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4.688 registros
Requerimento de Retirada de Pauta - PL 7082/2017
· 04 de mai. de 2022
Registro oficialRequerimento de Votação pelo Processo Nominal - MPV 1093/2021
· 04 de mai. de 2022
Registro oficialRequerimento de Retirada de Pauta - MPV 1099/2022
· 04 de mai. de 2022
Registro oficialRequerimento de Votação pelo Processo Nominal - MPV 1099/2022
· 04 de mai. de 2022
Registro oficialRequerimento de Retirada de Pauta - MPV 1095/2021
· 04 de mai. de 2022
Registro oficialRequerimento de Votação pelo Processo Nominal - PL 7082/2017
· 04 de mai. de 2022
Registro oficialRequer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania – CCJC para debater o Projeto de Lei nº 2694 de 2015.
· 03 de mai. de 2022
Registro oficialRequer urgência para o PL nº 1.074, de 2019.
· 03 de mai. de 2022
Registro oficialDestaque de Emenda - MPV 1075/2021
· 03 de mai. de 2022
Registro oficialRequerimento de Votação pelo Processo Nominal - MPV 1099/2022
· 03 de mai. de 2022
Registro oficialRequerimento de Retirada de Pauta - PL 7082/2017
· 03 de mai. de 2022
Registro oficialRequerimento de Retirada de Pauta - MPV 1099/2022
· 03 de mai. de 2022
Registro oficialRequerimento de Votação pelo Processo Nominal - PL 7082/2017
· 03 de mai. de 2022
Registro oficialRequerimento de Votação pelo Processo Nominal - MPV 1093/2021
· 03 de mai. de 2022
Registro oficialRequerimento de Retirada de Pauta - MPV 1093/2021
· 03 de mai. de 2022
Registro oficialDispõe sobre a pesquisa com seres humanos e institui o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa com Seres Humanos.
· 03 de mai. de 2022
Registro oficialRequer a criação de Grupo de Trabalho para acompanhar a situação dos povos indígenas Yanomami.
· 29 de abr. de 2022
Registro oficialSolicita ao Ministro das Comunicações, Sr. FÁBIO FARIA, informações relativas à aplicação de recursos oriundos dos leilões das faixas destinadas ao 4G e 5G em benefício do setor de radiodifusão.
· 28 de abr. de 2022
Registro oficialSolicita ao Ministro da Saúde, Sr. Marcelo Queiroga, informações quanto à aplicação da Lei 14.200/2021 sobre licenciamento compulsório de patentes ou pedidos de patente no caso da emergência sanitária por Covid-19.
· 28 de abr. de 2022
Registro oficialRequer a convocação do Exmo. Ministro de Estado da Educação, Sr. Victor Godoy Veiga, para que preste esclarecimentos esta Comissão em relação a denúncias de práticas ilícitas e problemas de gestão que vêm ocorrendo no MEC.
· 28 de abr. de 2022
Registro oficialDestaque para Votação em Separado - MPV 1099/2022
· 27 de abr. de 2022
Registro oficialDestaque para Votação em Separado - MPV 1093/2021
· 27 de abr. de 2022
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene, no dia 05 de julho de 2022, em Homenagem aos Desenvolvedores e Apoiadores da Urna Eletrônica
· 27 de abr. de 2022
Registro oficialInstitui o Benefício Extraordinário destinado às famílias beneficiárias do Programa Auxílio Brasil, de que trata a Medida Provisória nº 1.061, de 9 de agosto de 2021.
· 27 de abr. de 2022
Registro oficialRequer inclusão da assinatura ao PDL 101/2022, que "Susta os efeitos do Decreto de 21 de abril de 2022, do Poder Executivo, que concedeu graça constitucional a Daniel Lucio da Silveira, Deputado Federal, condenado pelo Supremo Tribunal Federal em 20 de abril de 2022, no âmbito da Ação Penal nº 1.044, à pena de oito anos e nove meses de reclusão."
· 26 de abr. de 2022
Registro oficialRequerimento de Votação pelo Processo Nominal - PL 4606/2019
· 26 de abr. de 2022
Registro oficialRequerimento de Votação pelo Processo Nominal - PL 7082/2017
· 26 de abr. de 2022
Registro oficialRequerimento de Retirada de Pauta - PL 4576/2021 (Nº Anterior: PLS 486/2017)
· 26 de abr. de 2022
Registro oficialRequerimento de Votação pelo Processo Nominal - PL 1998/2020
· 26 de abr. de 2022
Registro oficialRequerimento de Votação pelo Processo Nominal - PL 4576/2021 (Nº Anterior: PLS 486/2017)
· 26 de abr. de 2022
Registro oficialRequerimento de Votação pelo Processo Nominal - MPV 1089/2021
· 26 de abr. de 2022
Registro oficialRequerimento de Retirada de Pauta - PL 1998/2020
· 26 de abr. de 2022
Registro oficialRequerimento de Retirada de Pauta - MPV 1089/2021
· 26 de abr. de 2022
Registro oficialRequerimento de Retirada de Pauta - PL 7082/2017
· 26 de abr. de 2022
Registro oficialRequerimento de Retirada de Pauta - PL 4606/2019
· 26 de abr. de 2022
Registro oficialRequer inclusão da assinatura no PDL Nº 101/2022, que “Susta os efeitos do Decreto de 21 de abril de 2022, do Poder executivo, que concedeu graça constitucional a Daniel Lucio da Silveira, Deputado Federal, condenado pelo Supremo Tribunal Federal em 20 de abril de 2022, no âmbito da Ação Penal nº 1.044, à pena de oito anos e nove meses de reclusão”.
· 25 de abr. de 2022
Registro oficialDá nova redação à MPV 1113/2022
· 25 de abr. de 2022
Registro oficialDá nova redação à MPV 1113/2022
· 25 de abr. de 2022
Registro oficialRequeiro, nos termos do artigo 102 do Regimento Interno desta a inclusão de meu nome como co-autora do PDL Nº 101/2022, que “Susta os efeitos do Decreto de 21 de abril de 2022, do Poder executivo, que concedeu graça constitucional a Daniel Lucio da Silveira, Deputado Federal, condenado pelo Supremo Tribunal Federal em 20 de abril de 2022, no âmbito da Ação Penal nº 1.044, à pena de oito anos e nove meses de reclusão”
· 22 de abr. de 2022
Registro oficialSusta os efeitos do Decreto de 21 de abril de 2022, do Poder Executivo, que concedeu graça constitucional a Daniel Lucio da Silveira, Deputado Federal, condenado pelo Supremo Tribunal Federal em 20 de abril de 2022, no âmbito da Ação Penal nº 1.044, à pena de oito anos e nove meses de reclusão.
· 22 de abr. de 2022
Registro oficial