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Requeiro a V. Exa. a coautoria no Projeto de Lei nº 3913 de 2021, que tem a Deputada Federal Sâmia Bomfim como primeira signatária, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de fraldários em ambientes públicos e privados de circulação, permanência ou concentração de grande número de pessoas, e dá outras providências”.
· 11 de nov. de 2021
Registro oficialRequer a aprovação de moção de apoio aos trabalhadores do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região
· 11 de nov. de 2021
Registro oficialRequer a convocação do Ministro de Estado da Educação, Sr. Milton Ribeiro, para comparecer a esta Comissão de Educação com o objetivo de prestar esclarecimentos acerca da crise em curso no INEP e as condições para a realização do Enem 2021, entre outros temas atinentes à Pasta
· 10 de nov. de 2021
Registro oficialDispõe sobre o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência – Pibid e o Programa Residência Pedagógica - PRP e dá outras providências.
· 10 de nov. de 2021
Registro oficialCria a Semana Nacional de Apoio à Amamentação Negra, a ser celebrada entre os dias 25 e 31 de agosto de cada ano.
· 09 de nov. de 2021
Registro oficialDá nova redação ao inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal, para autorizar o trabalho sob o regime de tempo parcial a partir dos quatorze anos de idade.
· 09 de nov. de 2021
Registro oficialRequer inclusão de coautorias ao PL 3905/2021, que "Estabelece o marco regulatório do fomento à cultura, no âmbito da administração pública da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.", do qual sou autora.
· 08 de nov. de 2021
Registro oficialSolicita ao Ministro do Meio Ambiente, Sr. Joaquim Leite, informações relativas à atuação deste Ministério no que se refere ao combate de queimadas em território nacional.
· 08 de nov. de 2021
Registro oficialSolicita ao Ministro de Estado das Relações Exteriores, Sr. Carlos França, informações acerca da delegação brasileira na COP-26 em Glasgow, Escócia.
· 08 de nov. de 2021
Registro oficialRequer a convocação do Ministro de Estado da Educação, Sr. Milton Ribeiro, para comparecer a esta Comissão de Educação com o objetivo de prestar esclarecimentos acerca da crise em curso no INEP e as condições para a realização do Enem 2021, entre outros temas atinentes à Pasta.
· 08 de nov. de 2021
Registro oficialRequer a coautoria no Projeto de Decreto Legislativo 607, de 2021, que "Susta a Resolução nº 3, de 31 de agosto de 2021, que determina à Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel que implemente patamar específico das Bandeiras Tarifárias, de que trata o Decreto nº 8.401, de 4 de fevereiro de 2015, para arcar com os custos que especifica”.
· 08 de nov. de 2021
Registro oficialRequer a coautoria no Projeto de Decreto Legislativo 294, de 2021, que “Susta a Resolução Homologatória nº 2888, de 29 de junho de 2021, que estabelece as faixas de acionamento e os adicionais das bandeiras tarifárias, de que trata o submódulo 6.8 do PRORET, com vigência a partir de 1º de julho de 2021”
· 08 de nov. de 2021
Registro oficialRequer a coautoria no Projeto de Lei 3421, de 2021, que "Dispõe sobre as diretrizes da política de preços para gasolina, diesel e gás liquefeito de petróleo – GLP, aplicadas à Petróleo Brasileiro S/A – Petrobras."
· 08 de nov. de 2021
Registro oficialRequer a coautoria no Projeto de Decreto Legislativo 550, de 2021, que “Susta os efeitos da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 54, de 20 de maio de 2021, que “Dispõe sobre os critérios e procedimentos gerais a serem observados pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (SIPEC), nas situações de paralisação decorrentes do exercício do direito de greve, para o desconto da remuneração correspondente aos dias de paralisação e para a elaboração do respectivo Termo de Acordo para compensação de horas não trabalhadas.”
· 08 de nov. de 2021
Registro oficialRequer a coautoria no Projeto de Decreto Legislativo 377, de 2021, que "Susta os efeitos da Portaria Interministerial nº 655, de 23 de junho de 2021, que "Dispõe sobre a restrição excepcional e temporária de entrada no País de estrangeiros, de qualquer nacionalidade, conforme recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa”.
· 08 de nov. de 2021
Registro oficialSusta os efeitos da Portaria SECULT/MTUR nº 44, de 5 de novembro de 2021, que veda exigência de passaporte de vacina em projetos culturais beneficiados pela Lei Rouanet.
· 08 de nov. de 2021
Registro oficialRequer aprovação de Moção de Aplausos a Wagner Moura pela defesa do setor cultural e pelo Reconhecimento pela trajetória e contribuição artística à cultura brasileira.
· 08 de nov. de 2021
Registro oficialDispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de fraldários em ambientes públicos e privados de circulação, permanência ou concentração de grande número de pessoas, e dá outras providências
· 08 de nov. de 2021
Registro oficialUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Administração Direta. TIPO DE EMENDA: Acréscimo. EMENTA/AÇÃO: Funcionamento de Espaços e Equipamentos Culturais / 211F. Programa: 5025 - Cultura. Subtítulo: 0001 - Nacional. VALOR: 500.000.000
· 05 de nov. de 2021
Registro oficialUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Fundo Nacional de Cultura. TIPO DE EMENDA: Acréscimo. EMENTA/AÇÃO: Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais / 14U2. Programa: 5025 - Cultura. Subtítulo: 0001 - Nacional. VALOR: 500.000.000
· 05 de nov. de 2021
Registro oficialUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: IPHAN. TIPO DE EMENDA: Acréscimo. EMENTA/AÇÃO: Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro / 20ZH. Programa: 5025 - Cultura. Subtítulo: 0001 - Nacional. VALOR: 500.000.000
· 05 de nov. de 2021
Registro oficialUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Fundo Nacional de Cultura. TIPO DE EMENDA: Acréscimo. EMENTA/AÇÃO: Promoção e Fomento à Cultura Brasileira / 20ZF. Programa: 5025 - Cultura. Subtítulo: 0001 - Nacional. VALOR: 500.000.000
· 05 de nov. de 2021
Registro oficialEstabelece o marco regulatório do fomento à cultura, no âmbito da administração pública da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
· 05 de nov. de 2021
Registro oficialSolicita ao Ministro do Meio Ambiente, Sr. Joaquim Leite, informações relativas à atuação deste Ministério no que se refere ao combate de queimadas em território nacional.
· 03 de nov. de 2021
Registro oficialInstitui pensão especial por sequelas decorrentes da infecção pelo vírus Sars-Cov-2 e dos efeitos da doença Covid-19, bem como nos casos de sujeição a tratamento médico comprovadamente ineficaz.
· 29 de out. de 2021
Registro oficialRequer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão para debater o tema “Dados sobre educação de crianças e adolescentes quilombolas e indígenas”.
· 29 de out. de 2021
Registro oficialSusta os efeitos da Portaria 604, de 27 de outubro de 2021, da Secretaria Especial de Cultura, que veda, nos projetos financiados pela Lei 8313/91, o uso e/ou a utilização, direta ou indiretamente, além da apologia, do que se convencionou chamar de linguagem neutra.
· 28 de out. de 2021
Registro oficialAltera o art. 5º, caput, acrescenta o inciso X ao art. 170 e o inciso VIII ao §1º do artigo 225 da Constituição Federal.
· 28 de out. de 2021
Registro oficialDispõe sobre as diretrizes da política de preços para gasolina, diesel e gás liquefeito de petróleo – GLP, aplicadas à Petróleo Brasileiro S/A – Petrobras.
· 04 de out. de 2021
Registro oficial"Acrescenta ao art. 37 da Constituição Federal o inciso XXIII, vedando aos militares da ativa a ocupação de cargo de natureza civil na Administração Pública, nos três níveis da Federação".
· 14 de jul. de 2021
Registro oficialRequer a adição de coautorias ao PL 945, de 2021.
· 08 de jul. de 2021
Registro oficialInstitui a meia-entrada em eventos públicos de cultura, esporte e lazer para portadores de doenças crônicas ou graves, e dá outras providências.
· 24 de jun. de 2021
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação deste, e do PL 3482/2019, apensado, com substitutivo.
· 24 de jun. de 2021
Registro oficialRequer a realização de audiência pública sobre regularização migratória e fechamento de fronteiras no contexto da pandemia de Covid-19.
· 21 de jun. de 2021
Registro oficialRequer o aditamento ao requerimento n° 57/2021 no âmbito da Comissão Especial destinada à proferir parecer à proposta de emenda à Constituição n° 32, de 2020, para inclusão de convidado na realização de audiência pública: Tarcísio Ferreira: Coordenador Executivo do Sintrajud (Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal no Estado de São Paulo).
· 21 de jun. de 2021
Registro oficialSolicita ao Ministro de Estado da Educação, Sr. MILTON RIBEIRO, informações relativas ao cronograma do Prouni e Sisu.
· 18 de jun. de 2021
Registro oficialRequer a convocação do Ministro de Estado da Educação, Sr. Milton Ribeiro, para comparecer a esta Comissão de Educação com o objetivo de prestar esclarecimentos acerca da iminente criação de comissão, no âmbito do MEC, para revisão ideológica das provas do ENEM.
· 18 de jun. de 2021
Registro oficialRequer a convocação do Ministro da Cidadania, Sr. JOÃO ROMA, para prestar os devidos esclarecimentos sobre as graves denúncias de natureza operacional e política referentes à não concessão do auxílio emergencial para mais de 400 mil famílias em comprovada situação de vulnerabilidade social que já estão, inclusive, cadastradas no Cadastro Único e na fila do Programa Bolsa Família
· 16 de jun. de 2021
Registro oficialRequer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão Especial destinada à proferir parecer à proposta de emenda à Constituição n° 32-A, de 2020, do Poder Executivo, que “altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa”. Convidados: Élida Graziane Pinto, Doutora em Direito Administrativo na UFMG. Pósdoutorado em Administração pela FGV/RJ. Procuradora do Ministério Público de Contas de São Paulo; Maria Lúcia Fatorelli - Auditoria Cidadã da Dívida; Felix Lopes - pesquisador do IPEA; Prof. Gilberto Bercovicci – USP.
· 15 de jun. de 2021
Registro oficialRequer a convocação do Ministro de Estado da Economia, para prestar esclarecimentos acerca da PEC 32, de 2020.
· 15 de jun. de 2021
Registro oficial