialRequer ao Ministro de Estado da Saúde informações a respeito dos protocolos a serem adotados frente às variantes do Coronavírus detectadas no Brasil.
· 11 de fev. de 2021
Registro oficialSusta os efeitos da Portaria nº 457, de 10 de fevereiro de 2021, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos/Gabinete do Ministra que “Institui Grupo de Trabalho para realização de Análise Ex Ante da Política Nacional de Direitos Humanos”.
· 11 de fev. de 2021
Registro oficialRequer a convocação Sr. Ministro de Estado da Educação, Milton Ribeiro, para prestar os devidos esclarecimentos acerca da realização do Enem 2020 em pleno pico da pandemia de Covid-19.
· 10 de fev. de 2021
Registro oficialRequer a criação de Comissão Temporária Externa, sem ônus para a Câmara dos Deputados, destinada a acompanhar as investigações em torno de episódios recentes de violência política.
· 09 de fev. de 2021
Registro oficialRequer o comparecimento do Diretor-Presidente da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), órgão diretamente vinculado à Presidência da República, para prestar esclarecimentos ao Plenário da Câmara dos Deputados sobre os recentes vazamentos de dados, que deixaram expostos 223 milhões de CPFs de cidadãs e cidadãos brasileiros.
· 09 de fev. de 2021
Registro oficialRequer a constituição de Comissão Externa para acompanhar o plano de reestruturação anunciado pelo Banco do Brasil em janeiro de 2021.
· 09 de fev. de 2021
Registro oficialIndica a Dep. Talíria Petrone (PSOL/RJ) líder da Bancada do PSOL na Câmara dos Deputados.
· 03 de fev. de 2021
Registro oficialRequer o envio de convite ao Procurador-Geral da República, Sr. Augusto Aras, para que preste esclarecimento ao Plenário da Câmara dos Deputados, quando do retorno dos trabalhos.
· 03 de fev. de 2021
Registro oficialRequer a co-autoria do Projeto de Lei n° 2.508/2020.
· 03 de fev. de 2021
Registro oficialRequer a co-autoria do Projeto de Lei n° 1.267/2020.
· 03 de fev. de 2021
Registro oficialDá nova redação à MPV 1027/2021
· 03 de fev. de 2021
Registro oficialDá nova redação à MPV 1027/2021
· 03 de fev. de 2021
Registro oficialDá nova redação à MPV 1027/2021
· 03 de fev. de 2021
Registro oficialDá nova redação à MPV 1027/2021
· 03 de fev. de 2021
Registro oficialSolicita ao Ministro da Cidadania informações acerca das eventuais alterações na operacionalidade do cadastramento de beneficiários de programas sociais no CadÚnico, bem como os detalhamentos sobre as mudanças no papel dos municípios neste processo.
· 28 de jan. de 2021
Registro oficialSolicita ao Ministro da Saúde, Sr. Eduardo Pazuello, informações acerca das perspectivas de atendimento à demanda de produção de vacinas no Brasil e critérios de prioridade de distribuição dos imunizantes.
· 25 de jan. de 2021
Registro oficialSolicita ao Ministro da Saúde, Sr. Eduardo Pazuello, informações acerca dos estoques de seringas e agulhas em território nacional.
· 20 de jan. de 2021
Registro oficialSolicita ao Ministro da Saúde, Sr. Eduardo Pazuello, informações acerca dos estoques de cilindros de oxigênio medicinal e equipamentos de proteção individual.
· 19 de jan. de 2021
Registro oficial