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4.688 registros
Requerimento de Votação pelo Processo Nominal - MPV 1098/2022
· 18 de mai. de 2022
Registro oficialRequerimento de Votação pelo Processo Nominal - MPV 1097/2022
· 18 de mai. de 2022
Registro oficialRequerimento de Votação pelo Processo Nominal - MPV 1098/2022
· 18 de mai. de 2022
Registro oficialRequerimento de Votação pelo Processo Nominal - MPV 1096/2022
· 18 de mai. de 2022
Registro oficialRequerimento de Retirada de Pauta - MPV 1096/2022
· 18 de mai. de 2022
Registro oficialRequerimento de Retirada de Pauta - MPV 1097/2022
· 18 de mai. de 2022
Registro oficialRequerimento de Retirada de Pauta - MPV 1098/2022
· 18 de mai. de 2022
Registro oficialRequerimento de Votação pelo Processo Nominal - MPV 1097/2022
· 18 de mai. de 2022
Registro oficialRequerimento de Retirada de Pauta - PL 3179/2012
· 18 de mai. de 2022
Registro oficialRequerimento de Votação pelo Processo Nominal - PL 3179/2012
· 18 de mai. de 2022
Registro oficialRequerimento de Votação pelo Processo Nominal - PL 3179/2012
· 18 de mai. de 2022
Registro oficialRequerimento de Votação pelo Processo Nominal - MPV 1093/2021
· 18 de mai. de 2022
Registro oficialDestaque de Emenda - MPV 1091/2021
· 18 de mai. de 2022
Registro oficialRequerimento de Retirada de Pauta - PL 4188/2021
· 18 de mai. de 2022
Registro oficialRequerimento de Votação pelo Processo Nominal - PL 4188/2021
· 18 de mai. de 2022
Registro oficialRequerimento de Votação pelo Processo Nominal - PL 4188/2020
· 18 de mai. de 2022
Registro oficialDestaque para Votação em Separado - PL 4188/2021
· 18 de mai. de 2022
Registro oficialRequerimento de Retirada de Pauta - PL 4188/2020
· 18 de mai. de 2022
Registro oficialRequerimento de Retirada de Pauta - MPV 1093/2021
· 18 de mai. de 2022
Registro oficialDispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2022.
· 17 de mai. de 2022
Registro oficialDestaque para Votação em Separado - MPV 1090/2021
· 17 de mai. de 2022
Registro oficialDestaque de Emenda - MPV 1090/2021
· 17 de mai. de 2022
Registro oficialDispõe sobre o Marco Legal dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, altera a Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010 (Estatuto da Igualdade Racial) e a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade).
· 17 de mai. de 2022
Registro oficial· 17 de mai. de 2022
Registro oficialParecer da relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação do PL 2688/2020 e dos PLs 3034/2020 e 24/2022, apensados, com Substitutivo.
· 17 de mai. de 2022
Registro oficialDispõe sobre regras de reajuste do valor do salário mínimo.
· 17 de mai. de 2022
Registro oficialRequer aprovação de Moção de Repúdio ao fechamento, por pura censura, do Museu da Diversidade Sexual de São Paulo.
· 17 de mai. de 2022
Registro oficialSugere edição de ato para a prorrogação de data para a realização da IV Conferência Nacional de Cultural.
· 17 de mai. de 2022
Registro oficialRequerimento de Votação pelo Processo Nominal - PL 4188/2020
· 17 de mai. de 2022
Registro oficialRequerimento de Votação pelo Processo Nominal - MPV 1093/2021
· 17 de mai. de 2022
Registro oficialRequerimento de Retirada de Pauta - PL 4188/2020
· 17 de mai. de 2022
Registro oficialRequerimento de Retirada de Pauta - MPV 1093/2021
· 17 de mai. de 2022
Registro oficialRequer a complementação ao Requerimento 2/2022, da Dep. Rejane Dias - que "requer a realização de audiência pública para debater formas de aumentar a proteção dos direitos das crianças e das mulheres indígenas" para inclusão de convidados.
· 16 de mai. de 2022
Registro oficialRequer a complementação ao Requerimento nº 183/2021, que "Requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão para debater o tema Dados sobre Educação de crianças e adolescentes quilombolas e indígenas”, para inclusão de convidados.
· 16 de mai. de 2022
Registro oficialRequer a realização do XIX Seminário LGBTQIA+ do Congresso Nacional.
· 16 de mai. de 2022
Registro oficialESTABELECE NORMAS E CRITÉRIOS BÁSICOS DE PRECAUÇÃO E PRESERVAÇÃO DO SOLO, DO MEIO AMBIENTE, FAUNA E FLORA, PROTEÇÃO E DEFESA DA SAÚDE, MEDIANTE COMBATE PREVENTIVO E CONTROLE DA POLUIÇÃO, CONSERVAÇÃO DA NATUREZA E PRÁTICAS DE MANEJO DOS RECURSOS NATURAIS PARA AS PRESENTES E FUTURAS GERAÇÕES, BEM COMO ESTABELECE RESTRIÇÕES À EXPLORAÇÃO DE ROCHA FOSFÁTICA COM URÂNIO ASSOCIADO E DERIVADOS, COMO ESPECIFICA.
· 13 de mai. de 2022
Registro oficialRequer inclusão de coautoria ao Requerimento nº 320/2022.
· 12 de mai. de 2022
Registro oficialRequer a convocação do Ministro de Minas e Energia, SR. ADOLFO SACHSIDA, para que preste esclarecimentos ao Plenário desta Comissão acerca do seu projeto de privatização da Petrobras, bem como a relação da sua nomeação para viabilizar a construção de gasodutos de R$ 100 bilhões que beneficiariam, diretamente, o empresário Carlos Suarez, ex-sócio da empreiteira OAS.
· 12 de mai. de 2022
Registro oficialNos termos do Ato da Mesa n° 69, de 10 de novembro de 2005, solicito a Vossa Excelência o registro da Frente Parlamentar Mista do Artesão e Apoio do Artesanato Brasileiro perante a Mesa da Câmara dos Deputados.
· 12 de mai. de 2022
Registro oficialDestaque de Emenda - MPV 1099/2022
· 11 de mai. de 2022
Registro oficial