Histórico de Sâmia Bomfim

4.688 registros

• REQ 113/2025

  Requer a realização de Audiência Pública para debater a regulamentação do Artigo 5º da Lei 14.515/2022.

  · 28 de out. de 2025

  Registro oficial

• ESB 1311/2025

  Modifica a Estratégia 18.8 do Objetivo 18 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.

  · 28 de out. de 2025

  Registro oficial

• ESB 1373/2025

  Modifica-se a Estratégia 19.6 do Objetivo 19 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.

  · 28 de out. de 2025

  Registro oficial

• ESB 1375/2025

  Modifica-se a Estratégia 19.5 do Objetivo 19 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.

  · 28 de out. de 2025

  Registro oficial

• ESB 1372/2025

  Modifica-se a Estratégia 19.2 do Objetivo 19 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.

  · 28 de out. de 2025

  Registro oficial

• ESB 1377/2025

  Modifica-se a Estratégia 19.1 do Objetivo 19 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.

  · 28 de out. de 2025

  Registro oficial

• ESB 1379/2025

  Modifica-se a Meta 19.a do Objetivo 19 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.

  · 28 de out. de 2025

  Registro oficial

• ESB 1310/2025

  Modifica a Estratégia 18.7 do Objetivo 18 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.

  · 28 de out. de 2025

  Registro oficial

• ESB 1309/2025

  Modifica a Estratégia 18.5 do Objetivo 18 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.

  · 28 de out. de 2025

  Registro oficial

• ESB 1308/2025

  Modifica a Meta 17.d do Objetivo 17 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.

  · 28 de out. de 2025

  Registro oficial

• ESB 1307/2025

  Modifica-se a Meta 17.b do Objetivo 17 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.

  · 28 de out. de 2025

  Registro oficial

• ESB 1306/2025

  Modifica-se a Meta 17.a do Objetivo 17 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.

  · 28 de out. de 2025

  Registro oficial

• ESB 1303/2025

  Adiciona Estratégia ao Objetivo 17 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.

  · 28 de out. de 2025

  Registro oficial

• ESB 1302/2025

  Adiciona Estratégia ao Objetivo 17 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.

  · 28 de out. de 2025

  Registro oficial

• ESB 1300/2025

  Modifica-se a Estratégia 17.26 do Objetivo 17 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.

  · 28 de out. de 2025

  Registro oficial

• ESB 1217/2025

  Modifica a Estratégia 17.12 do Objetivo 17 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.

  · 28 de out. de 2025

  Registro oficial

• ESB 1215/2025

  Modifica a Estratégia 17.5 do Objetivo 17 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.

  · 28 de out. de 2025

  Registro oficial

• ESB 981/2025

  Adiciona Estratégia ao Objetivo 16 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.

  · 28 de out. de 2025

  Registro oficial

• ESB 980/2025

  Adiciona Estratégia ao Objetivo 16 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.

  · 28 de out. de 2025

  Registro oficial

• ESB 979/2025

  Adiciona Estratégia ao Objetivo 16 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.

  · 28 de out. de 2025

  Registro oficial

• ESB 977/2025

  Modifica a Estratégia 15.2 do Objetivo 15 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.

  · 28 de out. de 2025

  Registro oficial

• ESB 970/2025

  Modifica a Meta 14.a do Objetivo 14 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.

  · 28 de out. de 2025

  Registro oficial

• ESB 967/2025

  Adiciona Estratégia ao Objetivo 14 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.

  · 28 de out. de 2025

  Registro oficial

• ESB 961/2025

  Modifica a Estratégia 12.6 do Objetivo 12 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.

  · 28 de out. de 2025

  Registro oficial

• ESB 955/2025

  Modifica a Meta 19.a do Objetivo 19 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.

  · 28 de out. de 2025

  Registro oficial

• ESB 956/2025

  Adiciona Estratégia ao Objetivo 11 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.

  · 28 de out. de 2025

  Registro oficial

• ESB 941/2025

  Modifica a Estratégia 11.13 do Objetivo 11 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.

  · 28 de out. de 2025

  Registro oficial

• ESB 958/2025

  Modifica a Estratégia 10.20 do Objetivo 10 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.

  · 28 de out. de 2025

  Registro oficial

• ESB 963/2025

  Modifica a Estratégia 12.13 do Objetivo 12 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.

  · 28 de out. de 2025

  Registro oficial

• ESB 959/2025

  Modifica a Estratégia 12.1 do Objetivo 12 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.

  · 28 de out. de 2025

  Registro oficial

• ESB 952/2025

  Modifica o inciso VII do art. 4º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.

  · 28 de out. de 2025

  Registro oficial

• ESB 939/2025

  Adiciona Estratégia ao Objetivo 11 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.

  · 28 de out. de 2025

  Registro oficial

• ESB 930/2025

  Modifica a Estratégia 13.7 do Objetivo 13 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.

  · 28 de out. de 2025

  Registro oficial

• ESB 932/2025

  Modifica a Estratégia 13.11 do Objetivo 13 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.

  · 28 de out. de 2025

  Registro oficial

• ESB 929/2025

  Modifica a Estratégia 13.5 do Objetivo 13 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.

  · 28 de out. de 2025

  Registro oficial

• ESB 927/2025

  Modifica a Estratégia 13.3 do Objetivo 13 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.

  · 28 de out. de 2025

  Registro oficial

• ESB 926/2025

  Modifica a Meta 12.d do Objetivo 12 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.

  · 28 de out. de 2025

  Registro oficial

• ESB 950/2025

  Modifica a Estratégia 14.10 do Objetivo 14 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.

  · 28 de out. de 2025

  Registro oficial

• ESB 925/2025

  Modifica a Meta 12.a do Objetivo 12 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.

  · 28 de out. de 2025

  Registro oficial

• ESB 938/2025

  Modifica a Estratégia 14.9 do Objetivo 14 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.

  · 28 de out. de 2025

  Registro oficial