4.688 registros
· 07 de jun. de 2022
Registro oficial· 07 de jun. de 2022
Registro oficialDestaque para Votação em Separado - PL 4401/2021 (Nº Anterior: PL 2303/2015)
· 07 de jun. de 2022
Registro oficialDestaque para Votação em Separado - PL 4401/2021 (Nº Anterior: PL 2303/2015)
· 07 de jun. de 2022
Registro oficialSusta a qualificação da Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. - PPSA no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República - PPI e institui Comitê Interministerial, previstos no Decreto nº 11.085, de 27 de maio de 2022.
· 07 de jun. de 2022
Registro oficialRequer Moção de Apoio à Sra. Ambar Soldevila Cordoba, em favor de seu pedido de reconsideração da decisão do colegiado do PPGEBT/UFOP para revisão de seu desligamento do Programa de Pós-Graduação.
· 06 de jun. de 2022
Registro oficialRequer Moção de Apoio à Sra. Ambar Soldevila Cordoba, em favor de seu pedido de reconsideração da decisão do colegiado do PPGEBT/UFOP para revisão de seu desligamento do Programa de Pós-Graduação.
· 06 de jun. de 2022
Registro oficialRequer seja dado cumprimento ao despacho da Presidência, fundamentado conforme o disposto no art. 34, II, do RICD, que determinou a constituição de Comissão Especial para análise do PL nº 7187/2014.
· 06 de jun. de 2022
Registro oficialSolicita ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, SR. ANDERSON GUSTAVO TORRES, esclarecimentos acerca das graves violações de direitos humanos em operação, com participação da Polícia Rodoviária Federal, que acarretou na chacina da Vila Cruzeiro, no município do Rio de Janeiro.
· 06 de jun. de 2022
Registro oficialSolicita ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, SR. ANDERSON GUSTAVO TORRES, esclarecimentos acerca do assassinato de Genivaldo de Jesus Santos, no Estado de Sergipe, por policiais da Polícia Rodoviária Federal.
· 06 de jun. de 2022
Registro oficialDispõe sobre os procedimentos de análise, decretação e efetivação de medidas judiciais, extrajudiciais ou administrativas que acarretem desocupação ou remoção forçada coletiva em imóvel privado ou público, urbano ou rural, a serem observados após 30 de junho de 2022, e altera a Lei nº 13.465, de 11 de julho de 2017.
· 06 de jun. de 2022
Registro oficialRequerimento de Votação pelo Processo Nominal - PL 9436/2017
· 02 de jun. de 2022
Registro oficialRequerimento de Retirada de Pauta - PL 9436/2017
· 02 de jun. de 2022
Registro oficialRequerimento de Retirada de Pauta - PL 1272/2022
· 02 de jun. de 2022
Registro oficialRequerimento de Retirada de Pauta - PLP 17/2022
· 02 de jun. de 2022
Registro oficialRequerimento de Votação pelo Processo Nominal - PLP 17/2022
· 02 de jun. de 2022
Registro oficialRequerimento de Votação pelo Processo Nominal - PL 1272/2022
· 02 de jun. de 2022
Registro oficialRequerer a transformação de sessão plenária em comissão geral destinada a debater o Projeto de Decreto Legislativo n. 1.112/2021.
· 01 de jun. de 2022
Registro oficialRequerimento de Votação pelo Processo Nominal - PLP 17/2022
· 01 de jun. de 2022
Registro oficialRequerimento de Retirada de Pauta - PLP 17/2022
· 01 de jun. de 2022
Registro oficialRequerimento de Retirada de Pauta - PL 4188/2021
· 01 de jun. de 2022
Registro oficialRequerimento de Votação pelo Processo Nominal - PL 1272/2022
· 01 de jun. de 2022
Registro oficialRequerimento de Votação pelo Processo Nominal - PL 4188/2021
· 01 de jun. de 2022
Registro oficialRequerimento de Retirada de Pauta - PL 1272/2022
· 01 de jun. de 2022
Registro oficialRequerimento de Urgência PL 3677/2021.
· 31 de mai. de 2022
Registro oficialParecer da relatora, Dep. Sâmia Bomfim, pela rejeição do Projeto de Lei 4642/2016 e do PL 5617/2016, apensado.
· 31 de mai. de 2022
Registro oficialAltera a Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, para incluir segmentos do setor de saúde na possibilidade de contribuir sobre o valor da receita bruta em substituição às contribuições previstas nos incisos I e III do caput do art. 22 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991.
· 31 de mai. de 2022
Registro oficialRequer regime de urgência para o PRC 79/21.
· 31 de mai. de 2022
Registro oficialRequerimento de Retirada de Pauta - PL 4000/2021
· 31 de mai. de 2022
Registro oficialRequerimento de Votação pelo Processo Nominal - PL 4000/2021
· 31 de mai. de 2022
Registro oficialRequerimento de Votação pelo Processo Nominal - PL 3212/2021
· 31 de mai. de 2022
Registro oficialRequerimento de Retirada de Pauta - PL 3212/2021
· 31 de mai. de 2022
Registro oficialRequerimento de Retirada de Pauta - PL 1272/2022
· 31 de mai. de 2022
Registro oficialRequerimento de Votação pelo Processo Nominal - PL 1272/2022
· 31 de mai. de 2022
Registro oficialRequerimento de Votação pelo Processo Nominal - PL 4000/2021
· 31 de mai. de 2022
Registro oficialRequerimento de Votação pelo Processo Nominal - PL 3212/2021
· 31 de mai. de 2022
Registro oficialRequerimento de Retirada de Pauta - PL 4188/2021
· 31 de mai. de 2022
Registro oficialRequerimento de Votação pelo Processo Nominal - PLP 17/2022
· 31 de mai. de 2022
Registro oficialRequerimento de Retirada de Pauta - PLP 17/2022
· 31 de mai. de 2022
Registro oficialRequerimento de Votação pelo Processo Nominal - PL 4188/2021
· 31 de mai. de 2022
Registro oficial