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4.688 registros
Requer a realização de Sessão Solene, em 19 de abril de 2022, no Plenário da Câmara, em homenagem ao Dia dos Povos Indígenas.
· 03 de fev. de 2022
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene em 24 de novembro de 2022, no Plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem à Política de Redução de Danos.
· 03 de fev. de 2022
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene, em 28 de junho de 2022, no Plenário da Câmara, em homenagem ao Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+
· 03 de fev. de 2022
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene, em 08 de março de 2022, no Plenário da Câmara, em homenagem ao Dia Internacional das Mulheres
· 03 de fev. de 2022
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene, em 14 de março de 2022, no Plenário da Câmara, em homenagem e memória da vereadora Marielle Franco
· 03 de fev. de 2022
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene, em 25 de julho de 2022, em homenagem ao Dia da Mulher Negra, Latina e Caribenha.
· 03 de fev. de 2022
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene, em 28 de abril de 2022, em homenagem ao Dia Nacional da Trabalhadora Doméstica.
· 03 de fev. de 2022
Registro oficialDá nova redação à MPV 1090/2021
· 03 de fev. de 2022
Registro oficialDá nova redação à MPV 1090/2021
· 03 de fev. de 2022
Registro oficialDá nova redação à MPV 1090/2021
· 03 de fev. de 2022
Registro oficialDá nova redação à MPV 1090/2021
· 03 de fev. de 2022
Registro oficialIndica Dep Sâmia Bomfim como nova Líder do PSOL
· 02 de fev. de 2022
Registro oficialInstitui o auxilio emergencial para situacoes decorrentes de secas e enchentes
· 02 de fev. de 2022
Registro oficialDispõe sobre medidas emergenciais de amparo aos agricultores familiares para mitigar os impactos socioeconômicos da seca e das enchentes que incidem sobre o país desde o ano de 2021, e dá outras providências.
· 02 de fev. de 2022
Registro oficialSolicita informações ao Ministério da Educação acerca dos repasses de recursos ao Serviço Social do Comércio (Sesc) para manutenção da Escola Sesc de Ensino Médio (ESEM).
· 21 de dez. de 2021
Registro oficialSolicita ao Ministro de Estado da Economia, Sr. Paulo Guedes, informações relativas a repasses realizados ao Serviço Social do Comércio (SESC) e à Escola SESC de Ensino Médio - ESEM, localizada na cidade do Rio de Janeiro-RJ
· 21 de dez. de 2021
Registro oficialSolicita ao Ministro de Estado das Relações Exteriores, Sr. CARLOS ALBERTO FRANCO FRANÇA. informações relativas à atuação do Ministério na emissão e no acompanhamento da liberação de vistos para imigrantes haitianos.
· 21 de dez. de 2021
Registro oficialSolicita ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Sr. ANDERSON TORRES, informações relativas à atuação do Ministério na emissão e no acompanhamento da liberação de vistos para imigrantes haitianos.
· 21 de dez. de 2021
Registro oficialAltera o artigo 155 do Código Penal para prever o furto por necessidade e o furto insignificante e dá outras providências
· 17 de dez. de 2021
Registro oficialRequer adição de coautoria ao PL 4253/2021.
· 16 de dez. de 2021
Registro oficialSugere a ratificação da Convenção 190 da Organização Internacional do Trabalho - OIT.
· 16 de dez. de 2021
Registro oficialDispõe sobre a escolha e a anuência do uso de métodos e técnicas de concepção e contracepção da pessoa sobre a qual tais métodos e técnicas recaiam.
· 10 de dez. de 2021
Registro oficialDá nova redação à MPV 1076/2021
· 09 de dez. de 2021
Registro oficialDá nova redação à MPV 1075/2021
· 09 de dez. de 2021
Registro oficialRecurso contra parecer terminativo da Comissão de Finanças e Tributação (CFT), ao PL 6613/2009, do Supremo Tribunal Federal, que “Altera dispositivos da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, Plano de Carreira dos Servidores do Poder Judiciário da União e dá outras providências.”
· 08 de dez. de 2021
Registro oficialRequer a constituição de Comissão Externa com a finalidade de acompanhar os desdobramentos do incidente envolvendo a explosão de um galpão da empresa Imerys, na cidade de Barcarena (PA).
· 08 de dez. de 2021
Registro oficialImpõe aos partidos a aplicação de recursos do fundo partidário na promoção e difusão da participação política das mulheres, bem como a aplicação de recursos desse fundo e do fundo de financiamento de campanha e a divisão do tempo de propaganda gratuita no rádio e na televisão no percentual mínimo de 30% (trinta por cento) para candidaturas femininas.
· 07 de dez. de 2021
Registro oficialRequer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão para debater o tema "02 anos do massacre de Paraisópolis: violência de Estado contra juventude e seus familiares".
· 03 de dez. de 2021
Registro oficialAltera a Lei nº 14.216, de 7 de outubro de 2021, para prorrogar seus efeitos e incluir a suspensão de despejos em áreas rurais
· 01 de dez. de 2021
Registro oficialInstitui o Dia da Memória, Verdade e Justiça para a Juventude e Familiares vítimas de violência de Estado praticada nas periferias, a ser celebrado em 1.º de dezembro.
· 01 de dez. de 2021
Registro oficialRequer ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, SR. ANDERSON TORRES, informações relativas às interferências políticas, intimidações e exonerações de delegados/as da Polícia Federal durante o Governo Bolsonaro.
· 01 de dez. de 2021
Registro oficialRequer a aprovação de moção para manifestar preocupação em relação à distribuição mundial de vacinas, a ser encaminhada à Organização Mundial da Saúde
· 30 de nov. de 2021
Registro oficialRequer a aprovação de moção de apoio às trabalhadoras de Educação Infantil de Presidente Prudente (SP)
· 30 de nov. de 2021
Registro oficialRequer a convocação do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Sr. Anderson Torres, para prestar esclarecimentos sobre às interferências políticas, intimidações e exonerações de delegados/as da Polícia Federal durante o Governo Bolsonaro.
· 30 de nov. de 2021
Registro oficialRequer Moção de Solidariedade aos coordenadores e consultores demissionários da CAPES e de defesa da pós-graduação brasileira.
· 29 de nov. de 2021
Registro oficialAltera o art. 206 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para o fim de fixar em 20 anos o prazo prescricional da pretensão de reparação civil das vítimas de crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes.
· 26 de nov. de 2021
Registro oficialRequer a constituição de Comissão Externa com a finalidade de acompanhar as graves denúncias acerca da chacina do complexo do Salgueiro, no município de São Gonçalo (RJ).
· 24 de nov. de 2021
Registro oficialSolicita informações ao Ministério do Turismo e à Secretaria Especial de Cultura sobre a análise dos Planos Anuais propostos pelos Museus Brasileiros no âmbito da Lei Rouanet para o ano de 2022.
· 19 de nov. de 2021
Registro oficialSolicita ao Ministro de Estado da Educação, Sr. Milton Ribeiro, informações relativas aos pedidos de exoneração no âmbito do Inep às vésperas do Enem 2021.
· 17 de nov. de 2021
Registro oficialRequer a Criação de Comissão Temporária Externa, sem ônus para a Câmara dos Deputados, destinada a acompanhar a situação institucional do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP e a realização Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), entre outras ações desenvolvidas pelo órgão.
· 16 de nov. de 2021
Registro oficial