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4.688 registros
· 18 de abr. de 2022
Registro oficial· 18 de abr. de 2022
Registro oficial· 18 de abr. de 2022
Registro oficial· 18 de abr. de 2022
Registro oficial· 18 de abr. de 2022
Registro oficial· 18 de abr. de 2022
Registro oficial· 18 de abr. de 2022
Registro oficialRequer a convocação do Exmo. Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional - GSI, SR. AUGUSTO HELENO, para que preste esclarecimentos ao Plenário da Câmara dos Deputados acerca do sigilo imposto às reuniões do Presidente da República com pastores envolvidos em esquemas de corrupção.
· 18 de abr. de 2022
Registro oficialRequer a convocação do Exmo. Ministro-Chefe da Casa Civil, SR. CIRO NOGUEIRA, para que preste esclarecimentos ao Plenário da Câmara dos Deputados acerca do esquema de desvio de recursos do FNDE.
· 13 de abr. de 2022
Registro oficialRequer aprovação de moção de repúdio ao vereador da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, Gabriel Monteiro (PL), em virtude dos episódios de assédio moral, assédio sexual, estupro, fraude em seus vídeos e distribuição de material pornográfico envolvendo menores de idade.
· 12 de abr. de 2022
Registro oficialSusta os efeitos da Portaria nº 715, do Ministério da Saúde, que “Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 3, de 28 de setembro de 2017, para instituir a Rede de Atenção Materna e Infantil (Rami)”
· 12 de abr. de 2022
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene em homenagem aos Cinco (5) anos da Federação Nacional das Escolas de Samba – FENASAMBA, no dia 15 de julho do corrente ano.
· 11 de abr. de 2022
Registro oficialDestaque
· 11 de abr. de 2022
Registro oficialDispõe sobre o aumento dos limites para dedução, do imposto de renda de pessoas físicas e jurídicas, dos valores destinados a projetos desportivos e paradesportivos, e prorroga o prazo para dedução.
· 07 de abr. de 2022
Registro oficialRequer ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-geral da Presidência da República, SR. LUIZ EDUARDO RAMOS, esclarecimentos sobre a denúncia de que o Planalto ofereceu cargos pela morte de ex-PM, Adriano da Nóbrega, ligado à família Bolsonaro.
· 06 de abr. de 2022
Registro oficialInstitui a Política Nacional de Educação Digital e insere dispositivos no art. 4º da Lei nº 9.394, de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional
· 05 de abr. de 2022
Registro oficialDá nova redação à MPV 1112/2022
· 05 de abr. de 2022
Registro oficialSolicita ao Ministro do Turismo, o Sr. Gilson Machado Neto, informações acerca da viagem realizada pelos assessores da Secretaria Especial de Cultura, os Srs. André Porciuncula, Gustavo Torres e Felipe Pedri a Los Angeles, no Estados Unidos da América.
· 31 de mar. de 2022
Registro oficialRequer o comparecimento do Presidente da Petrobrás, Sr. Adriano Pires, para prestar informações sobre as suas declarações públicas em defesa da privatização da empresa.
· 30 de mar. de 2022
Registro oficialRequer aprovação de moção em apoio aos servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo pelos trabalhos da Campanha Salarial 2022, que busca valorização profissional da categoria e melhoria na prestação do serviço público.
· 30 de mar. de 2022
Registro oficialRequer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei 4.768 de 2019, que “Institui a Política Nacional de Promoção, Proteção e Apoio ao Aleitamento Materno. ”
· 30 de mar. de 2022
Registro oficialRevoga dispositivo da Lei Complementar nº 173, de maio de 2020, para restituir a contagem de período aquisitivo de servidores, vedada pelo Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV2 (COVID19).
· 29 de mar. de 2022
Registro oficialRequer a realização de sessão solene, em 24 de maio de 2022, no plenário da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia Internacional do Direito à Verdade.
· 28 de mar. de 2022
Registro oficialRequer a criação de comissão especial para tratar da PEC nº 179/2012.
· 24 de mar. de 2022
Registro oficialRequer a convocação do Exmo. Ministro de Estado da Educação, Sr. Milton Ribeiro, para que preste esclarecimentos ao Plenário da Câmara dos Deputados acerca de denúncias de tráfico de influência e outras irregularidades relacionadas à sua gestão à frente do MEC.
· 22 de mar. de 2022
Registro oficialRequer a transformação de Sessão Plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral para debater o DIA 1º DE MAIO, Dia do Trabalho.
· 21 de mar. de 2022
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene no dia 19 de abril de 2022 em homenagem ao Abril Indígena.
· 17 de mar. de 2022
Registro oficialSolicita a inclusão do PL 2564/2020 na pauta do Plenário da Câmara dos Deputados.
· 16 de mar. de 2022
Registro oficialSusta a Portaria nº 47, de 15 de julho de 2022, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que “concede a Medalha do Mérito Indigenista, como reconhecimento pelos serviços relevantes em caráter altruísticos, relacionados com o bem-estar, a proteção e a defesa das comunidades indígenas”.
· 16 de mar. de 2022
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene, em 19 de maio de 2022, a fim de comemorar o Dia do Defensor Público.
· 16 de mar. de 2022
Registro oficialSusta os efeitos da Portaria MJSP nº 47, de 15 de março de 2022, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que concede a Medalha do Mérito Indigenista, como reconhecimento pelos serviços relevantes em caráter altruísticos, relacionados com o bem-estar, a proteção e a defesa das comunidades indígenas.
· 16 de mar. de 2022
Registro oficialAltera a Lei nº 12.232, de 29 de abril de 2010, para estender a sua aplicação às contratações dos serviços de comunicação digital e serviços de comunicação corporativa – relação com a imprensa e relações públicas.
· 15 de mar. de 2022
Registro oficialAltera a Lei nº 12.232, de 29 de abril de 2010, para estender a sua aplicação às contratações dos serviços de comunicação digital e serviços de comunicação corporativa – relação com a imprensa e relações públicas.
· 15 de mar. de 2022
Registro oficialRequer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da Representação 1/2021, "em face do Senhor Deputado Daniel Silveira, por procedimento incompatível com o decoro parlamentar".
· 15 de mar. de 2022
Registro oficialRequeiro a urgência para o PROJETO DE LEI Nº 400, DE 2019.
· 15 de mar. de 2022
Registro oficialRequer moção de pesar pelo falecimento da Profa. Lisete Regina Gomes Arelaro.
· 14 de mar. de 2022
Registro oficialRequer a convocação do Ministro da Segurança e Justiça Pública, Sr. ANDERSON TORRES, para prestar esclarecimentos ao Plenário da Câmara dos Deputados sobre denúncias de descarte de documentos do Arquivo Nacional acerca da ditadura militar brasileira.
· 10 de mar. de 2022
Registro oficialRequer urgência para a apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 8, de 2022, que altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir, excepcionalmente, a adesão ao Simples Nacional no mês de julho.
· 09 de mar. de 2022
Registro oficialCria a lei - Leliane Gomes da Cruz - que institui a Política Nacional de Promoção do Parto Humanizado, Digno e Respeitoso (PNP-PHDR) e dá outras providências.
· 09 de mar. de 2022
Registro oficialRequer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei n. 1529/2021 " dispõe sobre a Política Nacional de Valorização das Mulheres na área de Segurança Pública. "
· 09 de mar. de 2022
Registro oficial