4.688 registros
Requerimento de Retirada de Pauta - MPV 1093/2021
· 19 de mai. de 2022
Registro oficialRequerimento de Votação pelo Processo Nominal - MPV 1093/2021
· 19 de mai. de 2022
Registro oficialRequerimento de Votação pelo Processo Nominal - PL 4188/2021
· 19 de mai. de 2022
Registro oficialRequerimento de Retirada de Pauta - PL 4188/2021
· 19 de mai. de 2022
Registro oficialRequerimento de Votação pelo Processo Nominal - PL 3179/2012
· 19 de mai. de 2022
Registro oficialRequerimento de Votação pelo Processo Nominal - PL 4188/2020
· 19 de mai. de 2022
Registro oficialRequerimento de Retirada de Pauta - PL 4188/2020
· 19 de mai. de 2022
Registro oficialRequerimento de Retirada de Pauta - PL 3179/2012
· 19 de mai. de 2022
Registro oficial· 18 de mai. de 2022
Registro oficial· 18 de mai. de 2022
Registro oficialAcrescenta parágrafo ao art. 23 da Lei nº 9.394, de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a possibilidade de oferta domiciliar da educação básica.
· 18 de mai. de 2022
Registro oficialDestaque de Emenda - PL 3179/2012
· 18 de mai. de 2022
Registro oficialAcrescenta parágrafo ao art. 23 da Lei nº 9.394, de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a possibilidade de oferta domiciliar da educação básica.
· 18 de mai. de 2022
Registro oficialInstitui o Prêmio José Edmilson de Souza para premiar boas práticas de conselheiros tutelares.
· 18 de mai. de 2022
Registro oficialRequer a realização do XIX Seminário LGBTQIA+ do Congresso Nacional.
· 18 de mai. de 2022
Registro oficialRequerimento de Votação pelo Processo Nominal - PRC 79/2020
· 18 de mai. de 2022
Registro oficialRequerimento de Retirada de Pauta - PRC 79/2020
· 18 de mai. de 2022
Registro oficialRequerimento de Votação pelo Processo Nominal - PL 1070/2021
· 18 de mai. de 2022
Registro oficialRequerimento de Votação pelo Processo Nominal - PL 1070/2021
· 18 de mai. de 2022
Registro oficialRequerimento de Votação pelo Processo Nominal - PRC 79/2020
· 18 de mai. de 2022
Registro oficialRequerimento de Retirada de Pauta - PL 1070/2021
· 18 de mai. de 2022
Registro oficialRequerimento de Votação pelo Processo Nominal - PL 3441/2021
· 18 de mai. de 2022
Registro oficialRequerimento de Retirada de Pauta - PL 3441/2021
· 18 de mai. de 2022
Registro oficialRequerimento de Retirada de Pauta - PL 610/2021
· 18 de mai. de 2022
Registro oficialRequerimento de Votação pelo Processo Nominal - PL 610/2021
· 18 de mai. de 2022
Registro oficialRequerimento de Votação pelo Processo Nominal - PL 3441/2021
· 18 de mai. de 2022
Registro oficialRequerimento de Votação pelo Processo Nominal - PL 610/2021
· 18 de mai. de 2022
Registro oficialRequerimento de Votação pelo Processo Nominal - PL 781/2020
· 18 de mai. de 2022
Registro oficialRequerimento de Retirada de Pauta - PL 4438/2021
· 18 de mai. de 2022
Registro oficialRequerimento de Retirada de Pauta - PL 4749/2016
· 18 de mai. de 2022
Registro oficialRequerimento de Votação pelo Processo Nominal - PL 4438/2021
· 18 de mai. de 2022
Registro oficialRequerimento de Votação pelo Processo Nominal - PL 4749/2016
· 18 de mai. de 2022
Registro oficialRequerimento de Votação pelo Processo Nominal - PL 4438/2021
· 18 de mai. de 2022
Registro oficialRequerimento de Votação pelo Processo Nominal - PL 4749/2016
· 18 de mai. de 2022
Registro oficialRequerimento de Votação pelo Processo Nominal - MPV 1092/2021
· 18 de mai. de 2022
Registro oficialRequerimento de Retirada de Pauta - PL 781/2020
· 18 de mai. de 2022
Registro oficialRequerimento de Votação pelo Processo Nominal - MPV 1092/2021
· 18 de mai. de 2022
Registro oficialRequerimento de Votação pelo Processo Nominal - PL 781/2020
· 18 de mai. de 2022
Registro oficialRequerimento de Votação pelo Processo Nominal - MPV 1096/2022
· 18 de mai. de 2022
Registro oficialRequerimento de Retirada de Pauta - MPV 1092/2021
· 18 de mai. de 2022
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