Histórico de Sâmia Bomfim

4.688 registros

• VTS 1/0

  Voto em separado ao Projeto de Lei n° 6.278, de 2019, do Deputado Sanderson (PSL-RS)

  · 18 de mai. de 2021

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• VTS 4/0

  Voto em Separado ao PL nº 399, de 2015, de autoria do Deputado Federal Fábio Mitidieri (PSD/SE), que "altera o art. 2º da lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, para viabilizar a comercialização de medicamentos que contenham extratos, substratos ou partes da planta cannabis sativa em sua formulação".

  · 18 de mai. de 2021

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• REQ 99/2021

  Requer Moção de Solidariedade ao professor Conrado Hübner Mendes, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).

  · 17 de mai. de 2021

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• REQ 114/2021

  Requer a convocação do Excelentíssimo Ministro de Estado da Economia, Senhor Paulo Guedes, para comparecer a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, a fim de prestar esclarecimentos acerca da PEC 32 de 2020.

  · 17 de mai. de 2021

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• REQ 1065/2021

  Requer inclusão de coautores no PL 1732/2021 que "Institui o Dia Nacional de Luta dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Cultura e dá outras providências, do qual sou autora "

  · 14 de mai. de 2021

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• PL 1795/2021

  Inscreve no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria o nome de Laudelina de Campos Melo.

  · 12 de mai. de 2021

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• REQ 64/2021

  Requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão para debater a chacina ocorrida na comunidade do Jacarezinho, na cidade do Rio de Janeiro-RJ.

  · 11 de mai. de 2021

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• PRC 39/2021

  Altera o Regimento Interno da Câmara dos Deputados, aprovado pela Resolução nº 17, de 1989, para dispor sobre a Licença Parental devida a deputadas e deputados e dá outras providências.

  · 10 de mai. de 2021

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• PRC 38/2021

  Dispõe sobre a criação do Programa Direito à Amamentação no âmbito da Diretoria de Recursos Humanos da Câmara dos Deputados.

  · 10 de mai. de 2021

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• REQ 982/2021

  Requer a constituição de Comissão Externa, sem ônus para a Câmara dos Deputados, com a finalidade de acompanhar as graves denúncias acerca da chacina da comunidade do Jacarezinho, a mais letal da história do Rio de Janeiro.

  · 07 de mai. de 2021

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• PL 1732/2021

  Institui o Dia Nacional de Luta dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Cultura e dá outras providências.

  · 07 de mai. de 2021

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• ESB 25/0

  Altera o art. 17 do Substitutivo do Projeto de Lei nº 399/2015, que dispõe sobre o marco regulatório da Cannabis spp. no Brasil.

  · 05 de mai. de 2021

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• ESB 26/0

  Altera o art. 5º do Substitutivo do Projeto de Lei nº 399/2015, que dispõe sobre o marco regulatório da Cannabis spp. no Brasil.

  · 05 de mai. de 2021

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• ESB 23/0

  Acrescenta dispositivo ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 399/2015 que dispõe sobre o marco regulatório da Cannabis spp. no Brasil.

  · 05 de mai. de 2021

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• ESB 24/0

  Altera o art. 21 do Substitutivo do Projeto de Lei nº 399/2015 que que dispõe sobre o marco regulatório da Cannabis spp. no Brasil

  · 05 de mai. de 2021

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• PL 1703/2021

  Dispõe sobre as locações de imóveis e os procedimentos a elas pertinentes e cria o auxílio-aluguel emergencial para famílias em situação de vulnerabilidade social.

  · 05 de mai. de 2021

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• REQ 58/2021

  Requer seja solicitado o comparecimento do Presidente da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), Sr. Marcelo Augusto Xavier da Silva, e o Delegado de Polícia Federal, Sr. Francisco Vicente Badenes Junior, para prestarem esclarecimentos acerca da intimação dos líderes indígenas Sonia Guajajara e Almir Suruí, bem como da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), sob a acusação de difamar o governo federal.

  · 04 de mai. de 2021

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• REQ 106/2021

  Requer a convocação do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. Anderson Torres, no âmbito desta Comissão, para prestar esclarecimentos sobre informações relativas à atuação da Polícia Federal na perseguição de opositores ao Governo Federal.

  · 04 de mai. de 2021

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• EMC 268/2021

  Dá nova redação à MPV 1046/2021

  · 30 de abr. de 2021

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• EMC 360/2021

  Dá nova redação à MPV 1045/2021

  · 30 de abr. de 2021

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• EMC 359/2021

  Dá nova redação à MPV 1045/2021

  · 30 de abr. de 2021

  Registro oficial

• EMC 269/2021

  Dá nova redação à MPV 1046/2021

  · 30 de abr. de 2021

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• EMC 361/2021

  Dá nova redação à MPV 1045/2021

  · 30 de abr. de 2021

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• EMC 267/2021

  Dá nova redação à MPV 1046/2021

  · 30 de abr. de 2021

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• EMC 357/2021

  Dá nova redação à MPV 1045/2021

  · 30 de abr. de 2021

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• EMC 356/2021

  Dá nova redação à MPV 1045/2021

  · 30 de abr. de 2021

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• EMC 270/2021

  Dá nova redação à MPV 1046/2021

  · 30 de abr. de 2021

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• EMC 358/2021

  Dá nova redação à MPV 1045/2021

  · 30 de abr. de 2021

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• EMC 354/2021

  Dá nova redação à MPV 1045/2021

  · 30 de abr. de 2021

  Registro oficial

• EMC 266/2021

  Dá nova redação à MPV 1046/2021

  · 30 de abr. de 2021

  Registro oficial

• EMC 355/2021

  Dá nova redação à MPV 1045/2021

  · 30 de abr. de 2021

  Registro oficial

• EMC 271/2021

  Dá nova redação à MPV 1046/2021

  · 30 de abr. de 2021

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• REQ 895/2021

  Requer regime de urgência para apreciação do PL 936/2021 que “Estabelece diretrizes para a vacinação de gestantes, puérperas e lactantes contra a COVID-19.”

  · 28 de abr. de 2021

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• REQ 8/2021

  Requer a realização de audiência pública para debater com diversos segmentos de usuárias do Sistema Único de Saúde (SUS) a Portaria nº 13, de 19 de abril de 2021, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos (SCTIE) do Ministério da Saúde.

  · 28 de abr. de 2021

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• REQ 80/2021

  Requer a convocação do Sr. FÁBIO FARIA, Ministro de Estado das Comunicações, para prestar esclarecimentos sobre Internet 5G na Educação no Brasil.

  · 27 de abr. de 2021

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• REQ 872/2021

  Requer inclusão da Deputada Natália Bonavides na coautoria do PDL nº 176/2021.

  · 27 de abr. de 2021

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• PL 1540/2021

  Institui a Política de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização dos Profissionais da Educação.

  · 27 de abr. de 2021

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• PDL 176/2021

  Susta a Portaria nº 13, de 19 de abril de 2021, que torna pública a decisão de incorporar o implante subdérmico de etonogestrel, condicionada à criação de programa específico, na prevenção da gravidez não planejada para mulheres em idade fértil: em situação de rua; com HIV/AIDS em uso de dolutegravir; em uso de talidomida; privadas de liberdade; trabalhadoras do sexo; e em tratamento de tuberculose em uso de aminoglicosídeos, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS..

  · 26 de abr. de 2021

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• RIC 520/2021

  Requer informações ao Ministro do Turismo, Sr. Gilson Machado, sobre as mudanças na estrutura organizacional da Fundação Casa Rui Barbosa (FCRB).

  · 26 de abr. de 2021

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• REQ 843/2021

  Requer coautoria do Projeto de Decreto Legislativo nº 166/2021.

  · 26 de abr. de 2021

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