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Requer urgência urgentíssima para apreciação do Projeto de Lei nº 4251 de 2021, que "Institui o Programa Nacional de Proteção e Apoio à Mulher vítima de violência doméstica ou familiar (PROMULHER)".
· 09 de mar. de 2022
Registro oficialRequeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, regime de urgência para apreciação do PROJETO DE LEI 7364 de 2014, de autoria da deputada Carmen Zanotto, que dispõe sobre a revogação do § 5º do art. 10º da Lei nº 9.263, de 12 de janeiro de 1996, que "regula o § 7º do art. 226 da Constituição Federal, que trata do planejamento familiar, estabelece penalidade e dá outras providências, a fim de evogar o consentimento expresso do cônjuge para a esterilização voluntária, mulher.
· 08 de mar. de 2022
Registro oficialRequer aprovação de moção de repúdio às declarações do Deputado Estadual Arthur do Val, do Estado de São Paulo, em flagrante episódio de misoginia e violência de gênero contra mulheres ucranianas e refugiadas de guerra.
· 08 de mar. de 2022
Registro oficialRequer a suspensão de tramitação do Projeto de Lei 191, de 2020, do Poder Executivo.
· 08 de mar. de 2022
Registro oficialRequer regime de urgência para apreciação do PL 501, de 2019.
· 08 de mar. de 2022
Registro oficialRequer a convocação do Ministro de Estado de Relações Exteriores, SR. CARLOS ALBERTO FRANÇA, para prestar esclarecimentos sobre a ausência de plano de evacuação de brasileiros da Ucrânia.
· 07 de mar. de 2022
Registro oficialRequer do Ministério das Relações Exteriores informações sobre os protocolos de evacuação e repatriação dos brasileiros residentes na Ucrânia.
· 04 de mar. de 2022
Registro oficialRequer coautoria do Requerimento nº 86/2022, que Requer a transformação de Sessão Plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral, nos Termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, para debater a necessidade de concessão de reajuste a título de recomposição remuneratória dos servidores públicos federais decorrente da defasagem inflacionária.
· 04 de mar. de 2022
Registro oficialRequer a convocação do Exma. Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Sra. DAMARES ALVES, para que preste esclarecimentos ao Plenário da Câmara dos Deputados sobre a destituição de nove entidades do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura
· 02 de mar. de 2022
Registro oficialPrevê, como requisito à expedição da licença para operação de jogos e apostas, a exigência de prévio procedimento competitivo
· 23 de fev. de 2022
Registro oficialRequer a convocação do Exmo. Ministro da Educação do Brasil, Sr. MILTON RIBEIRO, para que preste esclarecimentos ao Plenário da Câmara dos Deputados sobre os onze servidores da Consultoria Jurídica do MEC que pediram demissão dos cargos em comissão coletivamente.
· 22 de fev. de 2022
Registro oficialSolicita ao Ministro de Estado das Relações Exteriores, Sr. Carlos Alberto Franco França, informações acerca da viagem do Presidente da República e sua comitiva a Moscou (Rússia), onde se reuniu com o Presidente russo Vladimir Putin.
· 18 de fev. de 2022
Registro oficialRequer a convocação do Exmo. Ministro da Defesa do Brasil, Sr. WALTER BRAGA NETTO, para que preste esclarecimentos ao Plenário da Câmara dos Deputados sobre documento da área técnica do Tribunal de Contas da União que aponta 'indícios robustos' de fraude por fornecedora de insumo para cloroquina do Exército Brasileiro
· 18 de fev. de 2022
Registro oficialRequer a convocação do Exmo. Ministro do Trabalho e Previdência do Brasil, Sr. ONYX LORENZONI, para que preste esclarecimentos ao Plenário da Câmara dos Deputados sobre a sua articulação para extinguir a Comissão Nacional para a Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Conicq).
· 18 de fev. de 2022
Registro oficialSolicita ao Ministro das Relações Exteriores, SR. CARLOS ALBERTO FRANÇA, informações e documentos referentes à viagem da comitiva brasileira à Hungria.
· 17 de fev. de 2022
Registro oficialIndicação do Deputado WOLNEY QUEIROZ (PDT/PE) para exercer o cargo de Líder da Oposição da Câmara dos Deputados.
· 17 de fev. de 2022
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Centenário do Partido Comunista do Brasil - PCdoB.
· 17 de fev. de 2022
Registro oficialRequer a criação da Comissão Temporária Externa, sem ônus para esta Casa, para acompanhar a situação de calamidade pública em decorrência das fortes chuvas que acometeram a região de Petrópolis/RJ.
· 16 de fev. de 2022
Registro oficialIndicação do Deputado ALENCAR SANTANA BRAGA (PT/SP) para exercer o cargo de Líder da Minoria da Câmara dos Deputados.
· 16 de fev. de 2022
Registro oficialRequer a urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei nº 4491, de 2021.
· 16 de fev. de 2022
Registro oficialSusta os efeitos do Decreto nº 10.966, de 11 de fevereiro de 2022, do Poder Executivo, que Institui o Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Mineração Artesanal e em Pequena Escala e a Comissão Interministerial para o Desenvolvimento da Mineração Artesanal e em Pequena Escala.
· 15 de fev. de 2022
Registro oficialRequer o comparecimento do Exmo. Sr. Secretário Especial da Cultura, Sr. MÁRIO FRIAS, para que preste esclarecimentos ao Plenário da Câmara dos Deputados sobre a política de cultura do Governo Bolsonaro e gasto do erário público em sua recente viagem a Nova York
· 11 de fev. de 2022
Registro oficialRequer informações a respeito do processo de mudança na estrutura administrativa interna do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
· 09 de fev. de 2022
Registro oficialRequer informação a respeito da continuidade das atividades do Mestrado Profissional em Preservação do Patrimônio Cultural do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
· 09 de fev. de 2022
Registro oficialRequer a transformação de Sessão Plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral, nos Termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, para debater a necessidade de concessão de reajuste a título de recomposição remuneratória dos servidores públicos federais decorrente da defasagem inflacionária.
· 09 de fev. de 2022
Registro oficialInstitui o Programa Nacional de Apoio à Aquisição de Habitação para Profissionais da Segurança Pública - Programa Habite Seguro.
· 09 de fev. de 2022
Registro oficialInstitui o Programa Nacional de Apoio à Aquisição de Habitação para Profissionais da Segurança Pública - Programa Habite Seguro.
· 09 de fev. de 2022
Registro oficialRequer a convocação do Ministro de Estado de Minas e Energia, SR. BENTO ALBUQUERQUE, para prestar esclarecimentos sobre aumento expressivo das autorizações para pesquisa de nióbio na Amazônia e outras regiões.
· 08 de fev. de 2022
Registro oficialRequer transformação de uma sessão plenária em Comissão Geral para debater a política energética e o desenvolvimento econômico e social.
· 07 de fev. de 2022
Registro oficialAltera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991; a Lei nº 9.077, de 10 de julho de 1995; a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1996; e a Lei nº 1.521, de 26 de 26 de dezembro de 1951, para dispor sobre a gestão dos estoques públicos de alimentos.
· 07 de fev. de 2022
Registro oficialSolicita à Ministra de Estado da Mulher, Família e Direitos Humanos, Sra. Damares Alves, informações e documentos sobre as providências em relação ao brutal assassinato do refugiado congolês Moïse Kabagambe.
· 04 de fev. de 2022
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene, em 21 de novembro de 2022, no Plenário da Câmara, em homenagem ao Dia da Consciência Negra.
· 03 de fev. de 2022
Registro oficialRequer a realização de sessão solene, em 24 de março de 2022, no plenário da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia Internacional do Direito à Verdade.
· 03 de fev. de 2022
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene, em 10 de dezembro de 2022, no Plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Dia Internacional dos Direitos Humanos.
· 03 de fev. de 2022
Registro oficialRequer a convocação do Exmo. Ministro da Economia, Sr. PAULO GUEDES, para que preste esclarecimentos ao Plenário da Câmara dos Deputados sobre a nomeação do SR. JOÃO JOSÉ TAFNER para o cargo de Corregedor da Receita Federal.
· 03 de fev. de 2022
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da Enfermagem e do Enfermeiro.
· 03 de fev. de 2022
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene, em 18 de maio de 2022, no Plenário da Câmara, em homenagem ao Dia Nacional da Luta Antimanicomial
· 03 de fev. de 2022
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene, em 29 de novembro de 2022, no Plenário da Câmara, em homenagem ao Dia Internacional de Solidariedade com o Povo Palestino.
· 03 de fev. de 2022
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene, em 06 de junho de 2022, Dia do Meio Ambiente, no Plenário da Câmara em homenagem aos Defensores Socioambientais que atuam no Brasil.
· 03 de fev. de 2022
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene em 24 de novembro de 2022, no Plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem à Política de Redução de Danos.
· 03 de fev. de 2022
Registro oficial