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4.688 registros
Requer realização de audiência pública para debater o aprofundamento da fome durante a pandemia de COVID-19.
· 22 de abr. de 2021
Registro oficialRequer adição de coautorias ao Projeto de Resolução n. 31, de 2021.
· 14 de abr. de 2021
Registro oficialSusta os efeitos do Decreto nº 10.674, de 13 de abril de 2021, que dispõe sobre a inclusão da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos no Programa Nacional de Desestatização.
· 14 de abr. de 2021
Registro oficialInclui pessoas gestantes ou puérperas entre os grupos prioritários para imunização no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação Contra a COVID-19, e dá outras providências.
· 14 de abr. de 2021
Registro oficialSusta os efeitos do Decreto nº 10.670, de 8 de abril de 2021, que dispõe sobre a qualificação da Centrais Elétricas Brasileiras S.A. – Eletrobras - no âmbito do Programa de Parcerias de Investimento da Presidência da República e sobre a sua inclusão no Programa Nacional de Desestatização.
· 14 de abr. de 2021
Registro oficialRequer a inclusão do Sra. Susanna do Val Moore como participante na audiência pública aprovada por meio do Requerimento nº 02/2021 CMULHER.
· 13 de abr. de 2021
Registro oficialRequer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão para debater o tema “A taxação de livros e o direito à educação e à cultura”.
· 13 de abr. de 2021
Registro oficialSusta a aplicação do Decreto nº 10.669, de 8 de abril de 2021, que dispõe sobre a inclusão da Empresa Brasil de Comunicação S.A. no Programa Nacional de Desestatização e altera o Decreto nº 10.354, de 20 de maio de 2020.
· 12 de abr. de 2021
Registro oficialRequer realização de Audiência Pública desta Comissão, para debater a grave situação dos trabalhadores da Cultura no Estado de São Paulo.
· 09 de abr. de 2021
Registro oficialAltera o Código de Ética da Câmara dos Deputados para dispor sobre a paridade na composição do Conselho de Ética e a violência contra mulheres enquanto circunstância agravante para fins de sanção disciplinar
· 09 de abr. de 2021
Registro oficialDispõe sobre a extinção de reembolso de despesas privadas referentes a atendimentos médico-hospitalares e odontológicos concedidas aos parlamentares desta Casa.
· 09 de abr. de 2021
Registro oficialRequer do Ministério das Relações Exteriores informações sobre contratos e convênios nacionais e internacionais celebrados pelo Brasil para a aquisição de vacinas contra a COVID-19.
· 08 de abr. de 2021
Registro oficialRequer do Ministério da Saúde informações sobre contratos e convênios nacionais e internacionais celebrados pelo Ministério da Saúde para a aquisição de vacinas contra a COVID-19.
· 08 de abr. de 2021
Registro oficialRequer a convocação do Ministro de Estado da Saúde para para prestar os devidos esclarecimentos acerca do iminente desabastecimento de oxigênio em mais de mil cidades brasileiras.
· 08 de abr. de 2021
Registro oficialRequer a inclusão do Sra. Ana Paula Teixeira como participante na audiência pública aprovada por meio do Requerimento nº 02/2021 CMULHER.
· 07 de abr. de 2021
Registro oficialSolicita realização de audiência pública virtual para tratar dos efeitos do Decreto 9.831/2019 para o Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura e ao Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura.
· 06 de abr. de 2021
Registro oficialRequer aprovação de Moção de solidariedade a Sônia Guajajara, Coordenadora Executiva da Articulação da População Indígena do Brasil - APIB.
· 06 de abr. de 2021
Registro oficialSolicita ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Sr. Anderson Torres, informações relativas à atuação do Ministério da Justiça e Segurança Pública e da Polícia Federal na investigação de autores de críticas ao Presidente da República e/ou de violação à Lei nº 7.170, de 14 de dezembro de 1983 (Lei de Segurança Nacional).
· 05 de abr. de 2021
Registro oficialCria o Comitê Gestor Interinstitucional do Plano Nacional de Combate à Pandemia de COVID-19
· 31 de mar. de 2021
Registro oficialRequer a convocação do Excelentíssimo Ministro da Defesa, Sr. Walter Souza Braga Netto, no âmbito desta Comissão, para explicar sua celebração do golpe de 1964.
· 30 de mar. de 2021
Registro oficialDispõe sobre a inclusão e presença obrigatória de máscara de proteção respiratória na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME e sua disponibilização em estabelecimentos de saúde e ambientes públicos e privados de circulação, permanência ou concentração de pessoas durante ocorrências de epidemias ou pandemias de doenças virais de transmissão aérea.
· 30 de mar. de 2021
Registro oficialRequer a realização de Audiência Pública conjunta das Comissões de Educação, de Cultura e de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática para discutir os riscos da privatização da Empresa Brasil de Comunicações – EBC.
· 29 de mar. de 2021
Registro oficialRequer a realização de audiência pública para tratar da situação do acervo cultural, artístico e histórico da Fundação Cultural Palmares – FCP.
· 26 de mar. de 2021
Registro oficialRequer a realização de audiência pública para discutir os desafios da comunicação pública no Brasil, em particular as dificuldades enfrentadas pela Empresa Brasil de Comunicação – EBC face à inclusão da mesma no Plano Nacional de Desestatização (PND) e suas consequências.
· 26 de mar. de 2021
Registro oficialAltera artigo 130-A da Constituição Federal no que trata da composição do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.
· 25 de mar. de 2021
Registro oficialRequer a criação de comissão externa temporária destinada a monitorar e diagnosticar as consequências sociais e econômicas da pandemia de COVID-19 e propor medidas para minimizar seus impactos (Comissão da Verdade sobre o impacto da Covid-19 "Cleonice Gonçalves").
· 24 de mar. de 2021
Registro oficialRequer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão para debater o tema “O impacto da Reforma Administrativa na vida das mulheres”.
· 24 de mar. de 2021
Registro oficialRequer a realização de Audiência Pública para debater os impactos econômicos da pandemia do coronavírus sobre as tradicionais Festas Juninas, especialmente no Nordeste brasileiro, e as soluções para mitigá-los.
· 23 de mar. de 2021
Registro oficialRequer realização de audiência pública para discutir os dois anos de vigência do Decreto nº 9.759/2019 que extinguiu órgãos colegiados de Participação Popular e seus impactos para o processo democrático.
· 23 de mar. de 2021
Registro oficialRequer a inclusão do Prof. Gabriel da Silva Teixeira como participante na audiência pública aprovada por meio do Requerimento nº 12/2021 CE.
· 23 de mar. de 2021
Registro oficialRequer a convocação do Ministro da Economia, Sr. Paulo Guedes, para comparecer a esta Comissão de Educação a fim de explicar os cortes orçamentários das universidades públicas brasileiras.
· 23 de mar. de 2021
Registro oficialRequer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão para debater o tema “Os cortes orçamentários e o futuro da universidade pública brasileira”.
· 23 de mar. de 2021
Registro oficialRequer a constituição de Subcomissão no âmbito desta Comissão, com o tema “Retorno às aulas seguro”.
· 23 de mar. de 2021
Registro oficialRequer a realização de Audiência Pública para discutir as dificuldades de execução das políticas públicas e as soluções para o futuro do fomento do setor do audiovisual brasileiro.
· 22 de mar. de 2021
Registro oficialRequer a realização de Audiência Pública para debater os impactos da Emenda Constitucional nº 109, de 15 de março de 2021, sobre o Fundo Nacional da Cultura e o Fundo Setorial do Audiovisual.
· 22 de mar. de 2021
Registro oficialRequer a realização de Audiência Pública para apresentar e debater as ações realizadas pela Frente Parlamentar Mista em Defesa do Cinema e do Audiovisual Brasileiros em colaboração com entidades do setor do audiovisual.
· 22 de mar. de 2021
Registro oficialSusta os efeitos do Ofício Circular Interno nº 01/2021, de 5 de março de 2021, do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), que alerta pesquisadores da instituição sobre a punição por divulgação de estudos sem autorização
· 22 de mar. de 2021
Registro oficialRequer realização de Audiência Pública desta Comissão, para debater a regulamentação do Sistema Nacional de Cultura.
· 22 de mar. de 2021
Registro oficialDá nova redação à MPV 1039/2021
· 22 de mar. de 2021
Registro oficialDá nova redação à MPV 1039/2021
· 22 de mar. de 2021
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